Títulos de Crédito: Duplicata, Nota Promissória e Cheque
Duplicatas, notas promissórias e cheques são títulos de crédito essenciais nas relações comerciais. Entenda as regras de cada um.
Proteção de Dados e ESG: Privacidade como Pilar Social
A proteção de dados pessoais deixou de ser apenas uma exigência regulatória e se tornou um dos pilares centrais da agenda ESG, conectando privacidade à responsabilidade social corporativa.
Due Diligence Digital em Fusões e Aquisições
A due diligence digital tornou-se etapa indispensável em fusões e aquisições, pois falhas na governança de dados podem transformar um negócio promissor em um passivo milionário.
DIFAL do ICMS: Impactos no E-commerce
O DIFAL do ICMS incide nas vendas interestaduais a consumidores finais e impacta o custo operacional do e-commerce.
Arbitragem Empresarial: Quando e Como Utilizar
A arbitragem oferece celeridade, confidencialidade e especialização na resolução de conflitos empresariais. Entenda quando e como usar.
Compliance Empresarial: Programas de Integridade
Programas de compliance previnem infrações e protegem empresas de sanções. Saiba como implementar um programa efetivo de integridade.
MEI e Simples Nacional: Quando Migrar de Regime
Escolher entre MEI e Simples Nacional impacta diretamente a carga tributária. Saiba quando é o momento certo para migrar.
Acordo de sócios: por que toda sociedade deveria ter um
O acordo de sócios funciona como um manual de convivência empresarial que vai além do contrato social, antecipando saídas, sucessões e disputas capazes de paralisar a sociedade quando não há regras claras definidas com antecedência. O que é o acordo de sócios e para que ele serve O acordo de sócios, também chamado de acordo…
Propriedade Intelectual: Registro de Marca e Patente
O registro de marca e patente protege a identidade e inovações da empresa no INPI. Saiba como funciona o processo e os custos envolvidos.
Investidor-Anjo e Contratos de Participação
O investidor-anjo financia startups por meio de contratos de participação com proteção legal para ambas as partes. Conheça as regras.
Dissolução de Sociedade: Como Encerrar uma Empresa
Saiba o passo a passo para dissolver uma sociedade empresária e evitar responsabilidades futuras.
Lei das S.A. (Lei 6.404/76): Regulações Essenciais
A Lei 6.404/76, conhecida como Lei das S.A., é o principal marco regulatório das sociedades anônimas no Brasil, disciplinando constituição, governança e direitos dos acionistas.
Limitadas de grande porte ganham respiro registral: balanço não precisa ir ao Diário Oficial, diz STJ
Quarta Turma do STJ veta que junta comercial condicione o arquivamento de atas de limitadas de grande porte à publicação prévia de balanços, fixando a reserva legal como freio ao excesso regulamentar.
Patentes de Invenções Criadas por IA
A inteligência artificial já cria invenções, mas a legislação de patentes ainda não sabe como lidar com um “inventor” que não é humano.
Contrato Social: O Que Deve Conter e Cuidados Essenciais
O contrato social é o documento que formaliza a constituição de uma sociedade e deve conter cláusulas essenciais para proteger os sócios e prevenir conflitos.
