Nacionalização da Fila do INSS: 118 Mil Benefícios Menos

Medida Acelera Análise de Pedidos com Mais de 45 Dias de Espera

A nacionalização da fila de análise de benefícios do INSS apresentou resultados expressivos logo na primeira semana de funcionamento. Em apenas sete dias, mais de 118 mil tarefas foram retiradas da fila para análise, sendo que 60 mil já tiveram a conclusão finalizada.

O Que é a Nacionalização da Fila

Tradicionalmente, cada agência do INSS analisava apenas os pedidos de sua jurisdição. Com a nacionalização, os requerimentos que aguardam há mais de 45 dias podem ser redistribuídos para servidores de qualquer região do país, agilizando o processamento.

A medida conta com a atuação de 2.400 servidores trabalhando em regime de esforço extra, além da produção ordinária mensal de aproximadamente 1,1 milhão de análises.

Esse assunto está diretamente relacionado ao que abordamos em Prazo para Contestar Descontos no INSS Acaba Sexta.

Importante: mesmo com a nacionalização, benefícios que dependem de perícia médica ou avaliação social presencial seguem vinculados à agência de origem.

Benefícios Contemplados

A nacionalização abrange todos os tipos de benefícios previdenciários e assistenciais em análise, incluindo aposentadorias, auxílios, pensões e BPC/LOAS.

O Que o Segurado Deve Fazer

Se você possui um requerimento em análise no INSS:

Para mais informações sobre esse tema, consulte nosso artigo sobre INSS Faz Mais de 4 Mil Atendimentos em Mutirão.

• Acompanhe o status pelo Meu INSS ou Central 135.
• Verifique se há exigências pendentes (documentos solicitados pelo INSS)
• Caso receba notificação de exigência, responda dentro do prazo para não perder a posição na fila.

Importante: mesmo com a nacionalização, benefícios que dependem de perícia médica ou avaliação social presencial seguem vinculados à agência de origem.

O Que Fazer Quando o Prazo de Análise é Ultrapassado

Apesar da nacionalização da fila, muitos segurados ainda enfrentam esperas superiores ao prazo legal de 45 dias. Quando isso acontece, existem medidas que o segurado pode adotar para acelerar a análise do seu requerimento. O primeiro passo é verificar no Meu INSS se há alguma exigência pendente, muitas vezes o processo está parado porque o INSS solicitou documentos adicionais e o segurado não tomou conhecimento da notificação.

Se não houver exigências pendentes e o prazo legal já tiver sido ultrapassado, o segurado pode registrar reclamação na Ouvidoria do INSS ou por meio da plataforma FalaBR do Governo Federal. Essa reclamação gera um protocolo que obriga a autarquia a dar uma resposta em até 30 dias. Em casos mais urgentes, como quando o segurado está sem renda ou em situação de vulnerabilidade, a orientação jurídica pode indicar a viabilidade de uma ação judicial com pedido de tutela de urgência para que o INSS seja obrigado a analisar o benefício em prazo determinado pelo juiz.

A nacionalização da fila trouxe um avanço importante ao permitir que servidores de agências com menor demanda contribuam para reduzir o estoque de processos represados em outras regiões. Os 118 mil benefícios retirados da fila em apenas uma semana demonstram o potencial dessa medida. Contudo, o segurado deve continuar acompanhando ativamente o andamento do seu processo, pois a redistribuição para outra agência não altera os direitos nem os prazos do requerente.

As informações deste artigo são de caráter informativo e não substituem consulta jurídica individualizada.