As Notícias INSS reúnem informações sobre benefícios previdenciários e assistenciais, prazos, mutirões, perícias e mudanças que afetam aposentadorias, pensões, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Aqui você acompanha atualizações sobre regras de concessão, antecipação de pagamentos, revisões e procedimentos administrativos perante o Instituto Nacional do Seguro Social, sempre em linguagem acessível a quem não é da área.
É comum surgirem dúvidas sobre quem tem direito a cada benefício, quais documentos apresentar, como reagir a um indeferimento e em que prazo recorrer. Quando o requerimento é negado, demora além do razoável ou há divergência sobre o valor pago, vale buscar orientação jurídica para avaliar o caso concreto, organizar a prova e definir a melhor estratégia, seja na via administrativa, seja na judicial. A orientação de Cassius Marques ADVOCACIA ajuda a entender cada situação antes de tomar uma decisão.
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O Instituto Nacional do Seguro Social abriu o maior mutirão do ano para reduzir a fila de análises, com 59 mil vagas destinadas a perícias médicas e avaliações sociais em unidades de todo o país. A força-tarefa alcança segurados que aguardam decisão sobre benefícios por incapacidade e sobre o Benefício de Prestação Continuada, espera que…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais firmou que o tempo de contribuição prestado fora da atividade de magistério deve ser computado no cálculo do valor da aposentadoria do professor, ainda que apenas o efetivo exercício docente seja exigido para o reconhecimento do direito ao benefício com requisitos reduzidos. O que decidiu a…
A prova de vida do INSS passou a ser feita de forma automática, mas golpistas têm explorado o desconhecimento dos beneficiários para roubar dados pessoais e dinheiro, fingindo-se de servidores do instituto em ligações insistentes e até em visitas às residências de aposentados. Como funciona a prova de vida automática atualmente A comprovação de vida…
A Medida Provisória 1.306/2025 abriu crédito extraordinário de R$ 3,3 bilhões destinado a ressarcir segurados que tiveram descontos indevidos aplicados sobre seus benefícios no âmbito das fraudes apuradas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. A norma cria a base orçamentária para devolver valores retirados de aposentados e pensionistas por meio de mensalidades associativas não…
Aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos não autorizados em seus benefícios têm até 20 de junho para apresentar contestação e garantir a entrada no acordo de ressarcimento oferecido pelo governo federal. Quem perder o prazo pode ficar fora da via administrativa de devolução, ainda que a adesão permaneça possível depois. O que está em…
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a idade mínima exigida para a aposentadoria especial de quem trabalha exposto a agentes nocivos, abrindo nova possibilidade de antecipação do benefício para segurados em atividades insalubres.
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial aos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. A decisão, tomada no julgamento da ADI 6309, afasta a barreira etária introduzida pela reforma da Previdência e recoloca o tempo de exposição comprovado como critério central para o…
A Instrução Normativa PRES/INSS nº 191/2025 reorganizou as regras do crédito consignado incidente sobre benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social e revogou três instruções normativas anteriores, consolidando em um único ato o procedimento de autorização, retenção e fiscalização dos empréstimos descontados diretamente do benefício. O que muda com a nova instrução normativa A…
O INSS regulamentou a pensão especial de um salário mínimo destinada a filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio, definindo quem tem direito, como comprovar a ligação com o crime e por quais canais o pedido pode ser feito.
Em mobilização nacional realizada entre 8 e 22 de maio, o INSS concluiu a análise de 126 mil pedidos de salário-maternidade represados, número que superou em mais de duas vezes a meta inicial de 61,6 mil requerimentos.
INSS e Defensoria Pública da União ampliaram o acordo que permite a defensores requerer benefícios por canais remotos, medida que tende a acelerar o acesso de cidadãos a direitos como aposentadorias, BPC e pensão por morte.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva de um dos principais investigados no esquema de descontos irregulares em benefícios do INSS, apontado como figura central de uma fraude que teria atingido milhares de aposentados e pensionistas em todo o país. A decisão que manteve a prisão Ao analisar o pedido…
INSS e Ministério da Previdência Social promovem mutirão nacional neste fim de semana, com mais de 59 mil vagas para perícias médicas e avaliações sociais, etapas obrigatórias para liberar benefícios previdenciários e assistenciais.
Desde maio de 2026, a identificação por biometria tornou-se etapa obrigatória para iniciar o recebimento de novos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social. A medida atinge quem tem benefício concedido a partir dessa data e condiciona o primeiro pagamento à confirmação biométrica da identidade do titular, em mais um passo do programa federal de…
O teto dos benefícios pagos pelo INSS subiu para R$ 8.475,55 em 2026, após o reajuste de 3,90% aplicado às aposentadorias e pensões acima do salário mínimo, percentual que reflete a inflação medida pelo INPC no ano anterior. O novo teto dos benefícios previdenciários O valor máximo das aposentadorias e pensões da Previdência Social passou…
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