Aposentadoria do Professor: Requisitos Específicos
A aposentadoria do professor preserva regra diferenciada após a Reforma da Previdência, com idade mínima reduzida e exigência de comprovação efetiva do
Aposentadoria do servidor federal após a EC 103/2019
O servidor público federal teve as regras de aposentadoria profundamente alteradas pela Emenda Constitucional 103/2019, que instituiu idade mínima, novas alíquotas progressivas e regras de transição específicas para quem já estava em atividade.
Período de graça do INSS: STJ aceita prova ampla de desemprego
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que a situação de desemprego involuntário, indispensável à prorrogação do período de graça, comporta
Acumulação de Pensão e Aposentadoria: Regras Atuais
Entenda as regras de acumulação de pensão por morte com aposentadoria após a Reforma da Previdência (EC 103/2019).
Aluno-Aprendiz e Menor Aprendiz Contam Tempo de INSS?
O tempo de menor aprendiz com carteira assinada conta automaticamente para aposentadoria. Já o aluno-aprendiz de escola técnica precisa comprovar atividade remunerada.
Acumulação de Benefícios do INSS: o Que Pode Ser Cumulado e Como Funciona a Redução Após a Reforma
A acumulação de benefícios do INSS seguiu regras mais rígidas após a EC 103/2019, com hipóteses permitidas e fórmula de redução escalonada.
CNIS: como corrigir erros antes de pedir a aposentadoria
O Cadastro Nacional de Informações Sociais reúne os dados que o INSS utiliza para calcular benefícios previdenciários. Erros em vínculos, remunerações ou períodos figuram entre as principais causas de indeferimento e redução do valor pago ao segurado.
Como se aposentar pelo INSS: guia passo a passo
Aposentar-se pelo INSS envolve escolher a modalidade correta, reunir documentação e seguir etapas administrativas precisas. Entenda o caminho completo após a Reforma da Previdência.
Aposentadoria do Trabalhador Portuário e Avulso
Trabalhador portuário avulso é segurado do INSS e tem direito à aposentadoria comum ou especial, com documentação do OGMO, PPP e LTCAT.
Lei 8.213/91: Guia dos Benefícios Previdenciários do INSS
A Lei 8.213/91 é a base do sistema previdenciário brasileiro, definindo quem tem direito a aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e demais benefícios do INSS.
13º Salário do Aposentado: Valor, Datas de Pagamento e Quem
O 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS é um direito garantido por lei, pago em duas parcelas anuais, e segue regras próprias de cálculo e
Tempo de Contribuição ao INSS: Como Contar e Somar
Cada mês de contribuição ao INSS influencia o tempo para se aposentar e o valor do benefício. Corrigir pendências no CNIS pode antecipar a aposentadoria em anos.
Armadilhas de Pagar Previdência Privada e Ignorar o INSS
Pagar apenas previdência privada e ignorar o INSS pode gerar graves consequências, como perda de benefícios por incapacidade, pensão por morte e aposentadoria com garantias constitucionais.
Aposentadoria Proporcional: Ainda Existe
A aposentadoria proporcional foi extinta pela Reforma da Previdência de 2019, mas ainda pode ser concedida a quem cumpriu os requisitos antes da mudança. Analisamos quem ainda tem direito, quais são as regras de transição aplicáveis e como garantir o melhor benefício possível.
Carência do INSS: Quantas Contribuições Cada Benefício Exige
Carência é o número mínimo de contribuições para cada benefício do INSS: 180 meses para aposentadoria, 12 para auxílio-doença e zero para pensão por morte.
