Quem contrata um plano de saúde espera atendimento quando mais precisa, mas as negativas de cobertura estão entre as maiores fontes de conflito no setor. A legislação impõe limites claros ao que a operadora pode recusar, e conhecer esses limites é o primeiro passo para reverter uma recusa abusiva por via administrativa ou judicial. O…
A responsabilidade civil por falha em serviço de saúde figura entre os temas mais sensíveis do direito brasileiro, pois coloca em jogo a vida, a integridade física e a confiança depositada por pacientes em médicos e hospitais. Compreender quando há dever de indenizar exige distinguir obrigações de meio e de resultado, examinar a culpa do…
Nova lei torna vacina contra câncer prioridade no SUS e amplia o acesso à prevenção oncológica para milhões de brasileiros pela rede pública.
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