Episódio 4: Prisão por dívida de alimentos, como funciona a execução e a defesa do devedor

A pensão alimentícia não paga pode levar à prisão do devedor, mas a lei também prevê meios de defesa.

Neste episódio

  • Quando o não pagamento da pensão pode resultar em prisão
  • Como funciona a execução de alimentos no processo civil
  • Distinção entre as parcelas recentes e as dívidas mais antigas
  • Possibilidades de defesa e de justificativa do devedor
  • Alternativas para regularizar o débito e evitar a prisão

Perguntas que respondemos

  • Em que situações a dívida de alimentos leva à prisão?
  • Quais defesas o devedor pode apresentar na execução?
  • É possível negociar ou justificar o atraso para evitar a prisão?

📄 Artigo-base (texto): leia o conteúdo completo.

← Todos os episódios