Prescrição e Decadência no INSS: Prazos Importantes 2026
Os prazos de prescrição e decadência no INSS podem fazer o segurado perder direitos se não agir no tempo correto, sendo essencial conhecê-los.
Contribuições Previdenciárias de Empresários em 2026
Empresários pagam INSS sobre o pró-labore com alíquota de 20%, enquanto o MEI paga 5% sobre o salário mínimo. A escolha errada pode custar caro na aposentadoria.
10 Melhores Livros de Direito Previdenciário em 2026
Conheça os 10 livros mais relevantes de direito previdenciário para 2026, indicados para advogados, concurseiros e segurados que buscam obras atualizadas após a EC 103/2019.
Qualidade de Segurado do INSS: Período de Graça 2026
A qualidade de segurado mantém o acesso aos benefícios do INSS. O período de graça pode durar de 12 a 36 meses após parar de contribuir, dependendo do caso.
Aposentadoria Híbrida: Como Somar Tempo Rural e Urbano para
A aposentadoria híbrida permite somar tempo rural e urbano para atingir os 15 anos de carência, sem exigência de tempo mínimo em cada atividade.
Agentes Nocivos para Aposentadoria Especial em 2026
A aposentadoria especial exige exposição a agentes nocivos listados no Anexo IV do Decreto 3.048/99, com tempo de 15, 20 ou 25 anos conforme o grau de risco.
Meu INSS: Como Usar o App, Pedir Benefícios e Resolver Tudo
O Meu INSS é a plataforma digital que concentra mais de 90 serviços previdenciários, desde pedidos de aposentadoria até emissão de extratos e recursos.
Contribuição Facultativa ao INSS: Guia para Dona de Casa
A contribuição facultativa ao INSS permite que donas de casa, estudantes e desempregados tenham proteção previdenciária a partir de R$ 75,90 por mês em 2026.
Lei 8.213/91: Guia dos Benefícios Previdenciários do INSS
A Lei 8.213/91 é a base do sistema previdenciário brasileiro, definindo quem tem direito a aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e demais benefícios do INSS.
Revisão do Melhor Benefício: Como Garantir o Cálculo Mais
A revisão do melhor benefício permite recalcular a aposentadoria usando a data mais vantajosa, com diferença que pode chegar a 30% no valor mensal. O prazo é de 10 anos.
Idade Mínima Progressiva: Tabela Atualizada, Requisitos e
A regra de idade minima progressiva e uma das transicoes da Reforma da Previdencia. Veja a tabela atualizada para 2026, requisitos e como calcular seu beneficio.
MEI e Previdência: Contribuição de R$ 75,90, Benefícios e
O MEI contribui com R$ 81,05 por mês ao INSS e tem acesso a aposentadoria por idade, auxílio-doença e pensão por morte, limitados a um salário mínimo. Para benefícios maiores, é necessário complementar a contribuição.
13º Salário do Aposentado: Valor, Datas de Pagamento e Quem
O 13o salario do aposentado e pensionista do INSS e pago em duas parcelas anuais. Saiba quem tem direito, valores, datas de pagamento e o que fazer se nao receber.
Como Agendar Perícia Médica no INSS: Passo a Passo em 2026
O agendamento de perícia médica no INSS é feito pelo Meu INSS ou Central 135, permite escolher data e agência, e a preparação adequada dos documentos faz diferença no resultado.
Tempo de Contribuição ao INSS: Como Contar e Somar
Cada mês de contribuição ao INSS influencia o tempo para se aposentar e o valor do benefício. Corrigir pendências no CNIS pode antecipar a aposentadoria em anos.
