União Estável e Pensão por Morte: Como Comprovar o Direito
O companheiro em união estável tem direito à pensão por morte, mas precisa comprovar a convivência e dependência ao INSS com documentos.
Pensão por Morte Para Filhos: Até Que Idade e Requisitos
A pensão por morte para filhos é devida até os 21 anos na regra geral, podendo ser estendida indefinidamente em casos de invalidez comprovada, com regras específicas que variam conforme a data do óbito do segurado.
Pensão por Morte do Trabalhador Rural: Regras Atuais
Saiba como funciona a pensão por morte do trabalhador rural em 2026, quais provas são aceitas e como requerer o benefício.
Planejamento SucessórioBenefícios e Estratégias Jurídicas
Descubra como o planejamento sucessório protege seu patrimônio e garante direitos previdenciários. Estratégias jurídicas práticas para sua família.
Acumulação de Pensão e Aposentadoria: Regras Atuais
Entenda as regras de acumulação de pensão por morte com aposentadoria após a Reforma da Previdência (EC 103/2019).
Acumulação de Benefícios do INSS: o Que Pode Ser Cumulado e Como Funciona a Redução Após a Reforma
A acumulação de benefícios do INSS seguiu regras mais rígidas após a EC 103/2019, com hipóteses permitidas e fórmula de redução escalonada.
Pensão por Morte do INSS: Requisitos, Cálculo e Duração Após a Reforma da Previdência
A pensão por morte do INSS ampara dependentes do segurado falecido, com requisitos, cálculo e duração definidos pela Reforma da Previdência.
Pensão por Morte a Menor de 16 Anos Vai a Julgamento
A Primeira Seção decidirá, em sede de recursos repetitivos, se a pensão por morte e o auxílio-reclusão pleiteados por filho menor de 16 anos retroagem à data do óbito ou da prisão, mesmo após o pedido administrativo apresentado fora do prazo de 180 dias.
Pensão por Morte Presumida: Como Requerer Sem Certidão de Óbito
A pensão por morte presumida dispensa certidão de óbito quando o segurado desaparece em catástrofe, acidente ou naufrágio, bastando comprovar o desaparecimento.
Declaração de União Estável Post Mortem: Direitos do Companheiro Sobrevivente
A declaração de união estável post mortem é a ação judicial para reconhecer a relação após a morte de um dos companheiros, garantindo direitos sucessórios.
