Centro de Evidência

Caso do escritório Dona Marlene recebeu uma carta do INSS dizendo que estava apta a trabalhar. O problema é que o corpo dela dizia exatamente o contrário — e os laudos médicos também.O…

Caso do escritório Seu Antônio vivia em situação de extrema vulnerabilidade, mas teve o pedido de BPC/LOAS negado pelo INSS — como se a renda da casa fosse suficiente, quando não era.O problemaO…

Caso do escritório Dona Cleusa já tinha idade e contribuições de sobra. Ainda assim, o INSS negou a aposentadoria por idade.O problemaComo em tantos casos, o pedido administrativo travou: períodos não reconhecidos, exigências…

Caso do escritório Rafael percebeu que os valores cobrados por uma instituição bancária simplesmente não fechavam com o que ele realmente devia.O problemaDiante de um banco, o consumidor costuma se sentir pequeno. Os…

Caso do escritório O que era para ser uma viagem tranquila virou dor de cabeça para a família Andrade, em razão de falhas na prestação do serviço de transporte aéreo.O problemaNo meio do…

Caso do escritório Marcos tinha valores a receber, mas a dívida simplesmente não era paga — e nenhuma quitação foi apresentada do outro lado.O problemaCobrar quem não quer pagar exige método e prova.…

Caso do escritório Um acidente mudou a rotina de Juliana e da sua família, deixando prejuízos que iam muito além do material.O problemaAlém do susto e da recuperação, havia o peso de arcar…

Caso do escritório Pedro esbarrava sempre na mesma parede: a outra parte se recusava a prestar informações que ele tinha o direito de receber.O problemaSem as informações, ele não conseguia tomar as decisões…

Caso do escritório Sandra raramente conseguia usufruir, de forma correta, o intervalo de descanso e alimentação durante a jornada.O problemaPequenos minutos suprimidos todos os dias se transformam, ao longo do tempo, em um…

Caso do escritório Como milhões de brasileiros, Dona Tereza pagava, todo mês, um ICMS de legalidade duvidosa embutido na conta de energia.O problemaA cobrança do imposto sobre a Tarifa de Uso do Sistema…

Caso do escritório A professora Helena dedicava anos à carreira pública, mas não teve reconhecida a progressão e a promoção a que tinha direito.O problemaO tempo passava, os requisitos eram cumpridos, e o…

Caso do escritório Depois da perda de um ente querido, a família Souza precisou enfrentar algo que ninguém quer enfrentar nesse momento: a burocracia do inventário.O problemaSem a regularização da herança, o patrimônio…

Decisão de referência O que estava em jogoEsta é uma decisão pública de referência (jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal), não um caso patrocinado por este escritório. No julgamento do Tema 555, sob…

Decisão de referência O que estava em jogoUma menina de sete anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista e criada apenas pela mãe (família monoparental), teve negado na via administrativa o Benefício de…

Decisão de referência O que estava em jogoQuem se aposentou ou recebeu pensão em um período em que o cálculo do benefício resultava em valor alto acabava esbarrando no chamado teto previdenciário: o…