Estágio probatório

Período inicial em que o servidor recém-nomeado por concurso é avaliado quanto à aptidão e ao desempenho no cargo, geralmente por três anos. Durante essa fase são analisados critérios como assiduidade, disciplina, responsabilidade e eficiência. A reprovação, apurada com direito a defesa, pode levar à exoneração. Ao final, cumpridos os requisitos, o servidor consolida sua condição no serviço público.