Checklist do divórcio consensual
O divórcio consensual acontece quando os dois cônjuges concordam em encerrar o casamento e também sobre os principais pontos que envolvem essa separação. Quando há acordo e algumas condições são atendidas, o divórcio pode ser mais simples e rápido do que quando existe conflito. Organizar a documentação e definir os pontos essenciais com antecedência torna todo o procedimento mais tranquilo para a família.
Formas de fazer o divórcio consensual
- Em cartório, por escritura pública, quando o casal não tem filhos menores ou incapazes e cumpre as demais condições legais.
- Pela via judicial, especialmente quando há filhos menores ou incapazes, ainda que exista acordo entre os cônjuges.
Documentos pessoais do casal
- Documentos de identidade e CPF de ambos.
- Certidão de casamento atualizada.
- Pacto antenupcial, se houver.
- Comprovantes de residência.
Documentos dos filhos, quando houver
- Certidão de nascimento de cada filho.
- Informações sobre a rotina escolar e de saúde.
Documentos do patrimônio
Se o casal possui bens a partilhar, é importante levar a documentação que comprove a titularidade e o valor aproximado de cada um. Também é possível decidir por não partilhar de imediato, deixando esse ponto para depois.
- Matrículas de imóveis.
- Documentos de veículos.
- Extratos ou comprovantes de contas, investimentos e outros bens.
- Informações sobre dívidas em nome do casal.
Pontos que precisam estar acordados
- A partilha dos bens ou a decisão de deixá-la para outro momento.
- A guarda dos filhos e o convívio com cada genitor.
- O valor e a forma de pagamento da pensão alimentícia, quando cabível.
- A eventual retomada do nome de solteiro por um dos cônjuges.
Como costuma ser o passo a passo
- Reunir e conferir toda a documentação.
- Definir de forma clara cada ponto do acordo.
- Elaborar a minuta com os termos combinados.
- Formalizar em cartório ou perante o juízo, conforme o caso.
Cuidados importantes
- Confira se os dados dos documentos estão atualizados e coincidem entre si.
- Trate com cuidado os pontos que envolvem os filhos, pensando no bem-estar deles.
- Registre com clareza tudo o que foi acordado, para evitar dúvidas futuras.
O divórcio consensual tende a ser menos desgastante quando o casal chega a um consenso sobre os pontos essenciais e organiza a documentação com antecedência. Cada família tem uma realidade distinta, especialmente quando há filhos ou patrimônio, e uma orientação técnica ajuda a estruturar o acordo de forma segura para todos.