Dano moral

Dano moral é a lesão a direitos da personalidade, como a honra, a imagem, o nome ou a integridade psíquica, que atinge a pessoa em sua dignidade e não no patrimônio. Independe de prejuízo financeiro. Quando reconhecido, gera dever de indenizar, com valor fixado pelo juiz conforme a gravidade do caso, a repercussão e as circunstâncias envolvidas. O objetivo é compensar o abalo sofrido, não enriquecer a vítima.