Locação

Locação é o contrato pelo qual o proprietário cede o uso de um imóvel a outra pessoa por prazo determinado ou indeterminado, mediante pagamento de aluguel. O locador deve entregar o bem em condições de uso, e o locatário deve pagar em dia, conservar o imóvel e devolvê-lo ao final. Nos imóveis urbanos, a relação segue regras específicas sobre reajuste, garantias, renovação e devolução do bem.