Aposentadoria especial

Benefício destinado ao segurado que trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde, como ruído, calor ou produtos químicos. Exige a comprovação da exposição habitual e permanente por meio de documentos técnicos. Após a reforma, passou a exigir também idade mínima, além do tempo de atividade especial.

Para consultar o enquadramento de atividades e agentes nocivos nos decretos, use a consulta de Tempo Especial.

Referência normativa: Lei 8.213/1991, arts. 57.

Ver também