Periculosidade do produto
Potencial de causar dano que exige informação ostensiva e adequada e pode impedir a colocação no mercado nas hipóteses legais.
Referência normativa: Código de Defesa do Consumidor, arts. 9,10.
Potencial de causar dano que exige informação ostensiva e adequada e pode impedir a colocação no mercado nas hipóteses legais.
Referência normativa: Código de Defesa do Consumidor, arts. 9,10.
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