Diferença Entre B31 e B91
Entender a diferença entre B31 e B91 é fundamental para quem precisa se afastar do trabalho por motivo de saúde. Ambos são benefícios por incapacidade pagos pelo INSS, mas possuem requisitos, duração e valores distintos.
Aposentadoria Por Incapacidade Permanente
A aposentadoria por incapacidade permanente é o benefício previdenciário concedido pelo INSS ao segurado que, após avaliação pericial, é considerado total e permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa. Conhecida anteriormente como aposentadoria por invalidez, essa modalidade passou por mudanças significativas com a Reforma da Previdência de 2019.
Doença Ocupacional: Quais São e Direitos do Trabalhador no INSS
A doença ocupacional é aquela causada ou agravada pelas condições do trabalho e gera os mesmos benefícios do acidente de trabalho no INSS, incluindo auxílio-doença acidentário e estabilidade provisória após a alta.
Acidente de Trabalho e Benefícios do INSS: Guia Completo
O trabalhador vítima de acidente de trabalho tem direito a benefícios específicos do INSS, auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez acidentária e auxílio-acidente, além de estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho.
CID M54.5: Dor Lombar e Seus Direitos no INSS
O CID M54.5, que classifica a dor lombar baixa, é uma das causas mais frequentes de afastamento do trabalho, e o direito ao auxílio-doença pelo INSS depende de comprovação da incapacidade laborativa, não apenas do diagnóstico.
