Duração da Pensão por Morte: Tabela 2026: Guia Atualizado

A duração da pensão por morte varia conforme a idade do dependente (cônjuge ou companheiro) na data do óbito do segurado e o tempo de contribuição do falecido.

Como é Definida a Duração da Pensão por Morte

A duração da pensão por morte varia conforme a idade do dependente (cônjuge ou companheiro) na data do óbito do segurado e o tempo de contribuição do falecido. Após a Lei 13.135/2015, a pensão por morte deixou de ser automaticamente vitalícia para cônjuges e companheiros, passando a ter prazo determinado em muitos casos.

Entender essas regras é fundamental para o planejamento financeiro da família. Para orientação personalizada, conheça nossos serviços em áreas de atuação.

Tabela de Duração da Pensão por Morte em 2026

Para cônjuge ou companheiro(a), quando o segurado falecido verteu 18 ou mais contribuições e o casamento ou união estável durou pelo menos 2 anos:

• Dependente com menos de 22 anos: 3 anos de pensão
• De 22 a 27 anos: 6 anos de pensão
• De 28 a 30 anos: 10 anos de pensão
• De 31 a 41 anos: 15 anos de pensão
• De 42 a 44 anos: 20 anos de pensão
• 45 anos ou mais: pensão vitalícia

O período aumenta progressivamente até se tornar vitalício para beneficiários com 45 anos ou mais na data do óbito.

Pensão de 4 Meses: Quando se Aplica

A pensão terá duração de apenas 4 meses quando:

Confira nosso artigo sobre Pensão por Morte do Trabalhador Rural em 2026.

• O segurado falecido não tinha 18 contribuições mensais ao INSS, ou
• O casamento ou união estável tinha menos de 2 anos na data do óbito

Essas duas condições são alternativas (basta uma delas para limitar a pensão a 4 meses). A exceção é quando o óbito decorre de acidente de qualquer natureza ou doença profissional/do trabalho, caso em que a tabela de duração por idade é aplicada independentemente do tempo de contribuição ou de casamento.

Pensão Vitalícia: Quem Tem Direito

A pensão vitalícia é garantida nos seguintes casos:

• Cônjuge ou companheiro(a) com 45 anos ou mais na data do óbito (em 2026)
• Filhos inválidos ou com deficiência intelectual/mental grave (qualquer idade)
• Pais dependentes economicamente (enquanto durar a dependência)

Importante: a expectativa de sobrevida utilizada para definir as faixas etárias é atualizada anualmente pelo IBGE. As faixas atuais valem para óbitos ocorridos a partir de 2021.

Exemplo Prático

Maria, 38 anos, perde o marido João, que contribuía há 25 anos. O casamento durava 15 anos. Como Maria tem entre 31 e 41 anos, receberá pensão por 15 anos (até completar 53 anos). Se Maria tivesse 46 anos, a pensão seria vitalícia.

A pensão por morte é devida aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, conforme a ordem de prioridade estabelecida pela Lei 8.213/91. A primeira classe de dependentes inclui o cônjuge ou companheiro(a) e os filhos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos. A existência de dependentes de uma classe exclui o direito das classes seguintes.

É importante observar que a duração da pensão por morte varia conforme a idade do cônjuge ou companheiro(a) na data do óbito do segurado. Para beneficiários com menos de 22 anos, a pensão dura 3 anos. Para aqueles entre 22 e 27 anos, dura 6 anos. O período aumenta progressivamente até se tornar vitalício para beneficiários com 45 anos ou mais na data do óbito.

O requerimento da pensão por morte deve ser feito pelo Meu INSS ou pela Central 135. Se o pedido for feito em até 180 dias após o óbito (90 dias para os demais dependentes), o benefício é pago retroativamente desde a data do falecimento. Após esse prazo, o benefício é devido a partir da data do requerimento.

Cessação Antecipada da Pensão

A pensão pode cessar antes do prazo previsto quando:

• O dependente falece
• O filho menor completa 21 anos (ou se emancipa)
• Cessa a invalidez do dependente inválido
• O beneficiário é condenado por crime doloso que resultou na morte do segurado

Consulte nossas ferramentas para calcular a duração da sua pensão.

As informações deste artigo são de caráter informativo e não substituem consulta jurídica individualizada.