8.148,54
II
8.012,80
I
7.880,64
B
VI
7.639,76
V
7.514,71
IV
7.393,04
III
7.273,67
II
7.153,54
I
7.037,61
A
V
6.828,54
IV
6.719,93
III
6.613,31
II
6.507,66
I
6.403,90
b) Vencimento básico do cargo de Técnico em Indigenismo:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024
ESPECIAL
III
5.838,30
II
5.800,15
I
5.763,23
C
VI
5.705,35
V
5.670,99
IV
5.633,86
III
5.597,94
II
5.563,22
I
5.527,74
B
VI
5.471,99
V
5.438,02
IV
5.405,26
III
5.370,72
II
5.336,38
I
5.305,22
A
V
5.253,46
IV
5.219,81
III
5.189,36
II
5.158,10
I
5.128,03
c) Vencimento básico do cargo de Especialista em Indigenismo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
9.229,38
10.046,18
IV
9.036,34
9.836,06
III
8.883,36
9.669,54
II
8.574,99
9.333,88
I
8.429,07
9.175,04
C
V
8.287,93
9.021,41
IV
8.148,54
8.869,69
III
8.012,80
8.721,93
II
7.880,64
8.578,08
I
7.639,76
8.315,88
B
V
7.514,71
8.179,76
IV
7.393,04
8.047,32
III
7.273,67
7.917,39
II
7.153,54
7.786,63
I
7.037,61
7.660,44
A
V
6.828,54
7.432,87
IV
6.719,93
7.314,64
III
6.613,31
7.198,59
II
6.507,66
7.083,59
I
6.403,90
6.970,65
d) Vencimento básico do cargo de Técnico em Indigenismo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
6.091,17
6.354,99
IV
6.051,37
6.313,47
III
6.012,85
6.273,28
II
5.952,46
6.210,27
I
5.916,61
6.172,87
C
V
5.877,87
6.132,45
IV
5.840,40
6.093,36
III
5.804,17
6.055,56
II
5.767,16
6.016,95
I
5.708,99
5.956,26
B
V
5.673,55
5.919,28
IV
5.639,37
5.883,62
III
5.603,34
5.846,03
II
5.567,51
5.808,65
I
5.535,00
5.774,73
A
V
5.481,00
5.718,39
IV
5.445,89
5.681,76
III
5.414,12
5.648,62
II
5.381,51
5.614,59
I
5.350,14
5.581,87
ANEXO V(Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM INDIGENISMO E DE TÉCNICO EM INDIGENISMO
a) Vencimento básico do cargo de Especialista em Indigenismo:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024
ESPECIAL
III
9.229,38
II
9.036,34
I
8.883,36
C
VI
8.574,99
V
8.429,07
IV
8.287,93
III
8.148,54
II
8.012,80
I
7.880,64
B
VI
7.639,76
V
7.514,71
IV
7.393,04
III
7.273,67
II
7.153,54
I
7.037,61
A
V
6.828,54
IV
6.719,93
III
6.613,31
II
6.507,66
I
6.403,90
b) Vencimento básico do cargo de Técnico em Indigenismo:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024
ESPECIAL
III
5.838,30
II
5.800,15
I
5.763,23
C
VI
5.705,35
V
5.670,99
IV
5.633,86
III
5.597,94
II
5.563,22
I
5.527,74
B
VI
5.471,99
V
5.438,02
IV
5.405,26
III
5.370,72
II
5.336,38
I
5.305,22
A
V
5.253,46
IV
5.219,81
III
5.189,36
II
5.158,10
I
5.128,03
c) Vencimento básico do cargo de Especialista em Indigenismo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
9.229,38
10.046,18
IV
9.036,34
9.836,06
III
8.883,36
9.669,54
II
8.574,99
9.333,88
I
8.429,07
9.175,04
C
V
8.287,93
9.021,41
IV
8.148,54
8.869,69
III
8.012,80
8.721,93
II
7.880,64
8.578,08
I
7.639,76
8.315,88
B
V
7.514,71
8.179,76
IV
7.393,04
8.047,32
III
7.273,67
7.917,39
II
7.153,54
7.786,63
I
7.037,61
7.660,44
A
V
6.828,54
7.432,87
IV
6.719,93
7.314,64
III
6.613,31
7.198,59
II
6.507,66
7.083,59
I
6.403,90
6.970,65
d) Vencimento básico do cargo de Técnico em Indigenismo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
6.091,17
6.354,99
IV
6.051,37
6.313,47
III
6.012,85
6.273,28
II
5.952,46
6.210,27
I
5.916,61
6.172,87
C
V
5.877,87
6.132,45
IV
5.840,40
6.093,36
III
5.804,17
6.055,56
II
5.767,16
6.016,95
I
5.708,99
5.956,26
B
V
5.673,55
5.919,28
IV
5.639,37
5.883,62
III
5.603,34
5.846,03
II
5.567,51
5.808,65
I
5.535,00
5.774,73
A
V
5.481,00
5.718,39
IV
5.445,89
5.681,76
III
5.414,12
5.648,62
II
5.381,51
5.614,59
I
5.350,14
5.581,87
ANEXO VI
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA FUNAI - PECFUNAI E DO QUADRO SUPLEMENTAR DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI
a) Cargos de nível superior:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
ESPECIAL
III
4.113,38
II
4.001,34
I
3.892,36
C
VI
3.778,99
V
3.676,07
IV
3.575,93
III
3.478,54
II
3.383,80
I
3.291,64
B
VI
3.195,76
V
3.108,71
IV
3.024,04
III
2.941,67
II
2.861,54
I
2.783,61
A
V
2.702,54
IV
2.628,93
III
2.557,31
II
2.487,66
I
2.419,90
b) Cargos de nível intermediário:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
ESPECIAL
III
2.338,30
II
2.315,15
I
2.292,23
C
VI
2.258,35
V
2.235,99
IV
2.213,86
III
2.191,94
II
2.170,22
I
2.148,74
B
VI
2.116,99
V
2.096,02
IV
2.075,26
III
2.054,72
II
2.034,38
I
2.014,22
A
V
1.984,46
IV
1.964,81
III
1.945,36
II
1.926,10
I
1.907,03
c) Cargos de nível auxiliar:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
ESPECIAL
III
1.409,90
II
1.408,56
I
1.407,23
ANEXO VI
(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA FUNAI – PECFUNAI E DO QUADRO SUPLEMENTAR DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS – FUNAI
a) Cargos de nível superior:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024
ESPECIAL
III
4.113,38
II
4.001,34
I
3.892,36
C
VI
3.778,99
V
3.676,07
IV
3.575,93
III
3.478,54
II
3.383,80
I
3.291,64
B
VI
3.195,76
V
3.108,71
IV
3.024,04
III
2.941,67
II
2.861,54
I
2.783,61
A
V
2.702,54
IV
2.628,93
III
2.557,31
II
2.487,66
I
2.419,90
b) Cargos de nível intermediário:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024
ESPECIAL
III
2.338,30
II
2.315,15
I
2.292,23
C
VI
2.258,35
V
2.235,99
IV
2.213,86
III
2.191,94
II
2.170,22
I
2.148,74
B
VI
2.116,99
V
2.096,02
IV
2.075,26
III
2.054,72
II
2.034,38
I
2.014,22
A
V
1.984,46
IV
1.964,81
III
1.945,36
II
1.926,10
I
1.907,03
c) Cargos de nível auxiliar:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2024
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
III
1.409,90
1.470,97
1.534,68
II
1.408,56
1.469,57
1.533,22
I
1.407,23
1.468,18
1.531,77
d) Cargos de nível superior, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
4.113,38
4.477,18
IV
4.001,34
4.355,06
III
3.892,36
4.236,54
II
3.778,99
4.113,88
I
3.676,07
4.001,04
C
V
3.575,93
3.892,41
IV
3.478,54
3.786,69
III
3.383,80
3.682,93
II
3.291,64
3.583,08
I
3.195,76
3.478,88
B
V
3.108,71
3.383,76
IV
3.024,04
3.291,32
III
2.941,67
3.202,39
II
2.861,54
3.114,63
I
2.783,61
3.030,44
A
V
2.702,54
2.941,87
IV
2.628,93
2.861,64
III
2.557,31
2.783,59
II
2.487,66
2.707,59
I
2.419,90
2.633,65
e) Cargos de nível intermediário, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
2.439,17
2.544,99
IV
2.415,37
2.520,47
III
2.391,85
2.495,28
II
2.356,46
2.458,27
I
2.332,61
2.433,87
C
V
2.309,87
2.409,45
IV
2.286,40
2.385,36
III
2.264,17
2.362,56
II
2.242,16
2.338,95
I
2.208,99
2.304,26
B
V
2.186,55
2.281,28
IV
2.165,37
2.259,62
III
2.143,34
2.236,03
II
2.122,51
2.214,65
I
2.101,00
2.191,73
A
V
2.070,00
2.159,39
IV
2.049,89
2.138,76
III
2.029,12
2.116,62
II
2.009,51
2.096,59
I
1.989,14
2.074,87
ANEXO VI(Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA FUNAI – PECFUNAI E DO QUADRO SUPLEMENTAR DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS – FUNAI
a) Cargos de nível superior:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024
ESPECIAL
III
4.113,38
II
4.001,34
I
3.892,36
C
VI
3.778,99
V
3.676,07
IV
3.575,93
III
3.478,54
II
3.383,80
I
3.291,64
B
VI
3.195,76
V
3.108,71
IV
3.024,04
III
2.941,67
II
2.861,54
I
2.783,61
A
V
2.702,54
IV
2.628,93
III
2.557,31
II
2.487,66
I
2.419,90
b) Cargos de nível intermediário:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024
ESPECIAL
III
2.338,30
II
2.315,15
I
2.292,23
C
VI
2.258,35
V
2.235,99
IV
2.213,86
III
2.191,94
II
2.170,22
I
2.148,74
B
VI
2.116,99
V
2.096,02
IV
2.075,26
III
2.054,72
II
2.034,38
I
2.014,22
A
V
1.984,46
IV
1.964,81
III
1.945,36
II
1.926,10
I
1.907,03
c) Cargos de nível auxiliar:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2024
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
III
1.409,90
1.470,97
1.534,68
II
1.408,56
1.469,57
1.533,22
I
1.407,23
1.468,18
1.531,77
d) Cargos de nível superior, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
4.113,38
4.477,18
IV
4.001,34
4.355,06
III
3.892,36
4.236,54
II
3.778,99
4.113,88
I
3.676,07
4.001,04
C
V
3.575,93
3.892,41
IV
3.478,54
3.786,69
III
3.383,80
3.682,93
II
3.291,64
3.583,08
I
3.195,76
3.478,88
B
V
3.108,71
3.383,76
IV
3.024,04
3.291,32
III
2.941,67
3.202,39
II
2.861,54
3.114,63
I
2.783,61
3.030,44
A
V
2.702,54
2.941,87
IV
2.628,93
2.861,64
III
2.557,31
2.783,59
II
2.487,66
2.707,59
I
2.419,90
2.633,65
e) Cargos de nível intermediário, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
2.439,17
2.544,99
IV
2.415,37
2.520,47
III
2.391,85
2.495,28
II
2.356,46
2.458,27
I
2.332,61
2.433,87
C
V
2.309,87
2.409,45
IV
2.286,40
2.385,36
III
2.264,17
2.362,56
II
2.242,16
2.338,95
I
2.208,99
2.304,26
B
V
2.186,55
2.281,28
IV
2.165,37
2.259,62
III
2.143,34
2.236,03
II
2.122,51
2.214,65
I
2.101,00
2.191,73
A
V
2.070,00
2.159,39
IV
2.049,89
2.138,76
III
2.029,12
2.116,62
II
2.009,51
2.096,59
I
1.989,14
2.074,87
ANEXO VII
(Anexo LXXXII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
“TABELA DE VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE APOIO À EXECUÇÃO DA POLÍTICA INDIGENISTA - GAPIN
a) Valor da GAPIN para os cargos de nível superior:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DA GAPIN
VALOR DA GAPIN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
VALOR DA GAPIN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026
BANDA I
BANDA II
BANDA III
BANDA I
BANDA II
BANDA III
BANDA I
BANDA II
BANDA III
ESPECIAL
III
2.927,48
3.331,97
3.798,69
4.264,06
4.971,92
5.788,68
5.600,64
6.611,87
7.778,67
II
2.899,34
3.300,20
3.762,72
4.224,84
4.926,35
5.735,76
5.550,34
6.552,49
7.708,81
I
2.863,11
3.261,25
3.720,64
4.187,89
4.884,63
5.688,57
5.512,67
6.508,02
7.656,49
C
VI
2.860,82
3.256,18
3.712,35
4.167,47
4.859,35
5.657,65
5.474,12
6.462,51
7.602,95
V
2.825,58
3.218,26
3.671,35
4.131,33
4.818,52
5.611,43
5.437,09
6.418,78
7.551,51
IV
2.787,07
3.174,24
3.620,98
4.073,96
4.751,51
5.533,31
5.360,85
6.328,79
7.445,63
III
2.749,87
3.131,64
3.572,15
4.017,99
4.686,09
5.456,98
5.286,11
6.240,55
7.341,82
II
2.711,98
3.088,36
3.522,65
3.961,71
4.620,38
5.380,39
5.211,45
6.152,40
7.238,12
I
2.674,85
3.045,85
3.473,92
3.905,86
4.555,11
5.304,55
5.143,20
6.071,83
7.143,33
B
VI
2.665,72
3.037,17
3.465,77
3.904,46
4.554,50
5.304,23
5.136,87
6.064,36
7.134,54
V
2.570,43
2.925,99
3.336,26
3.746,83
4.369,06
5.087,03
4.923,22
5.812,13
6.837,80
IV
2.477,78
2.817,93
3.210,42
3.593,81
4.189,07
4.875,93
4.709,84
5.560,22
6.541,44
III
2.387,97
2.713,23
3.088,53
3.445,76
4.014,97
4.671,74
4.503,56
5.316,71
6.254,95
II
2.302,52
2.613,53
2.972,39
3.304,44
3.848,71
4.476,71
4.306,35
5.083,88
5.981,04
I
2.218,44
2.515,59
2.858,45
3.166,41
3.686,42
4.286,43
4.114,38
4.857,25
5.714,41
A
V
2.160,73
2.449,44
2.782,56
3.079,11
3.584,35
4.167,31
3.997,48
4.719,25
5.552,06
IV
2.081,60
2.357,20
2.675,21
2.948,83
3.431,13
3.987,64
3.816,05
4.505,06
5.300,07
III
2.004,91
2.267,86
2.571,25
2.822,82
3.282,98
3.813,92
3.640,74
4.298,10
5.056,59
II
1.930,88
2.181,64
2.470,98
2.701,48
3.140,31
3.646,66
3.472,08
4.098,99
4.822,34
I
1.859,16
2.098,16
2.373,92
2.584,18
3.002,43
3.485,01
3.309,19
3.906,69
4.596,10
b) Valor da GAPIN para os cargos de nível intermediário:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DA GAPIN
BANDA I
BANDA II
BANDA III
ESPECIAL
III
1.585,53
1.673,62
1.761,70
II
1.551,85
1.638,07
1.724,28
I
1.517,74
1.602,06
1.686,38
C
VI
1.437,16
1.517,00
1.596,84
V
1.402,73
1.480,66
1.558,59
IV
1.371,45
1.447,64
1.523,83
III
1.339,72
1.414,15
1.488,58
II
1.307,55
1.380,19
1.452,83
I
1.276,69
1.347,61
1.418,54
B
VI
1.203,15
1.269,99
1.336,83
V
1.172,78
1.237,94
1.303,09
IV
1.141,94
1.205,38
1.268,82
III
1.113,29
1.175,14
1.236,99
II
1.085,06
1.145,34
1.205,62
I
1.054,56
1.113,14
1.171,73
A
V
985,79
1.040,55
1.095,32
IV
959,26
1.012,55
1.065,84
III
930,41
982,10
1.033,79
II
902,85
953,01
1.003,17
I
874,77
923,37
971,97
c) Valor da GAPIN para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DA GAPIN
BANDA I
BANDA II
BANDA III
ESPECIAL
III
1.013,72
1.062,19
1.159,12
II
1.010,89
1.058,55
1.153,87
I
1.008,13
1.055,01
1.148,77
”
ANEXO VIII
(Anexo LXXXIII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
“VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE INDIGENISTA - GDAIN DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA FUNAI - PECFUNAI E DOS CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO SUPLEMENTAR DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI
....................................................................................................................................................
c) Valor do ponto da GDAIN para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDAIN
ESPECIAL
III
26,36
II
25,58
I
24,83
”
ANEXO IX
(Anexo XLV à Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012)
“TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO E DE VALOR DAS GRATIFICAÇÕES E RETRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE MÉDICO
................................................................................................................................................
Tabela XVIII - Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
.................................................................................................................................................
e) Valor da Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista - GAPIN para os cargos de Médico e de Médico Veterinário do Quadro de Pessoal da Funai, de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 40 horas semanais:
CLASSE
PADRÃO
VALOR DA GAPIN
VALOR DA GAPIN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
VALOR DA GAPIN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026
BANDA I
BANDA II
BANDA III
BANDA I
BANDA II
BANDA III
BANDA I
BANDA II
BANDA III
ESPECIAL
III
2.927,48