Documentos necessários para abrir um inventário
O inventário é o procedimento pelo qual se apuram os bens, os direitos e as dívidas deixados por uma pessoa que faleceu, com o objetivo de transferir o patrimônio aos herdeiros. Ele pode ser feito em cartório, por escritura pública, quando todos os herdeiros são capazes e estão de acordo, ou pela via judicial em outras situações. Reunir a documentação com antecedência torna o procedimento mais organizado e evita idas e vindas.
Documentos da pessoa falecida
- Certidão de óbito.
- Documento de identidade e CPF.
- Certidão de casamento ou de nascimento atualizada.
- Testamento, caso exista.
Documentos dos herdeiros e do cônjuge
- Documentos de identidade e CPF de cada herdeiro.
- Certidões de nascimento ou de casamento.
- Comprovantes de residência.
- Documentos do cônjuge ou companheiro sobrevivente.
Documentos dos bens
Cada tipo de bem exige documentos próprios que comprovem a titularidade e permitam a avaliação. Levantar essa relação com cuidado é uma das partes mais importantes.
- Matrículas atualizadas dos imóveis e carnês de tributos.
- Documentos de veículos.
- Extratos de contas, aplicações e investimentos.
- Documentos de cotas de empresas, quando houver.
Informações sobre dívidas
- Financiamentos e empréstimos em aberto.
- Tributos pendentes.
- Outras obrigações em nome da pessoa falecida.
Prazos e tributos
Existe um prazo, que varia conforme a legislação de cada estado, para dar início ao inventário, e o atraso pode gerar acréscimos no imposto de transmissão. Também há o recolhimento do tributo estadual sobre a transmissão dos bens, cujo cálculo depende das regras locais.
- Verifique o prazo aplicável no seu estado.
- Considere o imposto de transmissão no planejamento.
- Reúna as certidões exigidas pelo cartório ou pelo juízo.
Inventário em cartório ou judicial
- Em cartório, quando há consenso e todos os herdeiros são capazes.
- Pela via judicial, quando existe conflito, herdeiro menor ou incapaz, ou outras situações previstas em lei.
Cuidados que ajudam
- Confira se os dados dos documentos estão atualizados e coincidem.
- Organize os documentos por tipo de bem.
- Mantenha cópias de tudo o que for apresentado.
Abrir um inventário em um momento delicado fica mais tranquilo quando a documentação está organizada e as informações sobre bens e dívidas estão levantadas. Cada família e cada patrimônio têm particularidades, e uma orientação técnica ajuda a definir a via mais adequada e a conduzir a partilha de forma segura.