Decreto 3.048/99: Entenda o Regulamento da Previdência
Decreto 3.048/99 regulamenta benefícios previdenciários no Brasil. Conheça as principais regras sobre aposentadorias, auxílios e contribuições do INSS.
Atividades Concomitantes no INSS: Aposentadoria Maior
Entenda como atividades concomitantes impactam o cálculo da aposentadoria. Saiba diferenciar atividade principal e secundária no INSS.
Complementação de Contribuição Previdenciária: Quando Pagar
Complementação de Contribuição Previdenciária: alíquotas, códigos de pagamento, prazos e como garantir seus direitos no INSS. Guia atualizado.
Contribuinte Individual: Como Contribuir Corretamente para o INSS
O contribuinte individual responde pelo próprio recolhimento ao INSS e precisa observar regras específicas de código, alíquota e prazo para garantir cobertura
Contribuição em Atraso: Quando o INSS Aceita o Recolhimento
O recolhimento de contribuições previdenciárias em atraso é permitido pelo INSS em situações específicas, condicionado à comprovação de filiação e ao
Tipos de Segurados da Previdência Social: Quem Tem Direito
A Lei 8.213/91 divide os segurados do INSS em obrigatórios e facultativos, com regras diferentes de contribuição e acesso a benefícios para cada categoria.
Salário de Contribuição: O Que É e Impacto na Aposentadoria
O salário de contribuição é a base da contribuição previdenciária e referência para o cálculo dos benefícios do INSS. Entenda como funciona e planeje melhor.
Aluno-Aprendiz e Menor Aprendiz Contam Tempo de INSS?
O tempo de menor aprendiz com carteira assinada conta automaticamente para aposentadoria. Já o aluno-aprendiz de escola técnica precisa comprovar atividade remunerada.
Acumulação de Benefícios do INSS: o Que Pode Ser Cumulado e Como Funciona a Redução Após a Reforma
A acumulação de benefícios do INSS seguiu regras mais rígidas após a EC 103/2019, com hipóteses permitidas e fórmula de redução escalonada.
Qualidade de Segurado do INSS: Período de Graça e Como Evitar a Perda de Direitos
A qualidade de segurado funciona como passaporte para os benefícios previdenciários, e sua manutenção depende do período de graça previsto no art. 15 da Lei nº 8.213/91, mecanismo que preserva a proteção social mesmo após a interrupção das contribuições.
CNIS: como corrigir erros antes de pedir a aposentadoria
O Cadastro Nacional de Informações Sociais reúne os dados que o INSS utiliza para calcular benefícios previdenciários. Erros em vínculos, remunerações ou períodos figuram entre as principais causas de indeferimento e redução do valor pago ao segurado.
PPP: O Que É, Quem Emite e Como Solicitar ao Empregador
O PPP é o documento essencial para comprovar tempo especial no INSS e obter aposentadoria especial, sendo obrigação do empregador fornecê-lo.
Período de graça no INSS: quando o segurado mantém direitos mesmo sem contribuir
Entenda como o período de graça preserva a qualidade de segurado do INSS mesmo sem contribuições, quais prazos se aplicam e em que hipóteses a proteção pode ser ampliada.
Aposentadoria do Trabalhador Portuário e Avulso
Trabalhador portuário avulso é segurado do INSS e tem direito à aposentadoria comum ou especial, com documentação do OGMO, PPP e LTCAT.
CNIS: O Que É, Como Consultar e Corrigir Informações
O CNIS reúne todo o histórico previdenciário do segurado e é a base para o cálculo da aposentadoria, inconsistências nesse cadastro podem reduzir benefícios e precisam ser corrigidas antes do pedido ao INSS.
