Decidiu se divorciar e não sabe por onde começar?

Encerrar um casamento envolve sentimentos delicados e dúvidas práticas; aqui explicamos, de forma simples, os caminhos do divórcio e o que costuma estar em jogo.

O que é o divórcio

O divórcio é a dissolução do casamento. Hoje a lei não exige tempo mínimo de separação nem que se aponte um culpado: basta a vontade de não permanecer casado. Apesar de ser um direito relativamente simples no plano formal, ele costuma vir acompanhado de questões que precisam ser resolvidas com cuidado, como a divisão dos bens, a situação dos filhos e eventuais valores a pagar ou receber.

Cada família tem uma história, e por isso não existe um modelo único. O objetivo, na maioria dos casos, é organizar o fim do relacionamento de forma justa e o menos desgastante possível.

Quais são os caminhos possíveis

De forma geral, o divórcio pode seguir por dois caminhos, conforme o nível de acordo entre as partes:

• Consensual: quando os dois concordam com os termos (partilha, guarda, pensão). Havendo acordo e não existindo filhos menores ou incapazes, em muitos casos é possível fazer por escritura em cartório, de modo mais rápido.
• Litigioso: quando não há acordo sobre algum ponto importante. Aí a questão é levada à Justiça, que decidirá os pontos controvertidos.

Mesmo um divórcio que começa em desentendimento pode evoluir para um acordo ao longo do processo. Buscar o entendimento, quando possível, tende a reduzir custos e sofrimento.

O que costuma estar em discussão

Além do fim do vínculo em si, alguns temas geralmente precisam ser tratados:

• Partilha de bens: depende do regime de bens adotado no casamento (comunhão parcial, total, separação etc.). Ela define o que será dividido.
• Guarda e convivência dos filhos: sempre orientada pelo bem-estar da criança, podendo ser compartilhada ou unilateral, com definição de convivência.
• Pensão alimentícia: pode envolver os filhos e, em certas situações, um dos cônjuges.
• Uso do sobrenome: é possível manter ou voltar ao nome de solteiro.

Como começar com calma

O primeiro passo é organizar informações e reunir documentos. Isso ajuda a enxergar o quadro real e a tomar decisões com mais segurança, sem pressa.

• Certidão de casamento atualizada.
• Documentos pessoais de ambos e dos filhos.
• Relação dos bens e dívidas do casal (imóveis, veículos, contas, financiamentos).
• Informações sobre renda, úteis para discutir pensão.
• Eventual acordo prévio sobre guarda e convivência, se já houver conversa entre as partes.

Com esse material em mãos, é possível avaliar qual caminho faz mais sentido para a sua realidade e qual proposta de partilha e de convívio tende a ser mais equilibrada. Estamos à disposição para ouvir o seu caso e orientar cada etapa com discrição e respeito.