União Estável e Pensão por Morte: Como Comprovar o Direito
O companheiro em união estável tem direito à pensão por morte, mas precisa comprovar a convivência e dependência ao INSS com documentos.

O companheiro em união estável tem direito à pensão por morte, mas precisa comprovar a convivência e dependência ao INSS com documentos.

A pensão por morte para filhos vai até os 21 anos na regra geral, sem exceção para universitários. Veja os casos de prorrogação por invalidez.

A pensão por morte é paga aos dependentes de segurado falecido. Saiba quem tem direito, como calcular o valor e por quanto tempo o benefício é pago.

Saiba como funciona a pensão por morte do trabalhador rural em 2026, quais provas são aceitas e como requerer o benefício.

Entenda as regras de acumulação de pensão por morte com aposentadoria após a Reforma da Previdência (EC 103/2019).

A duração da pensão por morte varia conforme a idade do dependente (cônjuge ou companheiro) na data do óbito do segurado e o tempo de contribuição do falecido.

Os filhos são dependentes de primeira classe do segurado do INSS, o que significa que têm direito presumido à pensão por morte, sem necessidade de comprovar dependência econômica.

Sim. O companheiro ou companheira em união estável é considerado dependente de primeira classe do segurado falecido, com os mesmos direitos do cônjuge.

A pensão por morte é o benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado que falece. Cônjuges e companheiros estão na classe I de dependentes, conforme o art.

Cerca de 7,9 milhões de brasileiros recebem pensão por morte pelo INSS, segundo dados do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS, 2025). Entre os beneficiários, filhos menores e inválidos representam uma parcela significativa.

A pensão por morte garante sustento aos dependentes de quem falece com vínculo previdenciário ativo. Desde a Emenda Constitucional 103/2019, o valor não é mais integral, parte de 60% para um dependente e sobe conforme o número de beneficiários.

A Reforma da Previdência (EC 103/2019) mudou radicalmente o valor da pensão por morte no INSS. Segundo dados do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS/MPS, 2024), foram concedidas mais de 600 mil pensões por morte em 2023, todas já sob as regras de cotas.

A pensão por morte é o benefício previdenciário mais solicitado por famílias brasileiras após a perda de um ente querido. Segundo dados do INSS (Boletim Estatístico da Previdência Social, 2025), mais de 8 milhões de pessoas recebem esse benefício no Brasil.

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