3.331,97
3.798,69
4.264,06
4.971,92
5.788,68
5.600,64
6.611,87
7.778,67
II
2.899,34
3.300,20
3.762,72
4.224,84
4.926,35
5.735,76
5.550,34
6.552,49
7.708,81
I
2.863,11
3.261,25
3.720,64
4.187,89
4.884,63
5.688,57
5.512,67
6.508,02
7.656,49
C
VI
2.860,82
3.256,18
3.712,35
4.167,47
4.859,35
5.657,65
5.474,12
6.462,51
7.602,95
V
2.825,58
3.218,26
3.671,35
4.131,33
4.818,52
5.611,43
5.437,09
6.418,78
7.551,51
IV
2.787,07
3.174,24
3.620,98
4.073,96
4.751,51
5.533,31
5.360,85
6.328,79
7.445,63
III
2.749,87
3.131,64
3.572,15
4.017,99
4.686,09
5.456,98
5.286,11
6.240,55
7.341,82
II
2.711,98
3.088,36
3.522,65
3.961,71
4.620,38
5.380,39
5.211,45
6.152,40
7.238,12
I
2.674,85
3.045,85
3.473,92
3.905,86
4.555,11
5.304,55
5.143,20
6.071,83
7.143,33
B
VI
2.665,72
3.037,17
3.465,77
3.904,46
4.554,50
5.304,23
5.136,87
6.064,36
7.134,54
V
2.570,43
2.925,99
3.336,26
3.746,83
4.369,06
5.087,03
4.923,22
5.812,13
6.837,80
IV
2.477,78
2.817,93
3.210,42
3.593,81
4.189,07
4.875,93
4.709,84
5.560,22
6.541,44
III
2.387,97
2.713,23
3.088,53
3.445,76
4.014,97
4.671,74
4.503,56
5.316,71
6.254,95
II
2.302,52
2.613,53
2.972,39
3.304,44
3.848,71
4.476,71
4.306,35
5.083,88
5.981,04
I
2.218,44
2.515,59
2.858,45
3.166,41
3.686,42
4.286,43
4.114,38
4.857,25
5.714,41
A
V
2.160,73
2.449,44
2.782,56
3.079,11
3.584,35
4.167,31
3.997,48
4.719,25
5.552,06
IV
2.081,60
2.357,20
2.675,21
2.948,83
3.431,13
3.987,64
3.816,05
4.505,06
5.300,07
III
2.004,91
2.267,86
2.571,25
2.822,82
3.282,98
3.813,92
3.640,74
4.298,10
5.056,59
II
1.930,88
2.181,64
2.470,98
2.701,48
3.140,31
3.646,66
3.472,08
4.098,99
4.822,34
I
1.859,16
2.098,16
2.373,92
2.584,18
3.002,43
3.485,01
3.309,19
3.906,69
4.596,10
f) Valor da GAPIN para os cargos de Médico e de Médico Veterinário do Quadro de Pessoal da Funai, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, com jornada de 20 horas semanais:
CLASSE
PADRÃO
VALOR DA GAPIN
VALOR DA GAPIN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
VALOR DA GAPIN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026
BANDA I
BANDA II
BANDA III
BANDA I
BANDA II
BANDA III
BANDA I
BANDA II
BANDA III
ESPECIAL
III
2.927,48
3.331,97
3.798,69
4.264,06
4.971,92
5.788,68
5.600,64
6.611,87
7.778,67
II
2.899,34
3.300,20
3.762,72
4.224,84
4.926,35
5.735,76
5.550,34
6.552,49
7.708,81
I
2.863,11
3.261,25
3.720,64
4.187,89
4.884,63
5.688,57
5.512,67
6.508,02
7.656,49
C
VI
2.860,82
3.256,18
3.712,35
4.167,47
4.859,35
5.657,65
5.474,12
6.462,51
7.602,95
V
2.825,58
3.218,26
3.671,35
4.131,33
4.818,52
5.611,43
5.437,09
6.418,78
7.551,51
IV
2.787,07
3.174,24
3.620,98
4.073,96
4.751,51
5.533,31
5.360,85
6.328,79
7.445,63
III
2.749,87
3.131,64
3.572,15
4.017,99
4.686,09
5.456,98
5.286,11
6.240,55
7.341,82
II
2.711,98
3.088,36
3.522,65
3.961,71
4.620,38
5.380,39
5.211,45
6.152,40
7.238,12
I
2.674,85
3.045,85
3.473,92
3.905,86
4.555,11
5.304,55
5.143,20
6.071,83
7.143,33
B
VI
2.665,72
3.037,17
3.465,77
3.904,46
4.554,50
5.304,23
5.136,87
6.064,36
7.134,54
V
2.570,43
2.925,99
3.336,26
3.746,83
4.369,06
5.087,03
4.923,22
5.812,13
6.837,80
IV
2.477,78
2.817,93
3.210,42
3.593,81
4.189,07
4.875,93
4.709,84
5.560,22
6.541,44
III
2.387,97
2.713,23
3.088,53
3.445,76
4.014,97
4.671,74
4.503,56
5.316,71
6.254,95
II
2.302,52
2.613,53
2.972,39
3.304,44
3.848,71
4.476,71
4.306,35
5.083,88
5.981,04
I
2.218,44
2.515,59
2.858,45
3.166,41
3.686,42
4.286,43
4.114,38
4.857,25
5.714,41
A
V
2.160,73
2.449,44
2.782,56
3.079,11
3.584,35
4.167,31
3.997,48
4.719,25
5.552,06
IV
2.081,60
2.357,20
2.675,21
2.948,83
3.431,13
3.987,64
3.816,05
4.505,06
5.300,07
III
2.004,91
2.267,86
2.571,25
2.822,82
3.282,98
3.813,92
3.640,74
4.298,10
5.056,59
II
1.930,88
2.181,64
2.470,98
2.701,48
3.140,31
3.646,66
3.472,08
4.098,99
4.822,34
I
1.859,16
2.098,16
2.373,92
2.584,18
3.002,43
3.485,01
3.309,19
3.906,69
4.596,10
....................................................................................................................................................................”
ANEXO X
ESTRUTURA DO CARGO DE ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CARGO
CLASSE
PADRÃO
Analista em Tecnologia da Informação
ESPECIAL
III
II
I
C
VI
V
IV
III
II
I
B
VI
V
IV
III
II
I
A
V
IV
III
II
I
ANEXO XI
TABELA DE CORRELAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGO
CLASSE
PADRÃO
PADRÃO
CLASSE
CARGO
Cargo de Analista em Tecnologia da Informação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE
ESPECIAL
III
III
ESPECIAL
Cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação
II
II
I
I
C
VI
VI
C
V
V
IV
IV
III
III
II
II
I
I
B
VI
VI
B
V
V
IV
IV
III
III
II
II
I
I
A
V
V
A
IV
IV
III
III
II
II
I
I
ANEXO XII
SUBSÍDIO DO CARGO DE ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Em R$
CLASSE
PADRÃO
SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026
ESPECIAL
III
18.118,13
19.865,61
21.613,10
II
17.797,51
19.491,39
21.185,27
I
17.483,74
19.124,82
20.765,90
C
VI
17.060,93
18.647,02
20.233,12
V
16.763,43
18.298,02
19.832,60
IV
16.471,83
17.955,92
19.440,01
III
16.187,13
17.621,16
19.055,20
II
15.723,78
17.016,02
18.308,27
I
15.276,91
16.433,76
17.590,61
B
VI
14.731,88
15.749,17
16.766,46
V
14.321,05
15.215,15
16.109,25
IV
13.924,84
14.701,32
15.477,79
III
13.543,24
14.207,17
14.871,09
II
13.175,20
13.731,69
14.288,17
I
12.820,77
13.274,44
13.728,10
A
V
12.387,25
12.736,08
13.084,91
IV
12.061,29
12.316,65
12.572,01
III
11.746,93
11.913,07
12.079,21
II
11.443,21
11.524,47
11.605,72
I
11.150,80
11.150,80
11.150,80
ANEXO XIII
(Anexo II à Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009)
“TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
ESPECIAL
III
9.916,26
II
9.702,96
I
9.494,18
C
VI
8.831,58
V
8.641,53
IV
8.455,05
III
8.272,99
II
8.095,18
I
7.921,48
B
VI
7.348,12
V
7.092,29
IV
6.845,88
III
6.608,34
II
6.378,10
I
6.156,64
A
V
5.711,66
IV
5.513,13
III
5.321,38
II
5.136,95
I
4.958,42
”
ANEXO XIV
(Anexo III à Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009)
“TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE EM POLÍTICAS SOCIAIS - GDAPS
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDAPS
ESPECIAL
III
84,47
II
82,65
I
80,87
C
VI
75,23
V
73,61
IV
72,03
III
70,48
II
68,96
I
67,47
B
VI
62,59
V
60,42
IV
58,32
III
56,29
II
54,34
I
52,45
A
V
48,65
IV
46,96
III
45,33
II
43,75
I
42,23
”
ANEXO XV
(Anexo I-A à Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009)
“ESTRUTURA DE CARGOS DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS
CARGO
CLASSE
PADRÃO
ANALISTA TÉCNICO EM POLÍTICAS SOCIAIS
ESPECIAL
III
II
I
C
VI
V
IV
III
II
I
B
VI
V
IV
III
II
I
A
V
IV
III
II
I
”
ANEXO XVI
(Anexo IV à Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009)
“TABELA DE SUBSÍDIOS DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS
Em R$
CLASSE
PADRÃO
SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026
ESPECIAL
III
19.719,92
21.070,00
II
19.265,26
20.626,48
I
18.821,08
20.192,29
C
VI
17.524,29
18.836,09
V
17.120,25
18.412,60
IV
16.725,53
17.998,64
III
16.339,90
17.619,77
II
15.963,17
17.248,87
I
15.595,13
16.885,79
B
VI
14.480,16
15.350,71
V
13.923,23
14.731,97
IV
13.387,72
14.138,17
III
12.872,81
13.568,30
II
12.377,70
13.021,40
I
11.901,63
12.496,55
A
V
11.050,73
11.360,50
IV
10.625,70
10.923,55
III
10.217,02
10.503,42
II
9.824,06
10.099,44
I
9.446,21
9.711,00
ANEXO XVII
(Anexo II à Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004)
“TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, DE QUE TRATA O ART. 1º
a) Vencimento básico da Carreira de Especialista em Recursos Minerais:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
ESPECIAL
III
7.744,35
7.899,54
II
7.446,22
7.594,96
I
7.159,38
7.303,03
B
V
6.568,26
6.699,96
IV
6.316,33
6.442,54
III
6.073,30
6.194,44
II
5.839,00
5.955,35
I
5.614,97
5.727,24
A
V
5.151,65
5.255,14
IV
4.953,16
5.052,38
III
4.762,59
4.858,00
II
4.579,33
4.670,43
I
4.402,78
4.491,07
b) Vencimento básico da Carreira de Técnico em Atividades de Mineração:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
ESPECIAL
III
3.896,66
3.974,70
II
3.782,65
3.858,80
I
3.672,81
3.746,69
B
V
3.448,57
3.517,89
IV
3.347,65
3.414,36
III
3.250,42
3.315,34
II
3.155,53
3.218,79
I
3.063,57
3.125,30
A
V
2.863,60
2.920,44
IV
2.676,27
2.729,35
III
2.501,08
2.551,58
II
2.337,28
2.383,90
I
2.184,46
2.228,39
c) Vencimento básico da Carreira de Analista Administrativo:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
ESPECIAL
III
7.743,91
7.899,03
II
7.446,42
7.595,07
I
7.159,96
7.303,05
B
V
6.568,69
6.699,70
IV
6.315,68
6.442,41
III
6.073,21
6.194,53
II
5.839,78
5.956,45
I
5.615,24
5.727,97
A
V
5.151,31
5.254,79
IV
4.953,06
5.052,45
III
4.762,53
4.857,89
II
4.579,85
4.671,33
I
4.403,14
4.491,70
d) Vencimento básico da Carreira de Técnico Administrativo:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
ESPECIAL
III
3.896,70
3.975,01
II
3.782,49
3.858,01
I
3.672,27
3.745,50
B
V
3.448,82
3.518,09
IV
3.347,58
3.414,26
III
3.251,01
3.315,63
II
3.155,87
3.218,88
I
3.063,91
3.125,39
A
V
2.863,86
2.920,89
IV
2.676,09
2.730,04
III
2.500,90
2.551,27
II
2.337,51
2.384,29
I
2.184,60
2.228,38
”
ANEXO XVIII
(Anexo V à Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004)
“TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - PEC-ANM
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior de que trata o art. 3º:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026
ESPECIAL
III
5.448,40
5.557,25
12.255,11
II
5.315,06
5.421,56
12.062,06
I
5.185,12
5.288,65
11.872,17
C
VI
4.996,00
5.095,05
11.594,10
V
4.873,30
4.971,70
11.413,10
IV
4.755,25
4.849,76
11.234,27
III
4.638,46
4.731,85
11.059,23
II
4.525,81
4.616,55
10.886,29
I
4.415,44
4.503,43
10.715,42
B
VI
4.254,23
4.338,53
10.466,84
V
4.150,50
4.233,07
10.209,63
IV
4.048,99
4.130,07
9.959,16
III
3.950,24
4.028,82
9.715,40
II
3.854,23
3.930,56
9.475,89
I
3.759,33
3.835,47
9.244,62
A
V
3.621,89
3.694,68
9.029,46
IV
3.533,78
3.604,48
8.808,18
III
3.447,76
3.517,08
8.593,40
II
3.363,35
3.430,42
8.383,48
I
3.281,32
3.347,37
8.178,42
b) Vencimento básico dos cargos de nível superior de que trata o art. 15:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026
ESPECIAL
III
5.448,40
5.557,25
12.255,11
II
5.315,06
5.421,56
12.062,06
I
5.185,12
5.288,65
11.872,17
C
VI
4.996,00
5.095,05
11.594,10
V
4.873,30
4.971,70
11.413,10
IV
4.755,25
4.849,76
11.234,27
III
4.638,46
4.731,85
11.059,23
II
4.525,81
4.616,55
10.886,29
I
4.415,44
4.503,43
10.715,42
B
VI
4.254,23
4.338,53
10.466,84
V
4.150,50
4.233,07
10.209,63
IV
4.048,99
4.130,07
9.959,16
III
3.950,24
4.028,82
9.715,40
II
3.854,23
3.930,56
9.475,89
I
3.759,33
3.835,47
9.244,62
A
V
3.621,89
3.694,68
9.029,46
IV
3.533,78
3.604,48
8.808,18
III
3.447,76
3.517,08
8.593,40
II
3.363,35
3.430,42
8.383,48
I
3.281,32
3.347,37
8.178,42
c) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário de que trata o art. 3º:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026
ESPECIAL
III
3.410,45
3.477,68
7.040,91
II
3.326,81
3.393,66
6.866,51
I
3.246,13
3.310,32
6.695,51
C
VI
3.120,98
3.183,43
6.391,87
V
3.044,90
3.105,62
6.233,34
IV
2.970,81
3.029,89
6.077,97
III
2.898,19
2.956,14
5.928,10
II
2.827,34
2.883,90
5.780,46
I
2.758,52
2.813,95
5.637,38
B
VI
2.652,57
2.705,08
5.381,60
V
2.587,56
2.639,58
5.230,59
IV
2.524,91
2.575,03
5.083,15
III
2.463,20
2.512,70
4.939,19
II
2.403,08
2.450,78
4.799,49
I
2.343,92
2.390,96
4.663,99
A
V
2.254,40
2.299,14
4.453,88
IV
2.199,62
2.242,77
4.327,92
III
2.145,75
2.188,97
4.205,18
II
2.093,45
2.135,43
4.086,41
I
2.042,09
2.083,34
3.971,58
d) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário de que trata o art. 15:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026
ESPECIAL
III
3.409,59
3.478,25
7.040,91
II
3.326,94
3.393,23
6.866,51
I
3.245,26
3.310,89
6.695,51
C
VI
3.121,12
3.182,99
6.391,87
V
3.045,03
3.105,19
6.233,34
IV
2.970,94
3.029,46
6.077,97
III
2.898,32
2.955,71
5.928,10
II
2.827,47
2.883,47
5.780,46
I
2.758,66
2.813,52
5.637,38
B
VI
2.652,70
2.705,65
5.381,60
V
2.587,70
2.639,14
5.230,59
IV
2.525,05
2.574,60
5.083,15
III
2.463,33
2.512,26
4.939,19
II
2.403,21
2.451,35
4.799,49
I
2.344,06
2.391,52
4.663,99
A
V
2.254,53
2.299,71
4.453,88
IV
2.199,76
2.243,34
4.327,92
III
2.145,88
2.188,53
4.205,18
II
2.093,58
2.135,00
4.086,41
I
2.042,23
2.082,90
3.971,58
e) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR 1º DE JANEIRO DE 2025
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026
ESPECIAL
III
1.875,12
1.912,12
2.529,13
II
1.856,07
1.893,46
2.472,85
I
1.837,57
1.874,88
2.418,19
”
ANEXO XIX
(Anexo VI-A à Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004)
“TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE RECURSOS MINERAIS - GDARM
a) Valor do ponto da GDARM para a Carreira de Especialista em Recursos Minerais:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDARM
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
ESPECIAL
III
126,57
137,66
II
124,89
135,66
I
123,19
133,58
B
V
122,29
133,49
IV
120,46
131,18
III
118,59
128,79
II
116,71
126,36
I
114,79
123,84
A
V
113,46
122,87
IV
111,46
120,19
III
109,44
117,45
II
107,40
114,68
I
105,32
111,83
b) Valor do ponto da GDARM para a Carreira de Técnico em Atividades de Mineração:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDARM
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
ESPECIAL
III
58,37
66,18
II
57,05
64,68
I
55,77
63,23
B
V
53,46
60,53
IV
52,27
59,19
III
51,09
57,85
II
49,94
56,55
I
48,81
55,27
A
V
47,03
53,34
IV
46,22
52,59
III
45,57
52,1
II
44,91
51,59
I
44,23
51,02
”
ANEXO XX
(Anexo VI-B à Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004)