Regularizacao Fundiaria: REURB e Seus Beneficios
Conheca a REURB, o processo de regularizacao fundiaria urbana, seus instrumentos juridicos e os beneficios para quem ocupa imovel informal.
Distrato Imobiliario: Regras da Lei 13.786/2018
Entenda as regras do distrato imobiliario, percentuais de retencao, prazos de reembolso e o direito de arrependimento na compra de imovel na planta.
Usucapião Extrajudicial: Requisitos e Procedimento em Cartório
A usucapião extrajudicial regulariza imóvel diretamente no cartório, sem ação judicial. Conheça os requisitos, documentação e passo a passo do procedimento.
Direito de Superficie e Concessao de Uso: Como Funcionam
Entenda o direito de superficie e a concessao de uso, seus requisitos, diferencas e aplicacoes praticas no mercado imobiliario brasileiro.
Leilao de Imoveis: Cuidados Juridicos Essenciais
Conheca os cuidados juridicos essenciais antes de comprar imovel em leilao, incluindo analise de dividas, ocupantes e riscos de anulacao.
Contrato de Locação: Direitos e Deveres do Inquilino
O contrato de locação residencial estabelece direitos e deveres tanto para inquilinos quanto para proprietários, e conhecer essas regras evita conflitos e prejuízos durante a vigência do aluguel.
Desapropriacao: Indenizacao Justa e Procedimento Legal
Entenda o procedimento de desapropriacao, como e calculada a justa indenizacao e quais os direitos do proprietario do imovel atingido.
Contrato de Aluguel: Direitos e Deveres do Inquilino
O contrato de aluguel residencial e comercial e regido pela Lei do Inquilinato. Conheca os principais direitos e deveres do inquilino para evitar problemas durante a locacao.
