Aposentadoria por Problemas na Coluna: Direito e Como Pedir
Saiba tudo sobre aposentadoria por problemas na coluna: requisitos, cálculo do valor, documentos necessários e como solicitar. Orientação especializada…
Prorrogação Automática Do Auxílio
A prorrogação automática do auxílio por incapacidade temporária permite que o segurado do INSS continue recebendo o benefício sem precisar agendar uma nova perícia médica presencial. Conhecemos muitos casos em que segurados perdem prazos ou enfrentam filas enormes para remarcar perícias, e essa modalidade busca resolver exatamente esse problema.
Mensalidade Recuperação Auxílio-Doença
A mensalidade de recuperação é um desconto aplicado pelo INSS sobre o benefício de auxílio-doença quando o segurado retorna ao trabalho. Esse mecanismo, previsto na legislação previdenciária, gera dúvidas frequentes entre os beneficiários que estão se recuperando e voltando às atividades laborais.
Recurso de Perícia Negada
Quando a perícia médica do INSS resulta em negativa do benefício por incapacidade, o segurado tem o direito de recorrer dessa decisão. Analisamos neste artigo os caminhos disponíveis para contestar o resultado da perícia e aumentar as chances de obter o benefício negado.
Benefício Por Incapacidade e CID-10
O benefício por incapacidade é um dos direitos mais importantes garantidos pelo INSS aos segurados que não conseguem exercer suas atividades laborais por motivos de saúde. A Classificação Internacional de Doenças (CID-10) desempenha papel central nesse processo, pois é por meio dela que a condição médica do segurado é identificada, registrada e avaliada na perícia do INSS.
Doenças Graves Que Dispensam Carência
Algumas doenças graves garantem ao segurado do INSS o direito a benefícios por incapacidade sem a necessidade de cumprir o período de carência. Conhecer essa lista pode fazer toda a diferença para quem precisa de amparo previdenciário em momentos críticos de saúde.
Acidente de Trabalho: Direitos do Trabalhador Acidentado
Os direitos do trabalhador acidentado estão previstos principalmente na Lei nº 8.213/1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social) e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O artigo 19 da Lei nº 8.213/1991 define acidente de trabalho como aquele que ocorre pelo exercício…
Atestmed: Perícia Remota Funciona
O Atestmed é o sistema do INSS que permite a análise de benefícios por incapacidade sem a necessidade de perícia presencial. Por meio do envio de documentos médicos pela plataforma Meu INSS, o segurado pode ter seu pedido avaliado remotamente, com agilidade e sem deslocamento.
Diferença Entre B31 e B91
Entender a diferença entre B31 e B91 é fundamental para quem precisa se afastar do trabalho por motivo de saúde. Ambos são benefícios por incapacidade pagos pelo INSS, mas possuem requisitos, duração e valores distintos.
Aposentadoria Por Incapacidade Permanente
A aposentadoria por incapacidade permanente é o benefício previdenciário concedido pelo INSS ao segurado que, após avaliação pericial, é considerado total e permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa. Conhecida anteriormente como aposentadoria por invalidez, essa modalidade passou por mudanças significativas com a Reforma da Previdência de 2019.
Doença Ocupacional: Quais São e Direitos do Trabalhador no INSS
A doença ocupacional é aquela causada ou agravada pelas condições do trabalho e gera os mesmos benefícios do acidente de trabalho no INSS, incluindo auxílio-doença acidentário e estabilidade provisória após a alta.
Acidente de Trabalho e Benefícios do INSS: Guia Completo
O trabalhador vítima de acidente de trabalho tem direito a benefícios específicos do INSS, auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez acidentária e auxílio-acidente, além de estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho.
CID M54.5: Dor Lombar e Seus Direitos no INSS
O CID M54.5, que classifica a dor lombar baixa, é uma das causas mais frequentes de afastamento do trabalho, e o direito ao auxílio-doença pelo INSS depende de comprovação da incapacidade laborativa, não apenas do diagnóstico.
