https://cassiusmarques.adv.br/stj-prazo-para-anular-doacao-inoficiosa-conta-do-registro/ Cassius Marques ADVOCACIA pt 2026-10-28T13:00:00-03:00 STJ: prazo para anular doação inoficiosa conta do registro https://cassiusmarques.adv.br/termo-de-fomento-e-de-colaboracao-o-mrosc-na-pratica/ Cassius Marques ADVOCACIA pt 2026-10-28T08:00:00-03:00 Termo de fomento e de colaboração: o MROSC na prática https://cassiusmarques.adv.br/reafirmacao-da-der-contribuicoes-apos-o-pedido/ Cassius Marques ADVOCACIA pt 2026-10-27T13:00:00-03:00 Reafirmação da DER: contribuições após o pedido https://cassiusmarques.adv.br/anatel-fixa-regras-do-filtro-contra-chamadas-abusivas/ Cassius Marques ADVOCACIA pt 2026-10-27T08:00:00-03:00 Anatel fixa regras do filtro contra chamadas abusivas