Licença-prêmio

Afastamento remunerado concedido ao servidor como reconhecimento por períodos de exercício sem faltas ou penalidades, previsto em estatutos de vários entes públicos. Muitas carreiras substituíram esse instituto por licenças de capacitação ou permitem converter o tempo não usufruído em contagem para aposentadoria ou em indenização. As regras variam conforme a lei do ente ao qual o servidor pertence.