Benefícios por Incapacidade

A aposentadoria por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é paga pelo INSS ao segurado que não consegue mais trabalhar e não tem perspectiva de reabilitação para outra função. O que é a aposentadoria por invalidez e quem tem direito A aposentadoria por incapacidade permanente substitui a renda do trabalhador quando uma doença…

O auxílio por incapacidade temporária, ainda conhecido como auxílio-doença, garante renda a quem fica impossibilitado de trabalhar por mais de 15 dias. Em 2026 o benefício exige carência de 12 contribuições, qualidade de segurado e comprovação da doença por perícia médica. Quem adoece ou sofre um acidente e precisa se afastar do trabalho tem direito…

O afastamento de um empregado por incapacidade não suspende as obrigações da empresa. Do pagamento dos primeiros quinze dias à estabilidade no retorno, cada etapa exige cuidado, e a falha em qualquer delas gera passivos trabalhistas evitáveis com organização e conhecimento das regras. Os primeiros quinze dias correm por conta da empresa Quando o empregado…

Entre os bancários, é comum a crença de que o benefício acidentário, o chamado B91, garante uma renda mensal maior do que o auxílio comum, o B31. Essa expectativa, porém, não se confirma na conta do INSS: a espécie acidentária não altera a fórmula do salário de benefício. O que realmente distingue o B91 são…

O trabalhador bancário que adoece por conta da rotina de metas, pressão e movimentos repetitivos pode ter o afastamento reconhecido como acidentário mesmo sem nenhum documento assinado pela empresa. O nexo técnico epidemiológico permite que a perícia do INSS presuma a origem laboral da doença apenas pela correlação estatística entre a profissão e o diagnóstico,…

Pago pelo INSS quando um acidente deixa sequela permanente que reduz a capacidade de trabalho, o auxílio-acidente tem natureza indenizatória. Por isso, ao contrário do auxílio por incapacidade, pode ser recebido ao mesmo tempo que o salário do segurado. O que é o auxílio-acidente e por que ele indeniza O auxílio-acidente está previsto no artigo…

A pressão por metas nas agências bancárias tem adoecido milhares de trabalhadores, e a síndrome do pânico já figura entre as principais causas de afastamento na categoria. Quando as crises impedem o bancário de atender o público e cumprir a rotina, nasce o direito ao benefício por incapacidade junto ao INSS, muitas vezes com enquadramento…

O bancário que adoece por assédio moral e pressão abusiva de metas tem direito ao benefício por incapacidade na espécie acidentária, o chamado B91, e não na espécie comum. Reconhecido o nexo entre a doença e o ambiente de trabalho, o INSS deve conceder o benefício acidentário, que assegura o depósito do FGTS durante todo…

A aposentadoria por incapacidade permanente depende de perícia médica que comprove a impossibilidade total e definitiva para o trabalho, e os critérios adotados pelo INSS definem quem realmente tem direito ao benefício. O que caracteriza a incapacidade permanente A aposentadoria por incapacidade permanente, antes chamada de aposentadoria por invalidez, está prevista no artigo 42 da…

O auxílio por incapacidade temporária ampara o segurado afastado do trabalho por doença ou acidente, mas depende de perícia médica, qualidade de segurado e carência. Compreender as regras de concessão e de manutenção é o que evita a cessação indevida do benefício. O que é o auxílio por incapacidade temporária O auxílio por incapacidade temporária,…

O auxílio por incapacidade temporária é o benefício previdenciário devido ao segurado que fica impossibilitado de exercer sua atividade laboral por mais de

Muitos bancários convivem com doenças como depressão, ansiedade, LER/DORT ou tendinite e acreditam que, por existir uma predisposição pessoal, o adoecimento nada tem a ver com o trabalho. A legislação previdenciária, porém, admite que a rotina de metas, cobrança e sobrecarga agrave uma condição já existente a ponto de configurar acidente de trabalho, ainda que…

Quando o banco se recusa a emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho do empregado adoecido, muitos trabalhadores acreditam que o caminho está fechado. Não está. A legislação permite que o próprio bancário, o médico que o assistiu ou a entidade sindical registrem a CAT, assegurando o reconhecimento do nexo entre a doença e a…

O segurado que perde parcialmente a capacidade de trabalhar nem sempre precisa se aposentar. A legislação previdenciária prevê um caminho intermediário: a reabilitação profissional, serviço obrigatório do INSS que prepara o trabalhador para exercer uma nova função compatível com suas limitações, mantendo o benefício durante todo o processo. O que é a reabilitação profissional A…