Autônomo INSS 2026: Códigos GPS, Alíquotas 20% e 11%
Guia completo sobre contribuição do autônomo ao INSS: códigos GPS corretos, diferenças entre alíquotas 20% e 11%, e como pagar corretamente.

Guia completo sobre contribuição do autônomo ao INSS: códigos GPS corretos, diferenças entre alíquotas 20% e 11%, e como pagar corretamente.

O segurado facultativo é a pessoa maior de 16 anos que não exerce atividade remunerada, mas opta por contribuir voluntariamente ao INSS para manter ou adquirir direitos previdenciários. Inclui donas de casa, estudantes, desempregados, síndicos não remunerados e bolsistas.

O salário-maternidade garante renda à segurada do INSS durante o afastamento por parto, adoção ou aborto não criminoso. De acordo com dados do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS, 2025), mais de 600 mil benefícios dessa modalidade são concedidos anualmente no Brasil.

As contribuições previdenciárias dos segurados contribuintes individuais e facultativos são regulamentadas pela Lei nº 8.212/1991 e pelo Decreto nº 3.048/1999. As alíquotas e bases de cálculo foram alteradas pela EC 103/2019 e pela Lei Complementar nº 123/2006 (para o MEI). A…
Cadastre-se para receber notificações quando publicarmos novos conteúdos sobre direito previdenciário.
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossa Política de Privacidade.
Gerencie suas preferências de cookies abaixo:
Cookies essenciais habilitam funções básicas e são necessários para o funcionamento correto do site.
Saiba mais em nossa Política de Privacidade e Política de Privacidade.