Dano Moral nas Relações de Consumo: Critérios e Valores de Indenização
O dano moral nas relações de consumo exige que a conduta do fornecedor ultrapasse o mero aborrecimento. Conheça os critérios e valores de indenização.
Financiamento de Veículo: Juros Abusivos e Busca e Apreensão
O financiamento de veículo frequentemente envolve juros abusivos. Conheça seus direitos e como contestar a busca e apreensão irregular.
Vícios Ocultos em Imóveis: Prazos Para Reclamar e Direitos do Comprador
Vícios ocultos em imóveis são defeitos não perceptíveis na compra. Conheça os prazos para reclamar e as indenizações cabíveis.
Transporte Aéreo: Direitos em Atrasos, Cancelamentos e Overbooking
Passageiros têm direitos em atrasos, cancelamentos e overbooking. Conheça a assistência material e indenização previstas em lei.
Seguros de Vida e Previdência Privada: Cláusulas Abusivas
Contratos de seguro de vida e previdência privada frequentemente contêm cláusulas abusivas. Conheça os problemas mais comuns e como se proteger.
Cobranças Abusivas de Condomínio: Direitos do Condômino
As cobranças abusivas de condomínio são fonte frequente de conflitos. Conheça os limites legais e como questionar taxas irregulares.
Proteção de Dados do Consumidor: LGPD Aplicada ao Consumo
A LGPD e o CDC formam um sistema integrado de proteção de dados pessoais do consumidor. Conheça seus direitos sobre coleta, uso e vazamento de dados.
Garantia Contratual e Garantia Legal: Diferenças e Prazos
A garantia legal e a garantia contratual são institutos distintos que protegem o consumidor. Conheça as diferenças, prazos e como exercê-las.
Compras por Aplicativo: Direitos em Entregas Atrasadas ou Erradas
Compras por aplicativo com entregas atrasadas ou produtos errados geram direitos ao consumidor. Conheça as regras do CDC para compras digitais.
Empréstimo Consignado Não Autorizado: Como Cancelar e Pedir Indenização
O empréstimo consignado não autorizado prejudica aposentados e pensionistas. Saiba como cancelar o contrato fraudulento e pedir indenização.
Troca e Devolução de Produtos: Prazos e Regras do CDC
A troca e devolução de produtos segue prazos e regras específicas no CDC. Conheça seus direitos em compras presenciais e online.
Responsabilidade Solidária na Cadeia de Consumo: Como Funciona
A responsabilidade solidária permite ao consumidor acionar qualquer fornecedor da cadeia produtiva para reparação de danos. Entenda como funciona.
PROCON e Consumidor.gov.br: Como Usar Para Resolver Conflitos de Consumo
O PROCON e o Consumidor.gov.br são os principais canais extrajudiciais para resolver conflitos de consumo. Saiba como usar cada um deles.
Serviços Essenciais: Corte Indevido de Água e Energia Elétrica
O corte indevido de água e energia viola direitos do consumidor. Conheça as regras para suspensão legal e como agir em caso de corte irregular.
Alimentos Contaminados: Direitos do Consumidor e Responsabilidade do Fornecedor
A contaminação de alimentos gera responsabilidade objetiva do fornecedor. Conheça seus direitos e saiba como agir para obter indenização.
