Aposentadoria Programada: O Novo Benefício Após a Reforma
A aposentadoria programada substituiu as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. Conheça requisitos, cálculo e regras definitivas.

A aposentadoria programada substituiu as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. Conheça requisitos, cálculo e regras definitivas.

A negativa do BPC/LOAS é uma situação comum e, na maioria dos casos, pode ser revertida. Os motivos mais frequentes para o indeferimento são:

Após a Reforma da Previdência de 2019, quem já contribuía antes de novembro de 2019 pode se aposentar por diferentes regras de transição. Cada regra tem requisitos e formas de cálculo distintas, e a diferença no valor final pode ser significativa.

Desde 2016, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é requisito obrigatório para a concessão e manutenção do BPC/LOAS.

Os filhos são dependentes de primeira classe do segurado do INSS, o que significa que têm direito presumido à pensão por morte, sem necessidade de comprovar dependência econômica.

O segurado facultativo é a pessoa maior de 16 anos que não exerce atividade remunerada, mas opta por contribuir voluntariamente ao INSS para manter ou adquirir direitos previdenciários. Inclui donas de casa, estudantes, desempregados, síndicos não remunerados e bolsistas.

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Sim. O companheiro ou companheira em união estável é considerado dependente de primeira classe do segurado falecido, com os mesmos direitos do cônjuge.

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O prazo legal para a perícia médica do INSS é de 45 dias após o agendamento. Quando descumprido, o segurado tem direito ao benefício antecipado por lei.

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