II
29,10
33,12
34,78
I
28,45
32,38
34,00
VI
27,22
30,98
32,53
V
26,43
30,08
31,59
B
IV
25,66
29,21
30,67
III
24,91
28,35
29,77
II
24,18
27,52
28,90
I
23,48
26,73
28,06
V
22,47
25,58
26,86
IV
21,82
24,84
26,08
A
III
21,18
24,11
25,31
II
20,56
23,40
24,57
I
19,96
22,72
23,86
d) Valor do ponto da GDPCAR para os cargos de nível auxiliar
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDPCAR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
III
11,63
13,24
13,90
ESPECIAL
II
11,40
12,98
13,62
I
11,18
12,73
13,36
ANEXO IX
(Anexo XIV-D da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE EFETIVO DESEMPENHO EM REGULAÇÃO – GEDR, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA
a) Valor do ponto da GEDR para os cargos de nível superior, exceto o de Médico
Em R$
VALOR DO PONTO DA GEDR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
III
60,66
69,05
72,50
ESPECIAL
II
59,94
68,23
71,64
I
59,23
67,42
70,79
VI
58,18
66,22
69,53
V
57,49
65,44
68,71
C
IV
56,81
64,66
67,90
III
56,14
63,90
67,10
II
55,47
63,14
66,30
I
54,81
62,39
65,51
VI
53,84
61,28
64,35
V
52,27
59,50
62,47
B
IV
50,75
57,77
60,65
III
49,27
56,08
58,89
II
47,83
54,44
57,16
I
46,44
52,86
55,50
V
45,62
51,93
54,52
IV
44,29
50,41
52,93
A
III
43,00
48,94
51,39
II
41,75
47,52
49,90
I
40,53
46,13
48,44
b) Valor do ponto da GEDR para os Cargos de Médico
Tabela I: Jornada de trabalho de 40 horas semanais
Em R$
VALOR DO PONTO DA GEDR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
III
60,66
69,05
72,50
ESPECIAL
II
59,94
68,23
71,64
I
59,23
67,42
70,79
VI
58,18
66,22
69,53
V
57,49
65,44
68,71
C
IV
56,81
64,66
67,90
III
56,14
63,90
67,10
II
55,47
63,14
66,30
I
54,81
62,39
65,51
VI
53,84
61,28
64,35
V
52,27
59,50
62,47
B
IV
50,75
57,77
60,65
III
49,27
56,08
58,89
II
47,83
54,44
57,16
I
46,44
52,86
55,50
V
45,62
51,93
54,52
IV
44,29
50,41
52,93
A
III
43,00
48,94
51,39
II
41,75
47,52
49,90
I
40,53
46,13
48,44
Tabela II: Jornada de trabalho de 20 horas semanais
Em R$
VALOR DO PONTO DA GEDR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
III
30,33
34,53
36,25
ESPECIAL
II
29,97
34,12
35,82
I
29,62
33,71
35,40
VI
29,09
33,11
34,77
V
28,75
32,72
34,36
C
IV
28,41
32,33
33,95
III
28,07
31,95
33,55
II
27,74
31,57
33,15
I
27,41
31,20
32,76
VI
26,92
30,64
32,18
V
26,14
29,75
31,24
B
IV
25,38
28,89
30,33
III
24,64
28,04
29,45
II
23,92
27,22
28,58
I
23,22
26,43
27,75
V
22,81
25,97
27,26
IV
22,15
25,21
26,47
A
III
21,50
24,47
25,70
II
20,88
23,76
24,95
I
20,27
23,07
24,22
c) Valor do ponto da GEDR para os cargos de nível intermediário
Em R$
VALOR DO PONTO DA GEDR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
III
34,85
39,67
41,65
ESPECIAL
II
34,07
38,78
40,72
I
33,30
37,90
39,80
VI
31,87
36,28
38,09
V
31,15
35,46
37,23
C
IV
30,45
34,66
36,39
III
29,77
33,89
35,58
II
29,10
33,12
34,78
I
28,45
32,38
34,00
VI
27,22
30,98
32,53
V
26,43
30,08
31,59
B
IV
25,66
29,21
30,67
III
24,91
28,35
29,77
II
24,18
27,52
28,90
I
23,48
26,73
28,06
V
22,47
25,58
26,86
IV
21,82
24,84
26,08
A
III
21,18
24,11
25,31
II
20,56
23,40
24,57
I
19,96
22,72
23,86
d) Valor do ponto da GEDR para os cargos de nível auxiliar
Em R$
VALOR DO PONTO DA GEDR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
III
11,63
13,24
13,90
ESPECIAL
II
11,40
12,98
13,62
I
11,18
12,73
13,36
ANEXO X
(Anexo III da Lei nº 10.882, de 9 de junho de 2004)
VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA ANVISA
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior, exceto o de Médico, do Plano Especial de Cargos da ANVISA
Em R$
VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
III
6.065,50
6.903,99
7.249,19
ESPECIAL
II
5.946,57
6.768,62
7.107,05
I
5.829,97
6.635,90
6.967,69
VI
5.660,17
6.442,62
6.764,76
V
5.549,19
6.316,30
6.632,12
C
IV
5.440,38
6.192,45
6.502,07
III
5.333,71
6.071,04
6.374,59
II
5.229,13
5.952,00
6.249,60
I
5.126,60
5.835,29
6.127,06
VI
4.977,28
5.665,33
5.948,60
V
4.879,69
5.554,25
5.831,96
B
IV
4.784,01
5.445,35
5.717,61
III
4.690,21
5.338,58
5.605,51
II
4.598,25
5.233,91
5.495,60
I
4.508,09
5.131,28
5.387,85
V
4.376,79
4.981,83
5.230,92
IV
4.290,97
4.884,15
5.128,36
A
III
4.206,83
4.788,38
5.027,80
II
4.124,34
4.694,48
4.929,21
I
4.043,47
4.602,43
4.832,56
b) Vencimento básico dos cargos de Médico do Plano Especial de Cargos da ANVISA
Tabela I: Jornada de trabalho de 40 horas semanais
Em R$
VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
III
6.065,50
6.903,99
7.249,19
ESPECIAL
II
5.946,57
6.768,62
7.107,05
I
5.829,97
6.635,90
6.967,69
VI
5.660,17
6.442,62
6.764,76
V
5.549,19
6.316,30
6.632,12
C
IV
5.440,38
6.192,45
6.502,07
III
5.333,71
6.071,04
6.374,59
II
5.229,13
5.952,00
6.249,60
I
5.126,60
5.835,29
6.127,06
VI
4.977,28
5.665,33
5.948,60
V
4.879,69
5.554,25
5.831,96
B
IV
4.784,01
5.445,35
5.717,61
III
4.690,21
5.338,58
5.605,51
II
4.598,25
5.233,91
5.495,60
I
4.508,09
5.131,28
5.387,85
V
4.376,79
4.981,83
5.230,92
IV
4.290,97
4.884,15
5.128,36
A
III
4.206,83
4.788,38
5.027,80
II
4.124,34
4.694,48
4.929,21
I
4.043,47
4.602,43
4.832,56
Tabela II: Jornada de trabalho de 20 horas semanais
Em R$
VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
III
3.032,75
3.451,99
3.624,59
ESPECIAL
II
2.973,29
3.384,31
3.553,52
I
2.914,99
3.317,95
3.483,85
VI
2.830,09
3.221,31
3.382,38
V
2.774,60
3.158,15
3.316,06
C
IV
2.720,19
3.096,23
3.251,04
III
2.666,86
3.035,52
3.187,29
II
2.614,57
2.976,00
3.124,80
I
2.563,30
2.917,65
3.063,53
VI
2.488,64
2.832,67
2.974,30
V
2.439,85
2.777,13
2.915,98
B
IV
2.392,01
2.722,67
2.858,81
III
2.345,11
2.669,29
2.802,75
II
2.299,13
2.616,95
2.747,80
I
2.254,05
2.565,64
2.693,92
V
2.188,40
2.490,92
2.615,46
IV
2.145,49
2.442,07
2.564,18
A
III
2.103,42
2.394,19
2.513,90
II
2.062,17
2.347,24
2.464,60
I
2.021,74
2.301,22
2.416,28
c) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário do Plano Especial de Cargos da ANVISA
Em R$
VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
III
3.485,26
3.967,06
4.165,41
ESPECIAL
II
3.390,33
3.859,00
4.051,96
I
3.297,99
3.753,90
3.941,59
VI
3.140,94
3.575,14
3.753,90
V
3.055,39
3.477,76
3.651,65
C
IV
2.972,17
3.383,04
3.552,19
III
2.891,22
3.290,90
3.455,44
II
2.812,47
3.201,26
3.361,33
I
2.735,87
3.114,07
3.269,78
VI
2.605,59
2.965,78
3.114,07
V
2.534,62
2.885,00
3.029,25
B
IV
2.465,58
2.806,42
2.946,74
III
2.398,42
2.729,97
2.866,47
II
2.333,09
2.655,61
2.788,39
I
2.269,54
2.583,28
2.712,44
V
2.161,47
2.460,27
2.583,28
IV
2.102,60
2.393,26
2.512,92
A
III
2.045,33
2.328,07
2.444,48
II
1.989,62
2.264,66
2.377,90
I
1.935,43
2.202,98
2.313,13
d) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar do Plano Especial de Cargos da ANVISA
Em R$
VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
III
1.341,02
1.526,40
1.602,72
ESPECIAL
II
1.308,31
1.489,17
1.563,63
I
1.276,40
1.452,85
1.525,49
ANEXO XI
CONTRATOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PASSÍVEIS DE PRORROGAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 20 DESTA LEI.
FUNDAMENTO
ATIVIDADES
QTDE.
Art. 2º, Inciso VI, alínea i,
Atividades Técnicas de Suporte – Nível Superior
17
da Lei nº 8.745, de 9 de
Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual
16
dezembro de 1993
Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial
3
TOTAL
36
ANEXO XII
(Anexo VII da Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005)
TABELA DO VALOR DO PONTO DAS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO A QUE SE REFEREM O ART. 15, ART. 15-A E ART. 15-B
a) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura de Transportes – GDAIT
Tabela I: Valor do ponto da GDAIT para os cargos de Analista em Infraestrutura de Transportes da Carreira de Infraestrutura de Transportes
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDAIT
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JAN 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
III
66,53
81,45
89,57
ESPECIAL
II
65,21
80,12
88,25
I
63,93
78,81
86,95
V
62,34
76,10
83,61
IV
61,16
74,88
82,37
B
III
60,02
73,68
81,15
II
58,92
72,51
79,95
I
57,85
71,36
78,77
V
56,57
68,96
75,74
IV
55,59
67,65
74,25
A
III
54,64
66,38
72,79
II
53,72
65,13
71,36
I
52,82
63,91
69,96
Tabela II: Valor do ponto da GDAIT para os cargos de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes da Carreira de Suporte à Infraestrutura de Transportes
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDAIT
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JAN 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
III
40,98
46,70
49,76
ESPECIAL
II
39,81
45,65
48,78
I
38,69
44,63
47,82
V
36,43
42,63
45,98
IV
35,39
41,67
45,08
B
III
34,38
40,74
44,20
II
33,41
39,83
43,33
I
32,45
38,93
42,48
V
30,28
36,37
39,70
IV
28,84
35,10
38,54
A
III
27,32
33,82
37,42
II
25,89
32,59
36,33
I
24,55
31,41
35,27
b) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividade de Transportes – GDIT
Tabela I: Valor do ponto da GDIT para os cargos de nível superior do Plano Especial de Cargos do DNIT referidos no art. 3º-A da Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005.
Em R$
VENCIMENTO DO PONTO DA GDAIT
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JAN 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
Arquiteto
Economista
Engenheiro
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro de Operações
Estatístico
Geólogo
III
66,53
81,45
89,57
ESPECIAL
II
64,82
79,97
88,25
Economista
I
63,18
78,53
86,95
VI
59,23
75,45
84,42
Engenheiro
V
57,79
74,11
83,17
C
IV
56,40
72,81
81,94
Engenheiro Agrônomo
III
55,06
71,54
80,73
II
53,77
70,29
79,54
Engenheiro de Operações
I
50,32
68,21
78,36
VI
49,52
66,49
76,08
Estatístico
V
48,44
65,37
74,96
B
IV
47,39
64,27
73,85
Geólogo
III
46,37
63,19
72,76
II
45,01
61,98
71,68
I
43,70
60,81
70,62
V
42,43
59,03
68,56
IV
41,19
57,91
67,55
A
III
39,99
56,81
66,55
II
38,83
55,74
65,57
I
37,70
54,69
64,60
Tabela II: Valor do ponto da GDIT para os cargos de nível intermediário do Plano Especial de Cargos do DNIT referidos no art. 3º-A da Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005.
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDIT
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JAN 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
III
36,88
45,17
49,76
ESPECIAL
II
35,71
44,24
48,98
I
34,58
43,32
48,21
VI
32,32
41,58
46,81
V
31,29
40,71
46,07
C
IV
30,28
39,86
45,34
III
29,30
39,04
44,63
II
28,35
38,22
43,93
Agente de
I
26,18
36,92
43,24
Serviços de
VI
24,73
35,55
41,98
Engenharia
V
23,22
34,52
41,32
Técnico de
IV
21,79
33,51
40,67
Estradas
B
III
20,45
32,54
40,03
Tecnologista
II
20,44
32,17
39,40
I
19,95
31,59
38,78
V
19,03
30,52
37,65
IV
18,58
29,97
37,06
A
III
18,13
29,43
36,48
II
17,70
28,90
35,91
I
17,27
28,37
35,34
c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Administrativas do DNIT – GDADNIT
Tabela I: Valor do ponto da GDADNIT para os cargos de Analista Administrativo da Carreira de Analista Administrativo
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDADNIT
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JAN 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
III
35,58
52,62
62,32
ESPECIAL
II
35,14
52,05
61,70
I
34,69
51,49
61,09
V
33,79
50,36
59,89
IV
33,35
49,81
59,30
B
III
32,92
49,26
58,71
II
32,49
48,72
58,13
I
32,06
48,17
57,55
V
31,55
47,27
56,42
IV
30,79
46,58
55,86
A
III
30,37
46,06
55,31
II
29,96
45,55
54,76
I
29,55
45,04
54,22
Tabela II: Valor do ponto da GDADNIT para os cargos de Técnico-Administrativo da Carreira de Técnico Administrativo
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDADNIT
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JAN 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
III
17,76
29,19
35,95
ESPECIAL
II
17,60
28,79
35,42
I
17,42
28,39
34,90
V
16,58
27,22
33,56
IV
16,40
26,83
33,06
B
III
16,21
26,45
32,57
II
16,02
26,07
32,09
I
15,81
25,69
31,62
V
14,57
24,43
30,40
IV
13,99
23,89
29,95
A
III
13,13
23,24
29,51
II
12,32
22,61
29,07
I
11,57
22,01
28,64
d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividade s Administrativas do Plano Especial de Cargos do DNIT – GDAPEC
Tabela I: Valor do ponto da GDAPEC para os demais cargos de nível superior do Plano Especial de Cargos do DNIT
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDAPEC
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JAN 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
III
53,88
69,62
78,47
ESPECIAL
II
52,48
68,35
77,31
I
51,12
67,11
76,17
VI
49,42
65,29
74,31
V
48,13
64,10
73,21
C
IV
46,88
62,94
72,13
III
45,66
61,79
71,06
II
44,48
60,67
70,01
I
43,32
59,57
68,98
VI
41,88
57,96
67,30
V
40,80
56,91
66,31
B
IV
39,73
55,88
65,33
III
38,70
54,86
64,36
II
37,70
53,87
63,41
I
36,71
52,89
62,47
V
35,50
51,46
60,95
IV
34,58
50,54
60,05
A
III
33,68
49,62
59,16
II
32,80
48,73
58,29
I
31,95
47,85
57,43
Tabela II: Valor do ponto da GDAPEC para os demais cargos de nível intermediário do Plano Especial de Cargos do DNIT
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDAPEC
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JAN 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
III
26,01
34,16
38,72
ESPECIAL
II
25,35
33,55
38,15
I
24,71
32,95
37,59
VI
23,85
32,04
36,67
V
23,25
31,47
36,13
C
IV
22,66
30,91
35,60
III
22,08
30,35
35,07
II
21,52
29,81
34,55
I
20,98
29,27
34,04
VI
20,26