Alteração do Regulamento da Previdência (RPS)

Dec. 10.410/20 Decreto nº 10.410, de 2020 Previdenciário

Índice de partes (4)
  1. Parte 1
  2. Parte 2
  3. Parte 3
  4. Parte 4
Fabricação de peças e acessórios para motocicletas
3
3092-0/00
Fabricação de bicicletas e triciclos não motorizados, peças e acessórios
3
3099-7/00
Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente
3
3101-2/00
Fabricação de móveis com predominância de madeira
3
3102-1/00
Fabricação de móveis com predominância de metal
3
3103-9/00
Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal
3
3104-7/00
Fabricação de colchões
3
3211-6/01
Lapidação de gemas
2
3211-6/02
Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria
2
3211-6/03
Cunhagem de moedas e medalhas
2
3212-4/00
Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes
3
3220-5/00
Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios
3
3230-2/00
Fabricação de artefatos para pesca e esporte
3
3240-0/01
Fabricação de jogos eletrônicos
2
3240-0/02
Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios não associada à locação
2
3240-0/03
Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios associada à locação
2
3240-0/99
Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente
3
3250-7/01
Fabricação de instrumentos não eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório
2
3250-7/02
Fabricação de mobiliário para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório
3
3250-7/03
Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda
2
3250-7/04
Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda
2
3250-7/05
Fabricação de materiais para medicina e odontologia
3
3250-7/06
Serviços de prótese dentária
2
3250-7/07
Fabricação de artigos ópticos
3
3250-7/09
Serviço de laboratório óptico
3
3291-4/00
Fabricação de escovas, pincéis e vassouras
3
3292-2/01
Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo
3
3292-2/02
Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional
3
3299-0/01
Fabricação de guarda-chuvas e similares
2
3299-0/02
Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório
2
3299-0/03
Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos
2
3299-0/04
Fabricação de painéis e letreiros luminosos
3
3299-0/05
Fabricação de aviamentos para costura
3
3299-0/06
Fabricação de velas, inclusive decorativas
3
3299-0/99
Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente
3
3311-2/00
Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos
3
3312-1/02
Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle
2
3312-1/03
Manutenção e reparação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação
1
3312-1/04
Manutenção e reparação de equipamentos e instrumentos ópticos
3
3313-9/01
Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos
3
3313-9/02
Manutenção e reparação de baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos
2
3313-9/99
Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente
3
3314-7/01
Manutenção e reparação de máquinas motrizes não elétricas
1
3314-7/02
Manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas
3
3314-7/03
Manutenção e reparação de válvulas industriais
2
3314-7/04
Manutenção e reparação de compressores
3
3314-7/05
Manutenção e reparação de equipamentos de transmissão para fins industriais
2
3314-7/06
Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas
3
3314-7/07
Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial
3
3314-7/08
Manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas
3
3314-7/09
Manutenção e reparação de máquinas de escrever, calcular e de outros equipamentos não eletrônicos para escritório
3
3314-7/10
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente
3
3314-7/11
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária
3
3314-7/12
Manutenção e reparação de tratores agrícolas
3
3314-7/13
Manutenção e reparação de máquinas-ferramenta
3
3314-7/14
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo
3
3314-7/15
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, exceto na extração de petróleo
2
3314-7/16
Manutenção e reparação de tratores, exceto agrícolas
3
3314-7/17
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de terraplenagem, pavimentação e construção, exceto tratores
3
3314-7/18
Manutenção e reparação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta
3
3314-7/19
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo
3
3314-7/20
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, de vestuário, de couro e calçados
2
3314-7/21
Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria de celulose, papel e papelão e artefatos
3
3314-7/22
Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria do plástico
3
3314-7/99
Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente
3
3315-5/00
Manutenção e reparação de veículos ferroviários
3
3316-3/01
Manutenção e reparação de aeronaves, exceto manutenção na pista
2
3316-3/02
Manutenção de aeronaves na pista
1
3317-1/01
Manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes
3
3317-1/02
Manutenção e reparação de embarcações para esporte e lazer
2
3319-8/00
Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente
3
3321-0/00
Instalação de máquinas e equipamentos industriais
3
3329-5/01
Serviços de montagem de móveis de qualquer material
3
3329-5/99
Instalação de outros equipamentos não especificados anteriormente
3
3511-5/01
Geração de energia elétrica
3
3511-5/02
Atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica
3
3512-3/00
Transmissão de energia elétrica
3
3513-1/00
Comércio atacadista de energia elétrica
1
3514-0/00
Distribuição de energia elétrica
3
3520-4/01
Produção de gás e processamento de gás natural
2
3520-4/02
Distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas
2
3530-1/00
Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado
2
3600-6/01
Captação, tratamento e distribuição de água
3
3600-6/02
Distribuição de água por caminhões
2
3701-1/00
Gestão de redes de esgoto
3
3702-9/00
Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
3
3811-4/00
Coleta de resíduos não perigosos
3
3812-2/00
Coleta de resíduos perigosos
2
3821-1/00
Tratamento e disposição de resíduos não perigosos
3
3822-0/00
Tratamento e disposição de resíduos perigosos
3
3831-9/01
Recuperação de sucatas de alumínio
3
3831-9/99
Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio
3
3832-7/00
Recuperação de materiais plásticos
3
3839-4/01
Usinas de compostagem
3
3839-4/99
Recuperação de materiais não especificados anteriormente
3
3900-5/00
Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos
2
4110-7/00
Incorporação de empreendimentos imobiliários
3
4120-4/00
Construção de edifícios
3
4211-1/01
Construção de rodovias e ferrovias
3
4211-1/02
Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
3
4212-0/00
Construção de obras de arte especiais
3
4213-8/00
Obras de urbanização em ruas, praças e calçadas
3
4221-9/01
Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
3
4221-9/02
Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
3
4221-9/03
Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
3
4221-9/04
Construção de estações e redes de telecomunicações
3
4221-9/05
Manutenção de estações e redes de telecomunicações
3
4222-7/01
Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
3
4222-7/02
Obras de irrigação
3
4223-5/00
Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto
3
4291-0/00
Obras portuárias, marítimas e fluviais
3
4292-8/01
Montagem de estruturas metálicas
3
4292-8/02
Obras de montagem industrial
3
4299-5/01
Construção de instalações esportivas e recreativas
3
4299-5/99
Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
3
4311-8/01
Demolição de edifícios e outras estruturas
3
4311-8/02
Preparação de canteiro e limpeza de terreno
3
4312-6/00
Perfurações e sondagens
3
4313-4/00
Obras de terraplenagem
3
4319-3/00
Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
2
4321-5/00
Instalação e manutenção elétrica
3
4322-3/01
Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
3
4322-3/02
Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e de refrigeração
3
4322-3/03
Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
3
4329-1/01
Instalação de painéis publicitários
2
4329-1/02
Instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima fluvial e lacustre
2
4329-1/03
Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas rolantes e esteiras rolantes
2
4329-1/04
Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
3
4329-1/05
Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração
3
4329-1/99
Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
3
4330-4/01
Impermeabilização em obras de engenharia civil
3
4330-4/02
Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
3
4330-4/03
Obras de acabamento em gesso e estuque
3
4330-4/04
Serviços de pintura de edifícios em geral
3
4330-4/05
Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
3
4330-4/99
Outras obras de acabamento da construção
3
4391-6/00
Obras de fundações
3
4399-1/01
Administração de obras
3
4399-1/02
Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
3
4399-1/03
Obras de alvenaria
3
4399-1/04
Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
3
4399-1/05
Perfuração e construção de poços de água
3
4399-1/99
Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
3
4511-1/01
Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos
2
4511-1/02
Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados
3
4511-1/03
Comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados
2
4511-1/04
Comércio por atacado de caminhões novos e usados
2
4511-1/05
Comércio por atacado de reboques e semirreboques novos e usados
3
4511-1/06
Comércio por atacado de ônibus e micro-ônibus novos e usados
1
4512-9/01
Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores
2
4512-9/02
Comércio sob consignação de veículos automotores
3
4520-0/01
Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
3
4520-0/02
Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores
3
4520-0/03
Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores
3
4520-0/04
Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores
2
4520-0/05
Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
3
4520-0/06
Serviços de borracharia para veículos automotores
3
4520-0/07
Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores
3
4520-0/08
Serviços de capotaria
3
4530-7/01
Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores
2
4530-7/02
Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras de ar
2
4530-7/03
Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
2
4530-7/04
Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores
2
4530-7/05
Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar
2
4530-7/06
Representantes comerciais e agentes do comércio de peças e acessórios novos e usados para veículos automotores
2
4541-2/01
Comércio por atacado de motocicletas e motonetas
2
4541-2/02
Comércio por atacado de peças e acessórios para motocicletas e motonetas
3
4541-2/03
Comércio a varejo de motocicletas e motonetas novas
3
4541-2/04
Comércio a varejo de motocicletas e motonetas usadas
3
4541-2/06
Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas
3
4541-2/07
Comércio a varejo de peças e acessórios usados para motocicletas e motonetas
3
4542-1/01
Representantes comerciais e agentes do comércio de motocicletas e motonetas, peças e acessórios
1
4542-1/02
Comércio sob consignação de motocicletas e motonetas
2
4543-9/00
Manutenção e reparação de motocicletas e motonetas
2
4611-7/00
Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos
3
4612-5/00
Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos
2
4613-3/00
Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de construção e ferragens
3
4614-1/00
Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves
2
4615-0/00
Representantes comerciais e agentes do comércio de eletrodomésticos, móveis e artigos de uso doméstico
2
4616-8/00
Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário, calçados e artigos de viagem
1
4617-6/00
Representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo
3
4618-4/01
Representantes comerciais e agentes do comércio de medicamentos, cosméticos e produtos de perfumaria
2
4618-4/02
Representantes comerciais e agentes do comércio de instrumentos e materiais odonto-médico-hospitalares
2
4618-4/03
Representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações
3
4618-4/99
Outros representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não especificados anteriormente
2
4619-2/00
Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado
2
4621-4/00
Comércio atacadista de café em grão
3
4622-2/00
Comércio atacadista de soja
3
4623-1/01
Comércio atacadista de animais vivos
3
4623-1/02
Comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos não comestíveis de origem animal
3
4623-1/03
Comércio atacadista de algodão
2
4623-1/04
Comércio atacadista de fumo em folha não beneficiado
3
4623-1/05
Comércio atacadista de cacau
2
4623-1/06
Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas
3
4623-1/07
Comércio atacadista de sisal
2
4623-1/08
Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
3
4623-1/09
Comércio atacadista de alimentos para animais
3
4623-1/99
Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente
3
4631-1/00
Comércio atacadista de leite e laticínios
3
4632-0/01
Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados
3
4632-0/02
Comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas
3
4632-0/03
Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
3
4633-8/01
Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos
3
4633-8/02
Comércio atacadista de aves vivas e ovos
2
4633-8/03
Comércio atacadista de coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação
2
4634-6/01
Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados
3
4634-6/02
Comércio atacadista de aves abatidas e derivados
3
4634-6/03
Comércio atacadista de pescados e frutos do mar
3
4634-6/99
Comércio atacadista de carnes e derivados de outros animais
2
4635-4/01
Comércio atacadista de água mineral
3
4635-4/02
Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante
3
4635-4/03
Comércio atacadista de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
3
4635-4/99
Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente
3
4636-2/01
Comércio atacadista de fumo beneficiado
3
4636-2/02
Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos
2
4637-1/01
Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel
3
4637-1/02
Comércio atacadista de açúcar
2
4637-1/03
Comércio atacadista de óleos e gorduras
2
4637-1/04
Comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares
2
4637-1/05
Comércio atacadista de massas alimentícias
3
4637-1/06
Comércio atacadista de sorvetes
2
4637-1/07
Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes
3
4637-1/99
Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
3
4639-7/01
Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral
3
4639-7/02
Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
3
4641-9/01
Comércio atacadista de tecidos
2
4641-9/02
Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho
3
4641-9/03
Comércio atacadista de artigos de armarinho
3
4642-7/01
Comércio atacadista de artigos de vestuário e acessórios, exceto de profissionais e de segurança
1
4642-7/02
Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
2
4643-5/01
Comércio atacadista de calçados
2
4643-5/02
Comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem
1
4644-3/01
Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano
2
4644-3/02
Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário
2
4645-1/01
Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios
1
4645-1/02
Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia
2
4645-1/03
Comércio atacadista de produtos odontológicos
2
4646-0/01
Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria
2
4646-0/02
Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal
2
4647-8/01
Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria
2
4647-8/02
Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações
3
4649-4/01
Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico
2
4649-4/02
Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico
3
4649-4/03
Comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos
3
4649-4/04
Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria
3
4649-4/05
Comércio atacadista de artigos de tapeçaria, persianas e cortinas
2
4649-4/06
Comércio atacadista de lustres, luminárias e abajures
2
4649-4/07
Comércio atacadista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos
1
4649-4/08
Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
3
4649-4/09
Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
2
4649-4/10
Comércio atacadista de joias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas lapidadas
1
4649-4/99
Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
2
4651-6/01
Comércio atacadista de equipamentos de informática
1
4651-6/02
Comércio atacadista de suprimentos para informática
1
4652-4/00
Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação
1
4661-3/00
Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário, partes e peças
2
4662-1/00
Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção, partes e peças
3
4663-0/00
Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial, partes e peças
2
4664-8/00
Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar, partes e peças
2
4665-6/00
Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial, partes e peças
2
4669-9/01
Comércio atacadista de bombas e compressores, partes e peças
2
4669-9/99
Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente, partes e peças
2
4671-1/00
Comércio atacadista de madeira e produtos derivados
3
4672-9/00
Comércio atacadista de ferragens e ferramentas
3
4673-7/00
Comércio atacadista de material elétrico
2
4674-5/00
Comércio atacadista de cimento
2
4679-6/01
Comércio atacadista de tintas, vernizes e similares
2
4679-6/02
Comércio atacadista de mármores e granitos
3
4679-6/03
Comércio atacadista de vidros, espelhos e vitrais
3
4679-6/04
Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente
2
4679-6/99
Comércio atacadista de materiais de construção em geral
3
4681-8/01
Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista
3
4681-8/02
Comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista
3
4681-8/03
Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto álcool carburante
3
4681-8/04
Comércio atacadista de combustíveis de origem mineral bruto
2
4681-8/05
Comércio atacadista de lubrificantes
2
4682-6/00
Comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo
3
4683-4/00
Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo
2
4684-2/01
Comércio atacadista de resinas e elastômeros
2
4684-2/02
Comércio atacadista de solventes
3
4684-2/99
Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente
3
4685-1/00
Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção
3
4686-9/01
Comércio atacadista de papel e papelão bruto
2
4686-9/02
Comércio atacadista de embalagens
3
4687-7/01
Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão
3
4687-7/02
Comércio atacadista de resíduos e sucatas não metálicos, exceto de papel e papelão
3
4687-7/03
Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos
3
4689-3/01
Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis
2
4689-3/02
Comércio atacadista de fios e fibras beneficiados
2
4689-3/99
Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente
2
4691-5/00
Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios
2
4692-3/00
Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários
2
4693-1/00
Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários
2
4711-3/01
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados
3
4711-3/02
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados
3
4712-1/00
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
2
4713-0/02
Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines
2
4713-0/04
Lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas francas - duty free
3
4713-0/05
Lojas francas - duty free de aeroportos, portos e em fronteiras terrestres
2
4721-1/02
Padaria e confeitaria com predominância de revenda
2
4721-1/03
Comércio varejista de laticínios e frios
2
4721-1/04
Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes
3
4722-9/01
Comércio varejista de carnes - açougues
3
4722-9/02
Peixaria
2
4723-7/00
Comércio varejista de bebidas
3
4724-5/00
Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
3
4729-6/01
Tabacaria
1
4729-6/02
Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência
2
4729-6/99
Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
2
4731-8/00
Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
3
4732-6/00
Comércio varejista de lubrificantes
2
4741-5/00
Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
2
4742-3/00
Comércio varejista de material elétrico
3
4743-1/00
Comércio varejista de vidros
3
4744-0/01
Comércio varejista de ferragens e ferramentas
3
4744-0/02
Comércio varejista de madeira e artefatos
3
4744-0/03
Comércio varejista de materiais hidráulicos
2
4744-0/04
Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
3
4744-0/05
Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
3
4744-0/06
Comércio varejista de pedras para revestimento
3
4744-0/99
Comércio varejista de materiais de construção em geral
3
4751-2/01
Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
2
4751-2/02
Recarga de cartuchos para equipamentos de informática
2
4752-1/00
Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
2
4753-9/00
Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
2
4754-7/01
Comércio varejista de móveis
2
4754-7/02
Comércio varejista de artigos de colchoaria
2
4754-7/03
Comércio varejista de artigos de iluminação
2
4755-5/01
Comércio varejista de tecidos
2
4755-5/02
Comercio varejista de artigos de armarinho
2
4755-5/03
Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
3
4756-3/00
Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios
2
4757-1/00
Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação
2
4759-8/01
Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas
2
4759-8/99
Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados anteriormente
2
4761-0/01
Comércio varejista de livros
1
4761-0/02
Comércio varejista de jornais e revistas
1
4761-0/03
Comércio varejista de artigos de papelaria
2
4762-8/00
Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas
1
4763-6/01
Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
2
4763-6/02
Comércio varejista de artigos esportivos
1
4763-6/03
Comércio varejista de bicicletas e triciclos, peças e acessórios
1
4763-6/04
Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
1
4763-6/05
Comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos, peças e acessórios
2
4771-7/01
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
2
4771-7/02
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas
2
4771-7/03
Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos
1
4771-7/04
Comércio varejista de medicamentos veterinários
3
4772-5/00
Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
2
4773-3/00
Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
1
4774-1/00
Comércio varejista de artigos de ótica
2
4781-4/00
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
2
4782-2/01
Comércio varejista de calçados
2
4782-2/02
Comércio varejista de artigos de viagem
1
4783-1/01
Comércio varejista de artigos de joalheria
1
4783-1/02
Comércio varejista de artigos de relojoaria
2
4784-9/00
Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo
3
4785-7/01
Comércio varejista de antiguidades
2
4785-7/99
Comércio varejista de outros artigos usados
3
4789-0/01
Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
2
4789-0/02
Comércio varejista de plantas e flores naturais
3
4789-0/03
Comércio varejista de objetos de arte
1
4789-0/04
Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação
3
4789-0/05
Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
3
4789-0/06
Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos
2
4789-0/07
Comércio varejista de equipamentos para escritório
2
4789-0/08
Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem
1
4789-0/09
Comércio varejista de armas e munições
2
4789-0/99
Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
2
4911-6/00
Transporte ferroviário de carga
3
4912-4/01
Transporte ferroviário de passageiros intermunicipal e interestadual
3
4912-4/02
Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana
3
4912-4/03
Transporte metroviário
3
4921-3/01
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal
3
4921-3/02
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal em região metropolitana
3
4922-1/01
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, exceto em região metropolitana
3
4922-1/02
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, interestadual
3
4922-1/03
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, internacional
3
4923-0/01
Serviço de táxi
3
4923-0/02
Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
3
4924-8/00
Transporte escolar
3
4929-9/01
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
3
4929-9/02
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional
3
4929-9/03
Organização de excursões em veículos rodoviários próprios municipal
3
4929-9/04
Organização de excursões em veículos rodoviários próprios intermunicipal, interestadual e internacional
3
4929-9/99
Outros transportes rodoviários de passageiros não especificados anteriormente
2
4930-2/01
Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal
3
4930-2/02
Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
3
4930-2/03
Transporte rodoviário de produtos perigosos
3
4930-2/04
Transporte rodoviário de mudanças
3
4940-0/00
Transporte dutoviário
1
4950-7/00
Trens turísticos, teleféricos e similares
3
5011-4/01
Transporte marítimo de cabotagem de carga
3
5011-4/02
Transporte marítimo de cabotagem de passageiros
2
5012-2/01
Transporte marítimo de longo curso de carga
3
5012-2/02
Transporte marítimo de longo curso de passageiros
2
5021-1/01
Transporte por navegação interior de carga municipal, exceto travessia
3
5021-1/02
Transporte por navegação interior de carga intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia
3
5022-0/01
Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares municipal, exceto travessia
2
5022-0/02
Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia
2
5030-1/01
Navegação de apoio marítimo
3
5030-1/02
Navegação de apoio portuário
1
5030-1/03
Serviço de rebocadores e empurradores
3
5091-2/01
Transporte por navegação de travessia municipal
3
5091-2/02
Transporte por navegação de travessia intermunicipal, interestadual e internacional
3
5099-8/01
Transporte aquaviário para passeios turísticos
1
5099-8/99
Outros transportes aquaviários não especificados anteriormente
1
5111-1/00
Transporte aéreo de passageiros regular
3
5112-9/01
Serviço de táxi aéreo e locação de aeronaves com tripulação
3
5112-9/99
Outros serviços de transporte aéreo de passageiros não regular
3
5120-0/00
Transporte aéreo de carga
2
5130-7/00
Transporte espacial
1
5211-7/01
Armazéns gerais - emissão de warrant
3
5211-7/02
Guarda-móveis
2
5211-7/99
Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis
3
5212-5/00
Carga e descarga
3
5221-4/00
Concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços relacionados
3
5222-2/00
Terminais rodoviários e ferroviários
3
5223-1/00
Estacionamento de veículos
3
5229-0/01
Serviços de apoio ao transporte por táxi, inclusive centrais de chamada
1
5229-0/02
Serviços de reboque de veículos
3
5229-0/99
Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente
3
5231-1/01
Administração da infraestrutura portuária
2
5231-1/02
Atividades do operador portuário
3
5231-1/03
Gestão de terminais aquaviários
3
5232-0/00
Atividades de agenciamento marítimo
2
5239-7/01
Serviços de praticagem
3
5239-7/99
Atividades auxiliares dos transportes aquaviários não especificadas anteriormente
3
5240-1/01
Operação dos aeroportos e campos de aterrissagem
2
5240-1/99
Atividades auxiliares dos transportes aéreos, exceto operação dos aeroportos e campos de aterrissagem
3
5250-8/01
Comissária de despachos
1
5250-8/02
Atividades de despachantes aduaneiros
3
5250-8/03
Agenciamento de cargas, exceto para o transporte marítimo
3
5250-8/04
Organização logística do transporte de carga
3
5250-8/05
Operador de transporte multimodal
3
5310-5/01
Atividades do correio nacional
3
5310-5/02
Atividades de franqueadas e permissionárias do correio nacional
2
5320-2/01
Serviços de malote não realizados pelo correio nacional
3
5320-2/02
Serviços de entrega rápida
3
5510-8/01
Hotéis
2
5510-8/02
Apart-hotéis
2
5510-8/03
Motéis
2
5590-6/01
Albergues, exceto assistenciais
3
5590-6/02
Campings
1
5590-6/03
Pensões (alojamento)
2
5590-6/99
Outros alojamentos não especificados anteriormente
2
5611-2/01
Restaurantes e similares
2
5611-2/03
Lanchonetes, casas de chá e de sucos e similares
3
5611-2/04
Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento
3
5611-2/05
Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento
3
5612-1/00
Serviços ambulantes de alimentação
3
5620-1/01
Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
3
5620-1/02
Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
2
5620-1/03
Serviços de alimentação privativos - cantinas
3
5620-1/04
Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar
3
5811-5/00
Edição de livros
2
5812-3/01
Edição de jornais diários
2
5813-1/00
Edição de revistas
3
5819-1/00
Edição de cadastros, listas e outros produtos gráficos
2
5821-2/00
Edição integrada à impressão de livros
2
5822-1/01
Edição integrada à impressão de jornais diários
2
5822-1/02
Edição integrada à impressão de jornais não diários
2
5823-9/00
Edição integrada à impressão de revistas
2
5829-8/00
Edição integrada à impressão de cadastros, listas e outros produtos gráficos
2
5911-1/01
Estúdios cinematográficos
1
5911-1/02
Produção de filmes para publicidade
3
5911-1/99
Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
1
5912-0/01
Serviços de dublagem
2
5912-0/02
Serviços de mixagem sonora em produção audiovisual
2
5912-0/99
Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
1
5913-8/00
Distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão
1
5914-6/00
Atividades de exibição cinematográfica
3
5920-1/00
Atividades de gravação de som e de edição de música
2
6010-1/00
Atividades de rádio
1
6021-7/00
Atividades de televisão aberta
3
6022-5/01
Programadoras
3
6022-5/02
Atividades relacionadas à televisão por assinatura, exceto programadoras
3
6110-8/01
Serviços de telefonia fixa comutada
2
6110-8/02
Serviços de redes de transporte de telecomunicações
2
6110-8/03
Serviços de comunicação multimídia
2
6110-8/99
Serviços de telecomunicações por fio não especificados anteriormente
3
6120-5/01
Telefonia móvel celular
2
6120-5/02
Serviço móvel especializado
3
6120-5/99
Serviços de telecomunicações sem fio não especificados anteriormente
1
6130-2/00
Telecomunicações por satélite
1
6141-8/00
Operadoras de televisão por assinatura por cabo
3
6142-6/00
Operadoras de televisão por assinatura por micro-ondas
2
6143-4/00
Operadoras de televisão por assinatura por satélite
3
6190-6/01
Provedores de acesso às redes de comunicações
3
6190-6/02
Provedores de voz sobre protocolo internet
2
6190-6/99
Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente
2
6201-5/01
Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
1
6201-5/02
Web design
1
6202-3/00
Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
2
6203-1/00
Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não customizáveis
1
6204-0/00
Consultoria em tecnologia da informação
2
6209-1/00
Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
2
6311-9/00
Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
2
6319-4/00
Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
1
6391-7/00
Agências de notícias
2
6399-2/00

Fonte do texto: Presidência da República — Planalto. Reprodução de domínio público (Lei 9.610/98, art. 8º).