Cibersegurança e IA: Ataques e Defesas Algorítmicas
A inteligência artificial transformou o cenário da cibersegurança, criando tanto ameaças inéditas quanto mecanismos de defesa sofisticados que exigem regulação jurídica específica e atualizada.
Proteção de Dados no Setor Financeiro: Regulamentação Específica
A proteção de dados no setor financeiro brasileiro envolve uma sobreposição normativa complexa, que exige das instituições financeiras e de seus parceiros um cuidado redobrado no tratamento de informações pessoais e sensíveis de clientes e usuários.
IA Explicável e Decisões Previdenciárias Transparentes
A inteligência artificial já influencia decisões sobre benefícios previdenciários no Brasil, mas a falta de transparência algorítmica pode comprometer direitos fundamentais dos segurados.
IA no Setor Energético: Smart Grids e Regulação
A inteligência artificial está transformando o setor energético brasileiro, e as smart grids representam o epicentro dessa revolução que exige marcos regulatórios à altura dos desafios tecnológicos.
E-commerce e LGPD: Obrigações do Lojista Online
O comércio eletrônico brasileiro movimenta bilhões de reais por ano, mas a maioria dos lojistas online ainda não cumpre integralmente as obrigações impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Herança Digital: O Que Acontece com Contas Online Após a Morte
A herança digital abrange os bens e direitos armazenados em ambiente virtual, incluindo contas em redes sociais, e-mails e ativos digitais do falecido.
Golpe do Pix: Como Reaver o Dinheiro e a Responsabilidade dos Bancos
Transferências instantâneas fraudulentas movimentam bilhões de reais por ano no Brasil, deixando vítimas sem orientação sobre os mecanismos legais disponíveis para recuperar os valores. A responsabilidade das instituições financeiras por falhas de segurança no ambiente digital é objetiva, e o ordenamento jurídico oferece caminhos concretos para ressarcimento. As Principais Modalidades de Fraude no Sistema Pix…
Regulação de IA Generativa de Imagens e Vídeos
A inteligência artificial generativa de imagens e vídeos avança em velocidade sem precedentes, e o Brasil enfrenta o desafio urgente de construir um marco regulatório capaz de proteger direitos fundamentais sem sufocar a inovação tecnológica.
Open Data vs Proteção de Dados: Equilíbrio Necessário
A tensão entre a abertura de dados públicos e a proteção de informações pessoais exige das organizações uma postura estratégica de conformidade que equilibre transparência e privacidade.
Whistleblowing e Proteção de Dados do Denunciante
A proteção de dados pessoais do denunciante é um dos pilares fundamentais para a efetividade dos canais de whistleblowing nas organizações brasileiras.
Criptomoedas no Brasil: Regulamentação e Tributação
A Lei 14.478/2022 regulamentou o mercado de criptoativos no Brasil e atribuiu ao Banco Central a supervisão das prestadoras de serviços. O investidor deve declarar ganhos à Receita Federal e respeitar as obrigações tributárias sobre operações com ativos digitais.
Regulação de Large Language Models (LLMs) no Brasil
Os Large Language Models (LLMs) transformam setores inteiros da economia brasileira, mas a ausência de regulamentação específica gera insegurança jurídica que afeta empresas, desenvolvedores e usuários finais.
NFT e Direitos Autorais: Como a Tokenização é Tratada
A tokenização de obras em NFTs movimenta um mercado bilionário, mas o vínculo entre o token e os direitos autorais continua sendo um dos pontos mais
Dados Pessoais em Redes Sociais: Riscos e Responsabilidades
A exposição de dados pessoais em redes sociais representa um dos maiores desafios jurídicos da atualidade, com consequências que vão desde fraudes financeiras até danos irreparáveis à reputação dos titulares.
IA no Mercado Imobiliário: Avaliação e Regulação
A inteligência artificial já transforma a avaliação de imóveis e a dinâmica do mercado imobiliário, mas a ausência de regulação específica gera riscos jurídicos que exigem atenção imediata de profissionais e investidores do setor.
