Perícia médica do INSS em 2026: o que o segurado precisa saber
A perícia médica do INSS é o filtro decisivo para auxílio por incapacidade, aposentadoria por invalidez e BPC-LOAS, exigindo preparo do segurado.
Dosimetria da Pena: Como o Juiz Calcula a Pena na Sentença Criminal
Entenda o método trifásico do artigo 68 do Código Penal, as três fases de cálculo e os vícios mais comuns que anulam sentenças criminais em grau recursal.
Isenção de IRPF por doença grave: como obter o benefício
A Lei 7.713/88 garante isenção integral do Imposto de Renda sobre aposentadoria e pensão a portadores de 14 doenças graves. Saiba como comprovar, pedir restituição dos últimos cinco anos e quando a via judicial se torna indispensável.
Ação de cobrança: requisitos e procedimento para recuperar dívidas
Ação de cobrança é a via judicial para recuperar dívidas sem título executivo. Conheça requisitos, provas, rito e prazos prescricionais aplicáveis.
Como se aposentar pelo INSS: guia passo a passo
Aposentar-se pelo INSS envolve escolher a modalidade correta, reunir documentação e seguir etapas administrativas precisas. Entenda o caminho completo após a Reforma da Previdência.
Usucapião: Tipos, Requisitos e Prazos Previstos em Lei
A usucapião permite converter posse prolongada em propriedade formal. Conheça as modalidades previstas em lei, seus prazos, requisitos e os procedimentos judicial e extrajudicial para regularização imobiliária.
Aposentadoria por Idade em 2026: Requisitos Atualizados Apos a Reforma da Previdencia
A aposentadoria por idade mantem-se como via mais acessivel ao beneficio previdenciario, mas a reforma de 2019 alterou requisitos e criou regras de transicao decisivas para quem planeja requerer em 2026.
Home Office: Direitos Trabalhistas no Trabalho Remoto
O home office se consolidou nas empresas brasileiras. A legislação trabalhista assegura ao empregado remoto os mesmos direitos do regime presencial.
Aposentadoria do Trabalhador Portuário e Avulso
Trabalhador portuário avulso é segurado do INSS e tem direito à aposentadoria comum ou especial, com documentação do OGMO, PPP e LTCAT.
INSS Faz 1.567 Atendimentos em Mutirão em Fortaleza (CE)
A 12ª edição do programa Governo do Brasil na Rua, em Fortaleza, registrou 1.567 atendimentos do INSS em dois dias, consolidando a maior ação do gênero já realizada pela Previdência Social fora das unidades fixas do instituto.
INSS em Porto Grande (AP) Passa a Oferecer Perícia Médica
A agência do INSS em Porto Grande, no Amapá, passou a oferecer perícia médica e avaliação social remotas, ampliando o acesso aos serviços previdenciários para cerca de 70 mil moradores da região sem necessidade de deslocamento até Macapá.
INSS Atende Indígenas Yanomami em Roraima na Semana Registre-se
O INSS realiza atendimento itinerante até o dia 19 de abril nas comunidades indígenas de Auaris e Kuratanha, no município de Pacaraima, norte de Roraima, integrando a Semana Nacional do Registro Civil.
Porto Grande (AP): INSS Amplia Serviços em 2026
A agencia do INSS em Porto Grande (AP) passou a oferecer pericia medica e avaliacao social no proprio municipio, beneficiando cerca de 70 mil moradores da regiao do Amapa Central.
Escola Particular e Reajuste Abusivo: Como Contestar
O reajuste anual de mensalidades em escolas particulares exige critérios legais, permitindo aos pais contestar aumentos sem base em custos reais.
INSS: Nova Presidenta Promete Reduzir Fila em 2026
Ana Cristina Silveira, nova presidenta do INSS, afirma que a fila real é de 900 mil processos e aposta em mutirões e modernização em 2026.
