Garimpeiro
Pessoa que explora extração mineral em garimpo, de modo permanente ou temporário, com ou sem empregados, enquadrada como contribuinte individual.
Referência normativa: Lei 8.213/1991, arts. 11.
Pessoa que explora extração mineral em garimpo, de modo permanente ou temporário, com ou sem empregados, enquadrada como contribuinte individual.
Referência normativa: Lei 8.213/1991, arts. 11.
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