INSS Entregou 796 Próteses e Órteses a Segurados em 2025

O INSS forneceu 796 próteses, órteses e meios auxiliares de locomoção a segurados em Reabilitação Profissional em São Paulo entre janeiro e novembro de 2025, com mais 75 dispositivos previstos para dezembro.

O INSS forneceu 796 próteses, órteses e meios auxiliares de locomoção a segurados em Reabilitação Profissional no estado de São Paulo entre janeiro e novembro de 2025, com mais 75 dispositivos previstos para dezembro. O programa é gratuito e visa promover autonomia e retorno às atividades de segurados com limitações físicas.

O Que o INSS Fornece?

O programa de Reabilitação Profissional (arts. 89 a 93 da Lei 8.213/91) inclui:

• Próteses, membros artificiais para substituição de partes do corpo
• Órteses, dispositivos de suporte: coletes, talas, palmilhas especiais, joelheiras
• Meios auxiliares de locomoção, cadeiras de rodas, muletas, andadores, bengalas

Todos os equipamentos são fornecidos gratuitamente pelo INSS ao segurado inscrito no programa.

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Como Solicitar?

O acesso ao programa segue estas etapas:

• Estar inscrito na Reabilitação Profissional, a inscrição geralmente acontece durante o recebimento de auxílio por incapacidade ou aposentadoria por invalidez
• Avaliação multidisciplinar, perito médico e equipe de reabilitação avaliam a necessidade
• Comparecimento às consultas, o segurado deve participar do programa e comparecer aos atendimentos agendados
• Entrega do equipamento, após aprovação, o dispositivo é fornecido sem custo

Se você está em benefício por incapacidade e precisa de prótese ou órtese, pergunte ao perito médico sobre a inscrição no programa de Reabilitação Profissional.

Para ter acesso a próteses e órteses pelo INSS, o segurado precisa estar em programa de reabilitação profissional reconhecido pelo órgão.

Programa de reabilitação profissional do INSS

A entrega de próteses e órteses faz parte do programa de reabilitação profissional do INSS, que visa devolver a capacidade laboral aos segurados que sofreram acidentes ou desenvolveram doenças que comprometem sua funcionalidade. O programa oferece não apenas dispositivos auxiliares, mas também cursos de capacitação profissional e acompanhamento multidisciplinar para garantir a reintegração do trabalhador ao mercado.

Para ter acesso a próteses e órteses pelo INSS, o segurado precisa estar em programa de reabilitação profissional reconhecido pelo órgão. A perícia médica avalia a necessidade do dispositivo e encaminha o segurado para os centros de reabilitação credenciados. O processo inclui avaliação médica, adaptação do equipamento e acompanhamento periódico para verificar a eficácia do tratamento.

Os segurados que necessitam de dispositivos auxiliares devem procurar a agência do INSS mais próxima ou utilizar o aplicativo Meu INSS para solicitar avaliação. O direito à reabilitação profissional é garantido pela legislação previdenciária e inclui, além de próteses e órteses, transporte, alimentação e hospedagem quando necessário durante o período de tratamento.

O Programa de Reabilitação Profissional do INSS

A entrega de próteses e órteses faz parte do programa de reabilitação profissional do INSS, que visa reinserir no mercado de trabalho segurados que sofreram incapacidade parcial e permanente para sua atividade habitual. O programa oferece, além dos dispositivos auxiliares, cursos de qualificação profissional e acompanhamento por equipe multidisciplinar.

O processo de reabilitação é individualizado e considera as aptidões, a escolaridade e a experiência profissional de cada segurado. A equipe de reabilitação, composta por médicos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e assistentes sociais, elabora um plano personalizado que pode incluir adaptações no posto de trabalho, treinamento em nova função e fornecimento de equipamentos de tecnologia assistiva.

Ao concluir com êxito o programa de reabilitação, o segurado recebe um certificado que o habilita para o exercício de nova atividade compatível com suas limitações. A empresa empregadora tem a obrigação legal de receber o trabalhador reabilitado, conforme previsto na Lei nº 8.213/1991. O descumprimento dessa obrigação sujeita a empresa a penalidades administrativas.

Acesso à Reabilitação Profissional

O fornecimento de próteses e órteses pelo INSS está inserido no contexto mais amplo da reabilitação profissional, um direito previsto na Lei nº 8.213/1991. Todo segurado que, em decorrência de acidente ou doença, não puder mais exercer sua atividade habitual, mas mantiver capacidade para outras funções, pode ser encaminhado ao programa de reabilitação, onde receberá os recursos necessários para sua reinserção no mercado de trabalho.

O programa é oferecido gratuitamente pelo INSS e pode incluir, além de dispositivos auxiliares, cursos de capacitação profissional, adaptação ergonômica do posto de trabalho e acompanhamento psicossocial. A equipe multidisciplinar responsável avalia cada caso individualmente, considerando as limitações funcionais, as aptidões do segurado e as oportunidades disponíveis no mercado de trabalho local.

A ampliação da entrega de dispositivos em diferentes estados demonstra o compromisso do INSS com a inclusão e a dignidade dos segurados com limitações funcionais. Cada prótese ou órtese entregue representa a possibilidade concreta de retorno ao trabalho e à vida produtiva, beneficiando não apenas o segurado, mas toda a sua família e comunidade.

As informações deste artigo são de caráter informativo e não substituem consulta jurídica individualizada.