1.440,79
3.720,56
9.486,48
2
772,15
1.391,78
3.666,40
9.047,61
1
675,19
1.276,77
3.613,39
8.638,80
D III
4
550,20
1.011,89
2.876,13
6.684,98
3
522,79
972,54
2.764,14
6.349,52
2
496,79
951,14
2.673,53
6.031,39
1
480,54
895,84
2.585,14
5.83 5, 29
D II
2
454,16
875,33
2.370,19
5.55 1, 33
1
443,68
822,63
2.317,72
5.432,42
D I
2
432,85
800,82
2.271,60
5.318,57
1
409,76
753,71
2.172,21
5.130,45
b.2) Efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2020 ou da data da publicação, no Diário Oficial da União, do deferimento da opção de que trata o art. 3º, se esta for posterior(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018) Vigência encerrada
Tabela I - Regime de 20 Horas Semanais(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018) Vigência encerrada
Em R$
CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Titular
1
238,72
477,44
1.193,61
2.745,29
D IV
4
217,02
434,04
1.085,10
2.495,72
3
208,67
417,34
1.043,36
2.39 9, 73
2
200,65
401,29
1.003,23
2.307,43
1
192,93
385,86
964,65
2.218,69
D III
4
154,34
308,69
771,72
1.774,95
3
148,41
296,81
742,04
1.706,68
2
142,70
285,40
713,50
1.641,04
1
137,21
274,42
686,05
1.577,92
D II
2
130,06
260,12
650,29
1.495,66
1
123,86
247,73
619,32
1.424,44
D I
2
117,41
234,81
587,03
1.350,18
1
111,82
223,63
559,08
1.285,89
Tabela II - Regime de 40 Horas Semanais(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018) Vigência encerrada
Em R$
CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Titular
1
501,31
1.002,63
2.506,57
5.765,11
D IV
4
455,74
911,48
2.278,70
5.241,01
3
438,21
876,42
2.19I,06
5.039,43
2
421,36
842,7I
2.106,79
4.845,61
1
405,15
810,30
2.025,76
4.659,24
D III
4
324,12
648,24
1.620,61
3.727,39
3
311,65
623,31
1.558,27
3.584,03
2
299,67
599,34
1.498,34
3.446,18
1
288,14
576,28
1.440,71
3.313,64
D ll
2
273,12
546,24
1.365,60
3.140,89
1
260,12
520,23
1.300,58
2.991,32
D I
2
246,55
493,11
1.232,77
2.835,38
1
234,81
469,63
1.174,07
2.700,36
Tabela III - Regime de Dedicação Exclusiva(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018) Vigência encerrada
Em R$
CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Titular
1
954,88
1.909,77
4.774,42
10.981,17
D IV
4
868,08
1.736,I5
4.340,38
9.982,88
3
834,69
1.669,38
4.173,44
9.598,92
2
802,59
1.605,17
4.012,93
9.229,73
1
771,72
1.543,43
3.858,58
8.874,74
D III
4
617,37
1.234,75
3.086,87
7.099,79
3
593,63
1.187,26
2.968,14
6.826,73
2
570,80
1.141,59
2.853,98
6.564,16
1
548,84
1.097,69
2.744,21
6.311,69
D II
2
520,23
1.040,46
2.601,15
5.982,65
1
495,46
990,91
2.477,29
5.697,76
D I
2
469,63
939,26
2.348,14
5.400,72
1
447,26
894,53
2.236,32
5.143,54
ANEXO II
TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO DE QUE TRATA O INCISO III DO CAPUT DO ART. 3º DESTA LEI
a) Vencimento Básico
Tabela I- Efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2017 ou da data da publicação, no Diário Oficial da União, do deferimento da opção de que trata o art. 3º desta Lei, se esta for posterior
Em R$
CLASSE
NÍVEL
VENCIMENTO BÁSICO
REGIME DE TRABALHO
20 HORAS
40 HORAS
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Titular
1
3.821,10
5.444,81
8.119,08
D IV
4
3.588,96
5.131,92
7.660,25
3
3.490,45
5.000,47
7.466,31
2
3.394,90
4.873,56
7.277,73
1
3.302,25
4.795,93
7.I67,78
D III
4
2.868,57
4.070,5I
5.827,73
3
2.810,78
3.989,43
5.711,25
2
2.754,69
3.873,81
5.598,19
1
2.648,55
3.70I,41
5.488,42
D II
2
2.490,24
3.549,08
5.060,42
1
2.432,88
3.421,40
4.944,90
D I
2
2.304,66
3.242,68
4.559,41
1
2.236,30
3.I2I,76
4.455,22
Tabela II - Efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2019 ou da data da publicação, no Diário Oficial da União, do deferimento da opção de que trata o art. 3º desta Lei, se esta for posterior
Em R$
CLASSE
NÍVEL
VENCIMENTO BÁSICO
REGIME DE TRABALHO
20 HORAS
40 HORAS
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Titular
1
4.297,76
6.064,50
8.833,96
D IV
4
3.964,67
5.604,23
8.170,51
3
3.83I,94
5.42I,65
7.906,60
2
3.703,92
5.245,83
7.651,79
1
3.580,42
5.098,98
7.442,47
D III
4
2.977,72
4.196,06
6.000,73
3
2.889,46
4.072,41
5.823,77
2
2.804,34
3.934,69
5.653,08
1
2.696,38
3.771,66
5.488,42
D II
2
2.545,70
3.595,35
5.131,36
1
2.455,08
3.444,80
4.949,74
D I
2
2.326,40
3.265,04
4.627,84
1
2.236,31
3.126,31
4.463,93
Tabela III - Efeitos Financeiros a partir de 1º de agosto de 2020 ou da data da publicação, no Diário Oficial da União, do deferimento da opção de que trata o art. 3º desta Lei, se esta for posterior
Em R$
CLASSE
NÍVEL
VENCIMENTO BÁSICO
REGIME DE TRABALHO
20 HORAS
40 HORAS
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Titular
1
4.774,42
6.684,19
9.548,84
D IV
4
4.340,38
6.076,54
8.680,76
3
4.173,44
5.842,82
8.346,89
2
4.012,93
5.618,10
8.025,86
1
3.858,58
5.402,02
7.717,17
D III
4
3.086,87
4.321,61
6.173,73
3
2.968,14
4.155,40
5.936,28
2
2.853,98
3.995,58
5.707,96
1
2.744,21
3.841,90
5.488,43
D II
2
2.601,15
3.641,61
5.202,30
1
2.477,29
3.468,20
4.954,57
D I
2
2.348,14
3.287,39
4.696,28
1
2.236,32
3.130,85
4.472,64
b) Retribuição por Titulação (RT)
b.1) Efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2017 ou da data da publicação, no Diário Oficial da União, do deferimento da opção de que trata o art. 3 º desta Lei, se esta for posterior
Tabela I - Regime de 20 horas semanais
Em R$
CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Titular
1
235,65
581,49
1.267,42
2.408,94
D IV
4
227,85
560,31
1.030,59
1.981,02
3
221,56
550,38
997,19
1.915,55
2
215,50
535,10
964,90
1.852,30
1
209,62
524,15
933,68
1.791,16
D III
4
189,87
272,79
728,11
1.400,57
3
178,83
261,78
687,41
1.324,90
2
171,73
248,81
649,10
1.291,34
1
117,41
237,51
627,98
1.262,35
D II
2
111,60
229,60
597,05
1.229,34
1
109,27
210,85
585,20
1.192,16
D I
2
106,58
199,67
571,43
1.165,66
1
100,90
189,07
540,85
1.141,15
Tabela II - Regime de 40 horas semanais
Em R$
CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Titular
1
363,36
788,36
1.926,19
4.509,28
D IV
4
347,06
757,24
1.715,45
3.960,79
3
337,85
744,38
1.647,81
3.782,21
2
323,42
732,70
1.613,02
3.602,54
1
297,12
704,32
1.581,64
3.538,14
D III
4
262,14
601,34
1.442,82
3.223,82
3
254,97
585,48
1.404,35
3.137,18
2
248,01
570,08
1.367,01
3.053,15
1
241,27
555,14
1.330,80
2.971,62
D ll
2
233,41
501,08
1.289,08
2.877,43
1
227,66
488,88
1.259,15
2.809,45
D I
2
213,93
456,79
1.182,54
2.666,41
1
202,55
430,32
1.119,29
2.620,38
Tabela III - Regime de Dedicação Exclusiva
Em R$
CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Titular
1
1.010,61
1.740,93
4.271,11
11.321,40
D IV
4
835,58
1.491,84
3.875,40
9.981,46
3
800,26
1.440,79
3.720,56
9.486,48
2
772,15
1.391,78
3.666,40
9.047,61
1
675,19
1.276,77
3.613,39
8.638,80
D III
4
550,20
1.011,89
2.876,13
6.684,98
3
522,79
972,54
2.764,14
6.349,52
2
496,79
951,14
2.673,53
6.031,39
1
480,54
895,84
2.585,14
5.83 5, 29
D II
2
454,16
875,33
2.370,19
5.55 1, 33
1
443,68
822,63
2.317,72
5.432,42
D I
2
432,85
800,82
2.271,60
5.318,57
1
409,76
753,71
2.172,21
5.130,45
b.2) Efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2019 ou da data da publicação, no Diário Oficial da União, do deferimento da opção de que trata o art. 3 º desta Lei, se esta for posterior
Tabela I - Regime de 20 horas semanais
Em R$
CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Titular
1
237,18
529,47
1.230,51
2.577,12
D IV
4
222,43
497,18
1.057,84
2.238,37
3
215,12
483,86
1.020,28
2.157,64
2
20 8, 07
468,20
984,06
2.079,86
1
201,28
455,00
949,16
2.004,92
D III
4
172,11
290,74
749,91
1.587,76
3
163,62
279,30
714,72
1.515,79
2
157,21
267,11
681,30
1.466,19
1
127,31
255,97
657,02
1.420,14
D II
2
120,83
244,86
623,67
1.362,50
1
116,57
229,29
602,26
1.308,30
D I
2
111,99
217,24
579,23
1.257,92
1
106,36
206,35
549,96
1.213,52
'Tabela II - Regime de 40 horas semanais
Em R$
CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Titular
1
432,34
895,50
2.216,38
5.137,19
D IV
4
401,40
834,36
1.997,08
4.600,90
3
388,03
810,40
1.919,44
4.410,82
2
372,39
787,71
1.859,91
4.224,08
1
351,14
757,31
1.803,70
4.098,69
D III
4
293,13
624,79
1.531,71
3.475,61
3
283,31
604,40
1.481,31
3.360,61
2
273,84
584,71
1.43 2, 68
3.249,67
1
264,70
565,71
1.385,75
3.142,63
D II
2
253,26
523,66
1.327,34
3.009,16
1
243,89
504,56
1.279,86
2.900,39
D I
2
230,24
474,95
1.207,66
2.750,90
1
218,68
449,97
1.146,68
2.660,37
Tabela III - Regime de Dedicação Exclusiva
Em R$
CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
Aperfeiçoamento
Eapecializão
Mestrado
Doutorado
Titular
1
982,75
1.825,35
4.522,76
11.151,28
D IV
4
851,83
1.613,99
4.107,89
9.982,17
3
817,47
1.555,08
3.947,00
9.542,70
2
787,37
1.498,47
3.839,66
9.138,67
1
723,45
1.410,10
3.735,99
8.756,77
D III
4
583,79
1.123,32
2.981,50
6.892,39
3
558,21
1.079,90
2.866,14
6.588,12
2
533,79
1.046,37
2.763,76
6.297,78
1
514,69
996,76
2.664,68
6.073,49
D II
2
487,19
957,90
2.485,67
5.766,99
1
469,57
906,77
2.397,50
5.565,09
D I
2
451,24
870,04
2.309,87
5.359,65
1
428,51
824,12
2.204,27
5.136,99
b.3) Efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2020 ou da data da publicação, no Diário Oficial da União, do deferimento da opção de que trata o art. 3 º desta Lei, se esta for posterior
Tabela I - Regime de 20 horas semanais
Em R$
CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Titular
1
238,72
477,44
1.193,61
2.745,29
D IV
4
217,02
434,04
1.085,10
2.495,72
3
208,67
417,34
1.043,36
2.39 9, 73
2
200,65
401,29
1.003,23
2.307,43
1
192,93
385,86
964,65
2.218,69
D III
4
154,34
308,69
771,72
1.774,95
3
148,41
296,81
742,04
1.706,68
2
142,70
285,40
713,50
1.641,04
1
137,21
274,42
686,05
1.577,92
D II
2
130,06
260,12
650,29
1.495,66
1
123,86
247,73
619,32
1.424,44
D I
2
117,41
234,81
587,03
1.350,18
1
111,82
223,63
559,08
1.285,89
Tabela II - Regime de 40 horas semanais
Em R$
CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Titular
1
501,31
1.002,63
2.506,57
5.765,11
D IV
4
455,74
911,48
2.278,70
5.241,01
3
438,21
876,42
2.19I,06
5.039,43
2
421,36
842,7I
2.106,79
4.845,61
1
405,15
810,30
2.025,76
4.659,24
D III
4
324,12
648,24
1.620,61
3.727,39
3
311,65
623,31
1.558,27
3.584,03
2
299,67
599,34
1.498,34
3.446,18
1
288,14
576,28
1.440,71
3.313,64
D ll
2
273,12
546,24
1.365,60
3.140,89
1
260,12
520,23
1.300,58
2.991,32
D I
2
246,55
493,11
1.232,77
2.835,38
1
234,81
469,63
1.174,07
2.700,36
Tabela III - Regime de Dedicação Exclusiva
Em R$
CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Titular
1
954,88
1.909,77
4.774,42
10.981,17
D IV
4
868,08
1.736,I5
4.340,38
9.982,88
3
834,69
1.669,38
4.173,44
9.598,92
2
802,59
1.605,17
4.012,93
9.229,73
1
771,72
1.543,43
3.858,58
8.874,74
D III
4
617,37
1.234,75
3.086,87
7.099,79
3
593,63
1.187,26
2.968,14
6.826,73
2
570,80
1.141,59
2.853,98
6.564,16
1
548,84
1.097,69
2.744,21
6.311,69
D II
2
520,23
1.040,46
2.601,15
5.982,65
1
495,46
990,91
2.477,29
5.697,76
D I
2
469,63
939,26
2.348,14
5.400,72
1
447,26
894,53
2.236,32
5.143,54
ANEXO II(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)
TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO DE QUE TRATA O INCISO III DO CAPUT DO ART. 3º DESTA LEI
a) Vencimento Básico:
Em R$
CLASSE
NÍVEL
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
REGIME DE TRABALHO
20 HORAS
40 HORAS
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Titular
1
5.204,12
7.285,77
10.408,24
D IV
4
4.731,01
6.623,43
9.462,03
3
4.549,05
6.368,67
9.098,11
2
4.374,09
6.123,73
8.748,19
1
4.205,85
5.888,20
8.411,72
D III
4
3.364,69
4.710,55
6.729,37
3
3.235,27
4.529,39
6.470,55
2
3.110,84
4.355,18
6.221,68
1
2.991,19
4.187,67
5.982,39
D II
2
2.835,25
3.969,35
5.670,51
1
2.700,25
3.780,34
5.400,48
D I
2
2.559,47
3.583,26
5.118,95
1
2.437,59
3.412,63
4.875,18
b) Retribuição por Titulação - RT:
Tabela I - Regime de 20 horas semanais
Em R$
CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
APERFEIÇOAMENTO
ESPECIALIZAÇÃO
MESTRADO
DOUTORADO
Titular
1
260,20
520,41
1.301,03
2.992,37
D IV
4
236,55
473,10
1.182,76
2.720,33
3
227,45
454,90
1.137,26
2.615,71
2
218,71
437,41
1.093,52
2.515,10
1
210,29
420,59
1.051,47
2.418,37
D III
4
168,23
336,47
841,17
1.934,70
3
161,77
323,52
808,82
1.860,28
2
155,54
311,09
777,72
1.788,73
1
149,56
299,12
747,79
1.719,93
D II
2
141,77
283,53
708,82
1.630,27
1
135,01
270,03
675,06
1.552,64
D I
2
127,98
255,94
639,86
1.471,70
1
121,88
243,76
609,40
1.401,62
Tabela II - Regime de 40 horas semanais
Em R$
CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
APERFEIÇOAMENTO
ESPECIALIZAÇÃO
MESTRADO
DOUTORADO
Titular
1
546,43
1.092,87
2.732,16
6.283,97
D IV
4
496,76
993,51
2.483,78
5.712,70
3
477,65
955,30
2.388,26
5.492,98
2
459,28
918,55
2.296,40
5.281,71
1
441,61
883,23
2.208,08
5.078,57
D III
4
353,29
706,58
1.766,46
4.062,86
3
339,70
679,41
1.698,51
3.906,59
2
326,64
653,28
1.633,19
3.756,34
1
314,07
628,15
1.570,37
3.611,87
D II
2
297,70
595,40
1.488,50
3.423,57
1
283,53
567,05
1.417,63
3.260,54
D I
2
268,74
537,49
1.343,72
3.090,56
1
255,94
511,90
1.279,74
2.943,39
Tabela III - Regime de Dedicação Exclusiva
Em R$
CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
APERFEIÇOAMENTO
ESPECIALIZAÇÃO
MESTRADO
DOUTORADO
Titular
1
1.040,82
2.081,65
5.204,12
11.969,48
D IV
4
946,21
1.892,40
4.731,01
10.881,34
3
909,81
1.819,62
4.549,05
10.462,82
2
874,82
1.749,64
4.374,09
10.060,41
1
841,17
1.682,34
4.205,85
9.673,47
D III
4
672,93
1.345,88
3.364,69
7.738,77
3
647,06
1.294,11
3.235,27
7.441,14
2
622,17
1.244,33
3.110,84
7.154,93
1
598,24
1.196,48
2.991,19
6.879,74
D II
2