3.291,64
B
VI
3.195,76
V
3.108,71
IV
3.024,04
III
2.941,67
II
2.861,54
I
2.783,61
A
V
2.702,54
IV
2.628,93
III
2.557,31
II
2.487,66
I
2.419,90
b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
2.338,30
II
2.315,15
I
2.292,23
C
VI
2.258,35
V
2.235,99
IV
2.213,86
III
2.191,94
II
2.170,22
I
2.148,74
B
VI
2.116,99
V
2.096,02
IV
2.075,26
III
2.054,72
II
2.034,38
I
2.014,22
A
V
1.984,46
IV
1.964,81
III
1.945,36
II
1.926,10
I
1.907,03
c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
1.409,90
II
1.408,56
I
1.407,23
ANEXO IV-A
(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
4.113,38
II
4.001,34
I
3.892,36
C
VI
3.778,99
V
3.676,07
IV
3.575,93
III
3.478,54
II
3.383,80
I
3.291,64
B
VI
3.195,76
V
3.108,71
IV
3.024,04
III
2.941,67
II
2.861,54
I
2.783,61
A
V
2.702,54
IV
2.628,93
III
2.557,31
II
2.487,66
I
2.419,90
b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
2.338,30
II
2.315,15
I
2.292,23
C
VI
2.258,35
V
2.235,99
IV
2.213,86
III
2.191,94
II
2.170,22
I
2.148,74
B
VI
2.116,99
V
2.096,02
IV
2.075,26
III
2.054,72
II
2.034,38
I
2.014,22
A
V
1.984,46
IV
1.964,81
III
1.945,36
II
1.926,10
I
1.907,03
c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
1.409,90
II
1.408,56
I
1.407,23
c) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Auxiliar:(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE MAIO DE 2023
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
III
1.409,90
1.536,79
1.613,63
II
1.408,56
1.535,33
1.612,10
I
1.407,23
1.533,88
1.610,57
c) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Auxiliar:(Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE MAIO DE 2023
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
III
1.409,90
1.536,79
1.613,63
II
1.408,56
1.535,33
1.612,10
I
1.407,23
1.533,88
1.610,57
c) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Auxiliar:(Redação dada pela Lei nº 15.367, de 2026)
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE MAIO DE 2023
1º DE JANEIRO DE 2025
ESPECIAL
III
1.409,90
1.536,79
II
1.408,56
1.535,33
I
1.407,23
1.533,88
d) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Superior a partir de 1º de janeiro de 2025:(Incluído pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
4.620,50
4.999,29
IV
4.490,28
4.853,68
III
4.363,73
4.712,31
II
4.240,75
4.575,06
I
4.121,23
4.441,81
C
V
3.981,86
4.270,97
IV
3.869,64
4.146,57
III
3.760,58
4.025,80
II
3.654,60
3.908,54
I
3.551,60
3.794,70
B
V
3.431,50
3.648,75
IV
3.334,79
3.542,48
III
3.240,81
3.439,30
II
3.149,48
3.339,13
I
3.060,72
3.241,87
A
V
2.957,22
3.117,18
IV
2.873,88
3.026,39
III
2.792,89
2.938,24
II
2.714,18
2.852,66
I
2.637,69
2.769,57
d) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Superior a partir de 1º de janeiro de 2025:(Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
4.620,50
4.999,29
IV
4.490,28
4.853,68
III
4.363,73
4.712,31
II
4.240,75
4.575,06
I
4.121,23
4.441,81
C
V
3.981,86
4.270,97
IV
3.869,64
4.146,57
III
3.760,58
4.025,80
II
3.654,60
3.908,54
I
3.551,60
3.794,70
B
V
3.431,50
3.648,75
IV
3.334,79
3.542,48
III
3.240,81
3.439,30
II
3.149,48
3.339,13
I
3.060,72
3.241,87
A
V
2.957,22
3.117,18
IV
2.873,88
3.026,39
III
2.792,89
2.938,24
II
2.714,18
2.852,66
I
2.637,69
2.769,57
d) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Superior a partir de 1º de janeiro de 2025:(Redação dada pela Lei nº 15.367, de 2026)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
ESPECIAL
V
4.620,50
IV
4.490,28
III
4.363,73
II
4.240,75
I
4.121,23
C
V
3.981,86
IV
3.869,64
III
3.760,58
II
3.654,60
I
3.551,60
B
V
3.431,50
IV
3.334,79
III
3.240,81
II
3.149,48
I
3.060,72
A
V
2.957,22
IV
2.873,88
III
2.792,89
II
2.714,18
I
2.637,69
e) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:(Incluído pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
2.629,31
2.825,50
IV
2.599,42
2.790,62
III
2.569,87
2.756,17
II
2.540,65
2.722,14
I
2.511,76
2.688,53
C
V
2.468,56
2.635,81
IV
2.440,49
2.603,27
III
2.412,74
2.571,13
II
2.385,31
2.539,39
I
2.358,19
2.508,04
B
V
2.317,63
2.458,86
IV
2.291,28
2.428,50
III
2.265,23
2.398,52
II
2.239,48
2.368,91
I
2.214,02
2.339,66
A
V
2.175,94
2.293,78
IV
2.151,20
2.265,46
III
2.126,74
2.237,49
II
2.102,56
2.209,87
I
2.078,66
2.182,59
e) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:(Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
2.629,31
2.825,50
IV
2.599,42
2.790,62
III
2.569,87
2.756,17
II
2.540,65
2.722,14
I
2.511,76
2.688,53
C
V
2.468,56
2.635,81
IV
2.440,49
2.603,27
III
2.412,74
2.571,13
II
2.385,31
2.539,39
I
2.358,19
2.508,04
B
V
2.317,63
2.458,86
IV
2.291,28
2.428,50
III
2.265,23
2.398,52
II
2.239,48
2.368,91
I
2.214,02
2.339,66
A
V
2.175,94
2.293,78
IV
2.151,20
2.265,46
III
2.126,74
2.237,49
II
2.102,56
2.209,87
I
2.078,66
2.182,59
e) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:(Redação dada pela Lei nº 15.367, de 2026)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
ESPECIAL
V
2.629,31
IV
2.599,42
III
2.569,87
II
2.540,65
I
2.511,76
C
V
2.468,56
IV
2.440,49
III
2.412,74
II
2.385,31
I
2.358,19
B
V
2.317,63
IV
2.291,28
III
2.265,23
II
2.239,48
I
2.214,02
A
V
2.175,94
IV
2.151,20
III
2.126,74
II
2.102,56
I
2.078,66
f) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Auxiliar a partir de 1º de abril de 2026:(Incluído pela Lei nº 15.367, de 2026)
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
III
1.814,37
II
1.612,10
I
1.610,57
g) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Superior a partir de 1º de abril de 2026:(Incluído pela Lei nº 15.367, de 2026)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
9.716,48
IV
9.536,06
III
9.469,54
II
9.333,88
I
9.175,04
C
V
9.021,41
IV
8.869,69
III
8.721,93
II
8.578,08
I
8.315,88
B
V
8.179,76
IV
8.047,32
III
7.817,39
II
7.507,60
I
7.189,53
A
V
6.649,83
IV
6.647,99
III
6.645,04
II
6.643,90
I
6.550,00
h) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Intermediário a partir de 1º de abril de 2026:(Incluído pela Lei nº 15.367, de 2026)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
5.589,48
IV
5.321,87
III
5.217,82
II
5.114,68
I
5.014,41
C
V
4.730,94
IV
4.638,43
III
4.547,52
II
4.458,16
I
4.371,29
B
V
4.123,90
IV
4.042,41
III
3.963,18
II
3.885,18
I
3.809,36
A
V
3.628,24
IV
3.556,63
III
3.487,01
II
3.418,34
I
3.351,59
ANEXO V (Vide art. 23)(Revogado pela Medida Provisória nº 431, de 2008)(Revogado pela Lei nº 11.784, de 2008)
VALORES DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADE CULTURAL
Em R$
CLASSE
PADRÃO
Nível
Nível
Nível
Superior
Intermediário
Auxiliar
III
1.550,00
750,00
505,00
ESPECIAL
II
1.448,60
728,16
480,77
I
1.353,83
706,95
462,28
VI
1.265,26
686,36
444,50
V
1.182,49
666,37
427,40
C
IV
1.105,13
646,96
410,96
III
1.032,83
628,11
395,16
II
965,26
609,82
379,96
I
902,11
592,06
365,35
VI
843,10
574,81
351,29
V
787,94
558,07
337,78
B
IV
736,39
541,82
324,79
III
688,22
526,03
312,30
II
643,19
510,71
300,29
I
601,12
495,84
288,74
V
561,79
481,40
277,63
IV
525,04
467,38
266,95
A
III
490,69
453,76
256,69
II
458,59
440,55
246,81
I
428,59
427,71
237,32
GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADE CULTURAL - GTEMPCULT
EFEITOS FINANCEIROS: A PARTIR DE 1 º DE MARÇO DE 2008 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Cargos de Nível Superior e Intermediário:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
NÍVEL DO CARGO
SUPERIOR
INTERMEDIÁRIO
ESPECIAL
III
1.852,96
856,70
II
1.808,26
856,52
I
1.764,60
856,19
C
VI
1.713,20
838,52
V
1.671,80
838,14
IV
1.631,36
837,63
III
1.591,87
836,98
II
1.553,30
836,21
I
1.515,63
835,31
B
VI
1.471,49
818,42
V
1.435,77
817,49
IV
1.400,89
816,45
III
1.366,83
815,29
II
1.333,57
814,02
I
1.301,09
812,64
A
V
1.263,19
796,52
IV
1.232,40
795,13
III
1.202,34
793,64
II
1.172,98
792,06
I
1.144,32
790,38
ANEXO V-A(Incluído pela Lei nº 11.784, de 2008)(Vide Lei nº 11.784,de 2008 Vigência)
GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADE CULTURAL - GTEMPCULT
EFEITOS FINANCEIROS: A PARTIR DE 1 º DE MARÇO DE 2008 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Cargos de Nível Superior e Intermediário:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
NÍVEL DO CARGO
SUPERIOR
INTERMEDIÁRIO
III
1.852,96
856,70
ESPECIAL
II
1.808,26
856,52
I
1.764,60
856,19
VI
1.713,20
838,52
V
1.671,80
838,14
C
IV
1.631,36
837,63
III
1.591,87
836,98
II
1.553,30
836,21
I
1.515,63
835,31
VI
1.471,49
818,42
V
1.435,77
817,49
B
IV
1.400,89
816,45
III
1.366,83
815,29
II
1.333,57
814,02
I
1.301,09
812,64
V
1.263,19
796,52
IV
1.232,40
795,13
A
III
1.202,34
793,64
II
1.172,98
792,06
I
1.144,32
790,38
GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CULTURA - GEAAC
Cargos de Nível Auxiliar:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DA GEAAC
A PARTIR DE 1 º DE MARÇO DE 2008
A PARTIR DE 1 º DE JANEIRO DE 2009
A PARTIR DE 1 º DE JULHO DE 2010
ESPECIAL
III
787,17
462,00
713,27
II
749,35
453,00
649,88
I
713,20
425,00
588,75
ANEXO V-B(Incluído pela Lei nº 11.784, de 2008)
GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CULTURA - GEAAC
Cargos de Nível Auxiliar:
Em R$
VALOR DA GEAAC
CLASSE
PADRÃO
A PARTIR DE 1º DE
A PARTIR DE 1º DE
A PARTIR DE 1º DE
MARÇO DE 2008
JANEIRO DE 2009
JULHO DE 2010
III
787,17
462,00
713,27
ESPECIAL
II
749,35
453,00
649,88
I
713,20
425,00
588,75
ANEXO V-B(Redação dada pela Lei nº 13.326, de 2016)
GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CULTURA - GEAAC
Cargos de Nível Auxiliar:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DA GEAAC A PARTIR DE
1º de janeiro 2015
1º de agosto de 2016
1º de janeiro de 2017
III
713,27
755,86
795,65
ESPECIAL
II
649,88
688,69
724,94
I
588,75
623,91
656,75
GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CULTURA - GEAAC
Valor da GEAAC para Cargos de Nível Auxiliar:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DA GEAAC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
867,26
II
790,18
I
715,86
ANEXO V-B
(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)
GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CULTURA – GEAAC
Valor da GEAAC para Cargos de Nível Auxiliar:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DA GEAAC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
867,26
II
790,18
I
715,86
ANEXO V-B
(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)
GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CULTURA – GEAAC
Valor da GEAAC para Cargos de Nível Auxiliar:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DA GEAAC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE MAIO DE 2023
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
III
867,26
945,31
992,58
II
790,18
861,30
904,37
I
715,86
780,29
819,30
ANEXO V-B
(Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CULTURA – GEAAC
Valor da GEAAC para Cargos de Nível Auxiliar:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DA GEAAC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE MAIO DE 2023
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
III
867,26
945,31
992,58
II
790,18
861,30
904,37
I
715,86
780,29
819,30
TABELA DE VALOR DO PONTO DA
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE CULTURAL - GDAC
a) Valor do Ponto da GDAC para os Cargos de Nível Superior:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO
A PARTIR DE 1 º DE MARÇO DE 2008
A PARTIR DE 1 º DE JULHO DE 2009
A PARTIR DE 1 º DE JULHO DE 2010
ESPECIAL
III
12,41
15,77
22,67
II
12,34
15,61
22,23
I
12,27
15,46
21,79
C
VI
12,03
15,16
21,40
V
11,96
15,01
20,98
IV
11,89
14,86
20,57
III
11,82
14,71
20,17
II
11,75
14,56
19,77
I
11,68
14,42
19,38
B
VI
11,45
14,14
18,91
V
11,38
14,00
18,54
IV
11,31
13,86
18,18
III
11,24
13,72
17,82
II
11,17
13,58
17,47
I
11,10
13,45
17,13
A
V
10,88
13,19
16,71
IV
10,82
13,06
16,38
III
10,76
12,93
16,06
II
10,70
12,80
15,75
I
10,64
12,67
15,44
b) Valor do Ponto da GDAC para os Cargos de Nível Intermediário:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO
A PARTIR DE 1 º DE MARÇO DE 2008
A PARTIR DE 1 º DE JULHO DE 2009
A PARTIR DE 1 º DE JULHO DE 2010
ESPECIAL
III
6,75
9,82
9,83
II
6,71
9,66
9,68
I
6,67
9,50
9,54
C
VI
6,54
9,31
9,35
V
6,50
9,15
9,21
IV
6,46
9,00
9,07
III
6,42
8,85
8,94
II
6,38
8,70
8,81
I
6,34
8,55
8,68
B
VI
6,22
8,38
8,51
V
6,18
8,24
8,38
IV
6,14
8,10
8,26
III
6,10
7,96
8,14
II
6,06
7,83
8,02
I
6,02
7,70
7,90
A
V
5,90
7,55
7,75
IV
5,86
7,42
7,64
III
5,83
7,30
7,53
II
5,80
7,18
7,42
I
5,77
7,06
7,31
c) Valor do Ponto da GDAC para os Cargos de Nível Auxiliar:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO
A PARTIR DE 1 º DE MARÇO DE 2008
ESPECIAL
III
1,92
II
1,86
I
1,81
ANEXO V-C(Incluído pela Lei nº 11.784, de 2008)
TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE CULTURAL - GDAC
a) Valor do Ponto da GDAC para os Cargos de Nível Superior:
Em R$
VALOR DO PONTO
CLASSE
PADRÃO
A PARTIR DE 1º
A PARTIR DE 1º
A PARTIR DE 1º
DE MARÇO DE 2008
DE JULHO DE 2009
DE JULHO DE 2010
III
12,41
15,77
22,67
ESPECIAL
II
12,34
15,61
22,23
I
12,27
15,46
21,79
VI
12,03
15,16
21,40
V
11,96
15,01
20,98
C
IV
11,89
14,86
20,57
III
11,82
14,71
20,17
II
11,75
14,56
19,77
I
11,68
14,42
19,38
VI
11,45
14,14
18,91
V
11,38
14,00
18,54
B
IV
11,31
13,86
18,18
III
11,24
13,72
17,82
II
11,17
13,58
17,47
I
11,10
13,45
17,13
V
10,88
13,19
16,71
IV
10,82
13,06
16,38
A
III
10,76
12,93
16,06
II
10,70
12,80
15,75
I
10,64
12,67
15,44
b) Valor do Ponto da GDAC para os Cargos de Nível Intermediário:
Em R$
VALOR DO PONTO
CLASSE
PADRÃO
A PARTIR DE 1º
A PARTIR DE 1º
A PARTIR DE 1º
DE MARÇO DE 2008
DE JULHO DE 2009
DE JULHO DE 2010
III
6,75
9,82
9,83
ESPECIAL
II
6,71
9,66
9,68
I
6,67
9,50
9,54
VI
6,54
9,31
9,35
V
6,50
9,15
9,21
C
IV
6,46
9,00
9,07
III
6,42
8,85
8,94
II
6,38
8,70
8,81
I