INSS Antecipa Avaliações do BPC em 8 Estados

O INSS inicia em 13 de abril uma força-tarefa para antecipar 4,5 mil avaliações sociais do BPC em oito estados do Norte e Centro-Oeste, reduzindo a fila de espera para pessoas com deficiência.

O que muda com a antecipação das avaliações do BPC

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai mobilizar mais de 20 assistentes sociais e equipes administrativas em uma ação extraordinária com duração de 19 dias. O objetivo é antecipar a análise de pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a pessoas com deficiência que já tinham atendimento marcado para datas futuras.

A medida alcança agências da Previdência Social no Distrito Federal, Amapá, Amazonas, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A avaliação social, realizada por assistentes sociais do INSS, é uma etapa obrigatória para a concessão do BPC, juntamente com a perícia médica conduzida pela Perícia Médica Federal do Ministério da Previdência Social.

O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência, conforme a Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social).

Quais estados recebem a força-tarefa

A ação abrange unidades do INSS em duas regiões do país, com cronograma definido para cada localidade. Na região Norte, os atendimentos começam em Manaus Centro (AM), de 13 de abril a 2 de maio, e em Manaus Aleixo (AM), de 20 a 24 de abril. Macapá (AP) recebe a força-tarefa de 13 a 17 de abril, enquanto Santarém (PA) concentra os atendimentos entre 20 e 24 de abril.

No Centro-Oeste, Taguatinga (DF) será atendida de 13 a 20 de abril. Campo Grande (MS), Cuiabá Centro (MT) e Várzea Grande (MT) terão as avaliações antecipadas de 27 de abril a 1º de maio. Essa distribuição permite que segurados de diferentes localidades tenham acesso ao atendimento sem precisar se deslocar para grandes centros urbanos.

Como antecipar o atendimento do BPC

Os cidadãos que já possuem agendamento para meses futuros e desejam verificar a possibilidade de antecipação podem utilizar dois canais oficiais. O primeiro é a Central Telefônica 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. O segundo é o aplicativo ou site do Meu INSS, disponível para consultas e reagendamento.

As vagas serão disponibilizadas de acordo com a capacidade de cada Agência da Previdência Social participante. Por isso, é importante que o segurado ou seu representante legal entre em contato o mais rápido possível para confirmar a disponibilidade na unidade desejada.

Vale lembrar que a avaliação social verifica as condições de vida, o grau de participação social e as barreiras enfrentadas pela pessoa com deficiência. Essa etapa complementa a perícia médica e é fundamental para a análise do direito ao benefício assistencial.

Contexto da redução de filas no INSS

A antecipação das avaliações sociais faz parte de uma estratégia mais ampla do INSS para reduzir o tempo de espera na análise de benefícios. Nos últimos meses, o órgão tem promovido mutirões de atendimento aos fins de semana, ampliando a oferta de perícias médicas e avaliações sociais em todo o país.

Segundo o INSS, a medida soma-se a essas ações como parte do esforço nacional para garantir que o BPC chegue com mais agilidade a quem realmente precisa. A combinação de mutirões regulares com forças-tarefa regionais permite que as agências avancem na análise de pedidos represados sem prejudicar o atendimento regular.

Para os segurados que aguardam a concessão do BPC, a recomendação é manter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) e comparecer ao atendimento com toda a documentação médica e social necessária para a avaliação.

Perguntas Frequentes

Quem pode ter a avaliação social do BPC antecipada nessa ação?

Podem ser beneficiados os requerentes do BPC por deficiência que já possuem agendamento em unidades do INSS nos estados contemplados (Amazonas, Amapá, Pará, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul). A antecipação depende da disponibilidade de vagas em cada agência, e o segurado deve entrar em contato pela Central 135 ou pelo Meu INSS para verificar a possibilidade.

Qual é a diferença entre avaliação social e perícia médica no BPC?

A avaliação social é realizada por assistentes sociais do INSS e analisa as condições de vida, barreiras sociais e participação da pessoa com deficiência na comunidade. Já a perícia médica é conduzida pela Perícia Médica Federal e avalia o grau de impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial. Ambas são obrigatórias para a concessão do BPC, conforme previsto na Lei nº 8.742/93.

Como entrar em contato para reagendar a avaliação social do BPC?

O segurado pode ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou acessar o site e o aplicativo do Meu INSS. Ao entrar em contato, basta informar o número do protocolo do requerimento e solicitar a verificação de disponibilidade para antecipação na agência mais próxima.