Recebo um beneficio e queria saber se posso acumular com outro.
A possibilidade de acumular beneficios mudou com a Emenda Constitucional 103/2019, que passou a limitar a soma de alguns valores, como no recebimento conjunto de aposentadoria e pensao por morte. Em muitos casos, e permitido receber os dois beneficios, mas com aplicacao de um percentual de reducao sobre o de menor valor, conforme as faixas previstas na norma. Outras combinacoes permanecem proibidas ou restritas, dependendo da natureza de cada beneficio. Como o calculo da acumulacao e tecnico e varia conforme os valores, e prudente consultar um advogado para entender o que se aplica a sua situacao.