Alteração do Regulamento da Previdência (RPS)

Dec. 10.410/20 Decreto nº 10.410, de 2020 Previdenciário

Índice de partes (4)
  1. Parte 1
  2. Parte 2
  3. Parte 3
  4. Parte 4
Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
3
6410-7/00
Banco Central do Brasil
1
6421-2/00
Bancos comerciais
2
6422-1/00
Bancos múltiplos com carteira comercial
3
6423-9/00
Caixa Econômica Federal
2
6424-7/01
Bancos cooperativos
1
6424-7/02
Cooperativas centrais de crédito
1
6424-7/03
Cooperativas de crédito mútuo
2
6424-7/04
Cooperativas de crédito rural
1
6431-0/00
Bancos múltiplos sem carteira comercial
1
6432-8/00
Bancos de investimento
1
6433-6/00
Bancos de desenvolvimento
2
6434-4/00
Agências de fomento
1
6435-2/01
Sociedades de crédito imobiliário
1
6435-2/02
Associações de poupança e empréstimo
1
6435-2/03
Companhias hipotecárias
1
6436-1/00
Sociedades de crédito, financiamento e investimento - financeiras
1
6437-9/00
Sociedades de crédito ao microempreendedor
1
6438-7/01
Bancos de câmbio
1
6438-7/99
Outras instituições de intermediação não monetária não especificadas anteriormente
1
6440-9/00
Arrendamento mercantil
1
6450-6/00
Sociedades de capitalização
3
6461-1/00
Holdings de instituições financeiras
2
6462-0/00
Holdings de instituições não financeiras
3
6463-8/00
Outras sociedades de participação, exceto holdings
2
6470-1/01
Fundos de investimento, exceto fundos de investimento previdenciários e imobiliários
1
6470-1/02
Fundos de investimento previdenciários
1
6470-1/03
Fundos de investimento imobiliários
1
6491-3/00
Sociedades de fomento mercantil - factoring
1
6492-1/00
Securitização de créditos
3
6493-0/00
Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos
2
6499-9/01
Clubes de investimento
1
6499-9/02
Sociedades de investimento
1
6499-9/03
Fundo garantidor de crédito
1
6499-9/04
Caixas de financiamento de corporações
1
6499-9/05
Concessão de crédito pelas organizações da sociedade civil de interesse público
1
6499-9/99
Outras atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente
1
6511-1/01
Sociedade seguradora de seguros de vida
1
6511-1/02
Planos de auxílio-funeral
2
6512-0/00
Sociedade seguradora de seguros não vida
2
6520-1/00
Sociedade seguradora de seguros-saúde
1
6530-8/00
Resseguros
2
6541-3/00
Previdência complementar fechada
1
6542-1/00
Previdência complementar aberta
1
6550-2/00
Planos de saúde
2
6611-8/01
Bolsa de valores
1
6611-8/02
Bolsa de mercadorias
1
6611-8/03
Bolsa de mercadorias e futuros
1
6611-8/04
Administração de mercados de balcão organizados
2
6612-6/01
Corretoras de títulos e valores mobiliários
1
6612-6/02
Distribuidoras de títulos e valores mobiliários
1
6612-6/03
Corretoras de câmbio
1
6612-6/04
Corretoras de contratos de mercadorias
1
6612-6/05
Agentes de investimentos em aplicações financeiras
2
6613-4/00
Administração de cartões de crédito
2
6619-3/01
Serviços de liquidação e custódia
1
6619-3/02
Correspondentes de instituições financeiras
2
6619-3/03
Representações de bancos estrangeiros
1
6619-3/04
Caixas eletrônicos
1
6619-3/05
Operadoras de cartões de débito
1
6619-3/99
Outras atividades auxiliares dos serviços financeiros não especificadas anteriormente
2
6621-5/01
Peritos e avaliadores de seguros
1
6621-5/02
Auditoria e consultoria atuarial
1
6622-3/00
Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde
1
6629-1/00
Atividades auxiliares dos seguros, da previdência complementar e dos planos de saúde não especificadas anteriormente
2
6630-4/00
Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão
2
6810-2/01
Compra e venda de imóveis próprios
3
6810-2/02
Aluguel de imóveis próprios
2
6810-2/03
Loteamento de imóveis próprios
3
6821-8/01
Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis
2
6821-8/02
Corretagem no aluguel de imóveis
2
6822-6/00
Gestão e administração da propriedade imobiliária
2
6911-7/01
Serviços advocatícios
1
6911-7/02
Atividades auxiliares da justiça
1
6911-7/03
Agente de propriedade industrial
1
6912-5/00
Cartórios
1
6920-6/01
Atividades de contabilidade
1
6920-6/02
Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
2
7020-4/00
Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
2
7111-1/00
Serviços de arquitetura
3
7112-0/00
Serviços de engenharia
3
7119-7/01
Serviços de cartografia, topografia e geodésia
2
7119-7/02
Atividades de estudos geológicos
3
7119-7/03
Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia
2
7119-7/04
Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho
1
7119-7/99
Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
2
7120-1/00
Testes e análises técnicas
1
7210-0/00
Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
2
7220-7/00
Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas
1
7311-4/00
Agências de publicidade
1
7312-2/00
Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação
3
7319-0/01
Criação de estandes para feiras e exposições
2
7319-0/02
Promoção de vendas
3
7319-0/03
Marketing direto
3
7319-0/04
Consultoria em publicidade
2
7319-0/99
Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente
2
7320-3/00
Pesquisas de mercado e de opinião pública
3
7410-2/02
Design de interiores
3
7410-2/03
Design de produto
3
7410-2/99
Atividades de design não especificadas anteriormente
3
7420-0/01
Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina
2
7420-0/02
Atividades de produção de fotografias aéreas e submarinas
2
7420-0/03
Laboratórios fotográficos
2
7420-0/04
Filmagem de festas e eventos
2
7420-0/05
Serviços de microfilmagem
3
7490-1/01
Serviços de tradução, interpretação e similares
3
7490-1/02
Escafandria e mergulho
3
7490-1/03
Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias
3
7490-1/04
Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
2
7490-1/05
Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
3
7490-1/99
Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
2
7500-1/00
Atividades veterinárias
2
7711-0/00
Locação de automóveis sem condutor
2
7719-5/01
Locação de embarcações sem tripulação, exceto para fins recreativos
2
7719-5/02
Locação de aeronaves sem tripulação
3
7719-5/99
Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
3
7721-7/00
Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos
2
7722-5/00
Aluguel de fitas de vídeo, DVDs e similares
3
7723-3/00
Aluguel de objetos de vestuário, joias e acessórios
2
7729-2/01
Aluguel de aparelhos de jogos eletrônicos
3
7729-2/02
Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal e instrumentos musicais
3
7729-2/03
Aluguel de material médico
1
7729-2/99
Aluguel de outros objetos pessoais e domésticos não especificados anteriormente
3
7731-4/00
Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
3
7732-2/01
Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
3
7732-2/02
Aluguel de andaimes
3
7733-1/00
Aluguel de máquinas e equipamentos para escritório
1
7739-0/01
Aluguel de máquinas e equipamentos para extração de minérios e petróleo sem operador
1
7739-0/02
Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares sem operador
3
7739-0/03
Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
3
7739-0/99
Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente sem operador
3
7740-3/00
Gestão de ativos intangíveis não financeiros
1
7810-8/00
Seleção e agenciamento de mão de obra
3
7820-5/00
Locação de mão de obra temporária
3
7830-2/00
Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros
2
7911-2/00
Agências de viagens
1
7912-1/00
Operadores turísticos
1
7990-2/00
Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente
1
8011-1/01
Atividades de vigilância e segurança privada
3
8011-1/02
Serviços de adestramento de cães de guarda
2
8012-9/00
Atividades de transporte de valores
3
8020-0/01
Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônicos
3
8020-0/02
Outras atividades de serviços de segurança
3
8030-7/00
Atividades de investigação particular
2
8111-7/00
Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
3
8112-5/00
Condomínios prediais
2
8121-4/00
Limpeza em prédios e em domicílios
3
8122-2/00
Imunização e controle de pragas urbanas
3
8129-0/00
Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
3
8130-3/00
Atividades paisagísticas
3
8211-3/00
Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
2
8219-9/01
Fotocópias
1
8219-9/99
Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
3
8220-2/00
Atividades de teleatendimento
3
8230-0/01
Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
3
8230-0/02
Casas de festas e eventos
1
8291-1/00
Atividades de cobrança e informações cadastrais
2
8292-0/00
Envasamento e empacotamento sob contrato
3
8299-7/01
Medição de consumo de energia elétrica, gás e água
3
8299-7/02
Emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares
1
8299-7/03
Serviços de gravação de carimbos, exceto confecção
2
8299-7/04
Leiloeiros independentes
2
8299-7/05
Serviços de levantamento de fundos sob contrato
2
8299-7/06
Casas lotéricas
2
8299-7/07
Salas de acesso à internet
2
8299-7/99
Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente
2
8411-6/00
Administração pública em geral
2
8412-4/00
Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
1
8413-2/00
Regulação das atividades econômicas
2
8421-3/00
Relações exteriores
1
8422-1/00
Defesa
1
8423-0/00
Justiça
1
8424-8/00
Segurança e ordem pública
2
8425-6/00
Defesa civil
1
8430-2/00
Seguridade social obrigatória
1
8511-2/00
Educação infantil - creche
2
8512-1/00
Educação infantil - pré-escola
1
8513-9/00
Ensino fundamental
1
8520-1/00
Ensino médio
1
8531-7/00
Educação superior - graduação
1
8532-5/00
Educação superior - graduação e pós-graduação
1
8533-3/00
Educação superior - pós-graduação e extensão
1
8541-4/00
Educação profissional de nível técnico
1
8542-2/00
Educação profissional de nível tecnológico
2
8550-3/01
Administração de caixas escolares
1
8550-3/02
Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
2
8591-1/00
Ensino de esportes
2
8592-9/01
Ensino de dança
1
8592-9/02
Ensino de artes cênicas, exceto dança
1
8592-9/03
Ensino de música
1
8592-9/99
Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
1
8593-7/00
Ensino de idiomas
1
8599-6/01
Formação de condutores
1
8599-6/02
Cursos de pilotagem
3
8599-6/03
Treinamento em informática
1
8599-6/04
Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
1
8599-6/05
Cursos preparatórios para concursos
1
8599-6/99
Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
2
8610-1/01
Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
2
8610-1/02
Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências
2
8621-6/01
Unidade de terapia intensiva móvel - UTI móvel
2
8621-6/02
Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel
2
8622-4/00
Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências
2
8630-5/01
Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
1
8630-5/02
Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
2
8630-5/03
Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
1
8630-5/04
Atividade odontológica
1
8630-5/06
Serviços de vacinação e imunização humana
1
8630-5/07
Atividades de reprodução humana assistida
2
8630-5/99
Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente
2
8640-2/01
Laboratórios de anatomia patológica e citológica
2
8640-2/02
Laboratórios clínicos
2
8640-2/03
Serviços de diálise e nefrologia
2
8640-2/04
Serviços de tomografia
1
8640-2/05
Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia
2
8640-2/06
Serviços de ressonância magnética
2
8640-2/07
Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética
1
8640-2/08
Serviços de diagnóstico por registro gráfico (por exemplo, ECG, EEG e outros exames análogos)
3
8640-2/09
Serviços de diagnóstico por métodos ópticos (por exemplo, endoscopia e outros exames análogos)
2
8640-2/10
Serviços de quimioterapia
2
8640-2/11
Serviços de radioterapia
2
8640-2/12
Serviços de hemoterapia
1
8640-2/13
Serviços de litotripsia
1
8640-2/14
Serviços de bancos de células e tecidos humanos
1
8640-2/99
Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente
2
8650-0/01
Atividades de enfermagem
1
8650-0/02
Atividades de profissionais da nutrição
3
8650-0/03
Atividades de psicologia e psicanálise
1
8650-0/04
Atividades de fisioterapia
1
8650-0/05
Atividades de terapia ocupacional
2
8650-0/06
Atividades de fonoaudiologia
1
8650-0/07
Atividades de terapia de nutrição enteral e parenteral
1
8650-0/99
Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente
2
8660-7/00
Atividades de apoio à gestão de saúde
2
8690-9/01
Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
2
8690-9/02
Atividades de bancos de leite humano
1
8690-9/03
Atividades de acupuntura
2
8690-9/04
Atividades de podologia
2
8690-9/99
Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente
2
8711-5/01
Clínicas e residências geriátricas
2
8711-5/02
Instituições de longa permanência para idosos
2
8711-5/03
Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes
1
8711-5/04
Centros de apoio a pacientes com câncer e com síndrome da imunodeficiência adquirida (aids)
3
8711-5/05
Condomínios residenciais para idosos e deficientes físicos
2
8712-3/00
Atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio
2
8720-4/01
Atividades de centros de assistência psicossocial
1
8720-4/99
Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não especificadas anteriormente
2
8730-1/01
Orfanatos
2
8730-1/02
Albergues assistenciais
2
8730-1/99
Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
2
8800-6/00
Serviços de assistência social sem alojamento
2
9001-9/01
Produção teatral
1
9001-9/02
Produção musical
2
9001-9/03
Produção de espetáculos de dança
2
9001-9/04
Produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares
1
9001-9/05
Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares
3
9001-9/06
Atividades de sonorização e de iluminação
1
9001-9/99
Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificados anteriormente
3
9002-7/01
Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
1
9002-7/02
Restauração de obras de arte
1
9003-5/00
Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas
3
9101-5/00
Atividades de bibliotecas e arquivos
2
9102-3/01
Atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares
1
9102-3/02
Restauração e conservação de lugares e prédios históricos
1
9103-1/00
Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental
2
9200-3/01
Casas de bingo
1
9200-3/02
Exploração de apostas em corridas de cavalos
2
9200-3/99
Exploração de jogos de azar e apostas não especificados anteriormente
1
9311-5/00
Gestão de instalações de esportes
2
9312-3/00
Clubes sociais, esportivos e similares
2
9313-1/00
Atividades de condicionamento físico
1
9319-1/01
Produção e promoção de eventos esportivos
2
9319-1/99
Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente
2
9321-2/00
Parques de diversão e parques temáticos
2
9329-8/01
Discotecas, danceterias, salões de dança e similares
1
9329-8/02
Exploração de boliches
3
9329-8/03
Exploração de jogos de sinuca, bilhar e similares
1
9329-8/04
Exploração de jogos eletrônicos recreativos
3
9329-8/99
Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente
2
9411-1/00
Atividades de organizações associativas patronais e empresariais
3
9412-0/01
Atividades de fiscalização profissional
3
9412-0/99
Outras atividades associativas profissionais
3
9420-1/00
Atividades de organizações sindicais
2
9430-8/00
Atividades de associações de defesa de direitos sociais
2
9491-0/00
Atividades de organizações religiosas ou filosóficas
2
9492-8/00
Atividades de organizações políticas
1
9493-6/00
Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
2
9499-5/00
Atividades associativas não especificadas anteriormente
2
9511-8/00
Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos
3
9512-6/00
Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação
2
9521-5/00
Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico
3
9529-1/01
Reparação de calçados, bolsas e artigos de viagem
1
9529-1/02
Chaveiros
3
9529-1/03
Reparação de relógios
1
9529-1/04
Reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos não motorizados
3
9529-1/05
Reparação de artigos de mobiliário
2
9529-1/06
Reparação de joias
2
9529-1/99
Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente
3
9601-7/01
Lavanderias
3
9601-7/02
Tinturarias
3
9601-7/03
Toalheiros
3
9602-5/01
Cabeleireiros, manicure e pedicure
2
9602-5/02
Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza
2
9603-3/01
Gestão e manutenção de cemitérios
3
9603-3/02
Serviços de cremação
2
9603-3/03
Serviços de sepultamento
2
9603-3/04
Serviços de funerárias
2
9603-3/05
Serviços de somatoconservação
3
9603-3/99
Atividades funerárias e serviços relacionados não especificados anteriormente
3
9609-2/02
Agências matrimoniais
3
9609-2/04
Exploração de máquinas de serviços pessoais acionadas por moeda
1
9609-2/05
Atividades de sauna e banhos
1
9609-2/06
Serviços de tatuagem e colocação de piercing
2
9609-2/07
Alojamento de animais domésticos
2
9609-2/08
Higiene e embelezamento de animais domésticos
2
9609-2/99
Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente
2
9700-5/00
Serviços domésticos
2
9900-8/00
Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
1
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Fonte do texto: Presidência da República — Planalto. Reprodução de domínio público (Lei 9.610/98, art. 8º).