Seu Antônio tinha direito ao BPC — e o INSS dizia que não
Seu Antônio vivia em situação de extrema vulnerabilidade, mas teve o pedido de BPC/LOAS negado pelo INSS — como se a renda da casa fosse suficiente, quando não era.
O problema
O benefício assistencial de um salário mínimo é exatamente para quem está nessa situação. Mesmo assim, a análise administrativa fechou as portas.
A nossa atuação
Reunimos a prova da renda familiar e da condição pessoal, demonstrando que todos os requisitos da LOAS estavam preenchidos. Levamos o caso à Justiça Federal.
✓ Resultado: a sentença concedeu o BPC/LOAS, garantindo a Seu Antônio a renda mínima de proteção que a lei assegura.
O BPC existe para proteger quem mais precisa. Um “não” do INSS pode, sim, ser revertido.