Vacância

Situação em que um cargo público fica sem titular, abrindo-o para nova ocupação. Ocorre por hipóteses como exoneração, demissão, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável, promoção ou falecimento do servidor. A vacância é relevante porque libera a vaga para provimento e influencia a convocação de aprovados em concurso e a organização do quadro de pessoal do órgão.