Não gozou a sua licença-prêmio?

Se você é servidor e não usufruiu a licença-prêmio a que teria direito, podemos analisar a possibilidade de conversão.

A licença-prêmio, prevista em muitos estatutos de servidores, é concedida após determinado período de efetivo exercício. Quando o servidor não usufrui a licença, por necessidade do serviço ou por outra razão, surge a discussão sobre a conversão em pecúnia ou a contagem para outros fins, conforme as regras do estatuto aplicável.

As regras variam bastante entre União, estados e municípios, então preferimos analisar o seu estatuto antes de qualquer afirmação. Podemos verificar os períodos aquisitivos, os registros funcionais e a legislação do seu órgão para entender o que se aplica ao seu caso.

O que costumamos examinar

• Os períodos aquisitivos registrados na sua ficha funcional.
• As regras de conversão previstas no estatuto do seu órgão.
• Se houve indeferimento anterior e sob quais fundamentos.

Como podemos ajudar

• Analisar o estatuto e os seus registros funcionais.
• Avaliar requerimento administrativo ao órgão.
• Explicar os caminhos possíveis sem prometer desfecho.