Filho Adotivo e Enteado: Direito à Pensão por Morte INSS 2026 A pensão por morte do INSS beneficiou cerca de 8,3 milhões de pessoas em 2025, segundo dados do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS, 2025).
INSS assina acordo com a Defensoria do RJ para priorizar atendimento a orfaos de feminicidio e mulheres vitimas de violencia domestica.
Guia completo sobre divórcio e pensão por morte: quem são os dependentes, valor do benefício, documentos e prazos. Advogado especialista em INSS.
Desde a EC 103/2019, quem acumula pensão por morte com aposentadoria recebe 100% do benefício maior e um percentual escalonado do menor, podendo perder parte significativa da renda mensal.
A pensão por morte presumida dispensa certidão de óbito quando o segurado desaparece em catástrofe, acidente ou naufrágio, bastando comprovar o desaparecimento.
Cônjuges e filhos menores de 21 anos têm dependência presumida para pensão por morte. Pais e irmãos precisam comprovar dependência econômica com documentos.
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