Lei nº 11.344, de 2006

Lei 11.344/06 Lei nº 11.344, de 2006 Referenciada

Índice de partes (9)
  1. Parte 1
  2. Parte 2
  3. Parte 3
  4. Parte 4
  5. Parte 5
  6. Parte 6
  7. Parte 7
  8. Parte 8
  9. Parte 9
4.859,39
2
2.461,85
3.543,85
4.702,77
1
2.312,23
3.354,04
4.551,46
ASSISTENTE
2
2.243,72
3.224,85
4.343,09
1
2.215,00
3.169,26
4.244,71
AUXILIAR
2
2.187,09
3.115,27
4.148,80
1
2.159,93
3.062,80
4.055,21

ANEXO IV-B

(Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)
VALORES DE VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE PROFESSOR DE 3º GRAU DO PLANO ÚNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS – PUCRCE
a) Vencimento básico do Professor de 3º Grau do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos – PUCRCE, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
Classe
Nível
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
20 HORAS
40 HORAS
Dedicação Exclusiva
Titular
1
2.864,32
4.364,32
6.697,10
ASSOCIADO
4
2.788,89
4.214,61
6.467,17
3
2.738,99
4.122,15
6.324,62
2
2.690,54
4.032,54
6.186,48
1
2.673,52
4.005,76
6.145,73
ADJUNTO
4
2.459,35
3.565,84
4.760,15
3
2.407,02
3.477,41
4.628,52
2
2.356,11
3.391,63
4.500,77
1
2.223,50
3.225,33
4.376,80
ASSISTENTE
2
2.167,85
3.115,80
4.196,22
1
2.140,10
3.062,09
4.101,17
AUXILIAR
2
2.113,13
3.009,92
4.008,50
1
2.086,89
2.959,23
3.918,08
b) Vencimento básico do Professor de 3º Grau do PUCRCE, a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
Classe
Nível
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026
20 HORAS
40 HORAS
Dedicação Exclusiva
Titular
1
3.040,34
4.632,52
7.108,66
ASSOCIADO
4
2.960,28
4.473,61
6.864,60
3
2.893,47
4.354,63
6.681,32
2
2.828,75
4.239,68
6.504,27
1
2.797,47
4.191,47
6.430,66
ADJUNTO
4
2.594,38
3.761,62
5.021,50
3
2.527,08
3.650,86
4.859,39
2
2.461,85
3.543,85
4.702,77
1
2.312,23
3.354,04
4.551,46
ASSISTENTE
2
2.243,72
3.224,85
4.343,09
1
2.215,00
3.169,26
4.244,71
AUXILIAR
2
2.187,09
3.115,27
4.148,80
1
2.159,93
3.062,80
4.055,21

ANEXO V

(Anexo da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998 )
(Revogado pela Medida Provisória nº 431, de 2008)(Revogado pela Lei nº 11.784, de 2008)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À DOCÊNCIA NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2006, EM REAIS (R$)
a) Regime de trabalho de vinte horas semanais:
CLASSE
NÍVEL
TITULAÇÃO ACADÊMICA
Doutorado
Mestrado
Especialização
Aperfeiçoamento
Graduação
TITULAR
1
4,87
3,57
2,59
2,50
2,50
ASSOCIADO
4
4,26
3,07
3
2
1
ADJUNTO
4
3
2
1
ASSISTENTE
4
3,05
3
2
1
AUXILIAR
4
2,92
2,61
3
2
1
b) Regime de trabalho de quarenta horas semanais:
CLASSE
NÍVEL
TITULAÇÃO ACADÊMICA
Doutorado
Mestrado
Especialização
Aperfeiçoamento
Graduação
TITULAR
1
12,16
8,94
5,25
5,07
4,86
ASSOCIADO
4
10,66
7,69
3
2
1
ADJUNTO
4
3
2
1
ASSISTENTE
4
7,59
3
2
1
AUXILIAR
4
7,32
5,84
3
2
1
c) Regime de trabalho de dedicação exclusiva:
CLASSE
NÍVEL
TITULAÇÃO ACADÊMICA
Doutorado
Mestrado
Especialização
Aperfeiçoamento
Graduação
TITULAR
1
19,79
11,19
7,85
7,58
7,36
ASSOCIADO
4
16,75
3
2
1
ADJUNTO
4
3
2
1
ASSISTENTE
4
12,77
3
2
1
AUXILIAR
4
10,87
7,95
3
2
1

ANEXO V-A(Incluído pela Medida Provisória nº 431, de 2008)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RT
a) Carreira do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais
Em R$
CLASSE
NÍVEL
EFEITOS FINANCEIROS
EFEITOS FINANCEIROS
A PARTIR DE
1º DE FEVEREIRO DE 2009
A PARTIR DE
1º DE JULHO DE 2010
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
TITULAR
1
81,87
227,54
507,88
1.012,71
160,78
340,42
722,66
1.400,49
ASSOCIADO
4
439,01
878,18
720,98
1.248,02
3
411,92
796,44
671,61
1.158,00
2
411,77
757,94
665,91
1.075,78
1
411,62
757,79
665,76
1.051,03
ADJUNTO
4
63,88
122,70
293,03
638,98
155,56
195,24
464,64
849,91
3
62,77
121,59
283,83
612,44
148,48
185,87
450,53
826,91
2
61,66
117,33
274,88
586,79
141,46
176,65
436,71
804,44
1
60,55
113,19
266,19
564,26
69,67
167,59
423,15
782,50
ASSISTENTE
4
59,44
105,63
250,06
60,03
154,43
401,56
3
58,33
101,81
242,07
58,91
145,73
388,76
2
57,22
98,09
234,31
57,79
137,17
376,21
1
56,11
94,48
226,77
56,67
128,72
363,89
AUXILIAR
4
55,00
87,91
55,55
120,94
3
53,89
84,57
54,43
117,00
2
52,78
81,33
53,31
113,19
1
51,67
78,18
52,19
109,50
b) Carreira do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais
Em R$
CLASSE
NÍVEL
EFEITOS FINANCEIROS
EFEITOS FINANCEIROS
A PARTIR DE
1º DE FEVEREIRO DE 2009
A PARTIR DE
1º DE JULHO DE 2010
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
TITULAR
1
97,47
423,27
864,06
2.231,96
168,81
452,29
1.276,40
2.571,40
ASSOCIADO
4
847,34
1.887,20
1.126,47
2.269,92
3
847,25
1.887,11
1.125,84
2.240,05
2
847,15
1.887,01
1.125,21
2.226,36
1
847,06
1.886,92
1.124,58
2.225,73
ADJUNTO
4
99,26
354,85
614,29
1.654,15
101,57
354,85
868,16
1.968,16
3
95,21
340,30
588,21
1.636,57
99,34
340,30
830,84
1.900,84
2
91,20
325,95
561,82
1.619,49
97,18
325,95
802,14
1.842,14
1
87,28
311,94
535,85
1.602,91
95,09
311,94
771,21
1.782,11
ASSISTENTE
4
82,73
289,03
498,42
87,32
289,03
748,42
3
61,25
255,36
485,91
81,08
255,36
734,16
2
60,08
218,06
473,65
74,90
218,06
720,16
1
58,92
167,01
461,60
68,75
168,02
706,37
AUXILIAR
4
57,75
92,31
62,78
155,55
3
56,58
88,80
58,14
148,73
2
55,42
85,40
57,31
142,03
1
54,25
82,09
56,48
135,45
c) Carreira do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva
Em R$
CLASSE
NÍVEL
EFEITOS FINANCEIROS
EFEITOS FINANCEIROS
A PARTIR DE
1º DE FEVEREIRO DE 2009
A PARTIR DE
1º DE JULHO DE 2010
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
TITULAR
1
297,40
629,19
2.259,29
5.865,99
435,34
794,01
3.032,07
6.968,43
ASSOCIADO
4
2.524,80
5.591,44
3.030,97
6.967,33
3
2.524,17
5.530,30
3.030,34
6.858,45
2
2.523,54
5.472,95
3.029,71
6.857,62
1
2.522,91
5.299,92
3.029,08
6.815,21
ADJUNTO
4
176,37
572,31
1.765,18
3.583,43
282,94
578,03
2.130,17
4.250,33
3
160,69
540,38
1.688,76
3.476,98
274,64
545,78
2.044,92
4.136,10
2
144,19
507,87
1.628,50
3.373,38
267,95
512,95
1.984,37
4.024,97
1
135,09
483,11
1.569,09
3.365,27
261,45
483,55
1.924,68
3.916,88
ASSISTENTE
4
124,07
443,65
1.409,95
249,19
454,35
1.709,18
3
118,83
424,90
1.408,84
243,23
442,37
1.672,92
2
113,98
407,54
1.407,73
237,45
432,10
1.630,44
1
109,40
391,13
1.406,62
231,84
422,12
1.592,90
AUXILIAR
4
101,00
361,04
221,25
403,30
3
96,92
346,44
216,12
394,16
2
93,07
332,68
201,66
375,82
1
89,43
319,64
187,32
357,72

ANEXO V-B(Incluído pela Medida Provisória nº 431, de 2008)

GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - GEMAS
a) Carreira do Magistério Superior - Valores da GEMAS para o regime de 20 horas semanais
Em R$
CLASSE
NÍVEL
A PARTIR DE
1º DE FEVEREIRO DE 2009
A PARTIR DE
1º DE JULHO DE 2010
TITULAR
1
978,88
1.078,78
ASSOCIADO
4
977,77
1.077,68
3
976,66
1.077,05
2
975,55
1.076,42
1
974,44
1.075,79
ADJUNTO
4
973,33
1.075,16
3
972,22
1.067,60
2
971,11
1.060,10
1
970,00
987,83
ASSISTENTE
4
968,89
986,72
3
967,78
985,61
2
966,67
984,50
1
965,56
983,39
AUXILIAR
4
964,45
982,28
3
963,34
981,17
2
962,23
980,06
1
961,12
978,95
b) Carreira do Magistério Superior - Valores da GEMAS para o Regime de 40 horas semanais
Em R$
CLASSE
NÍVEL
A PARTIR DE
1º DE FEVEREIRO DE 2009
A PARTIR DE
1º DE JULHO DE 2010
TITULAR
1
1.027,82
1.112,90
ASSOCIADO
4
1.026,66
1.111,80
3
1.025,49
1.111,17
2
1.024,33
1.110,54
1
1.023,16
1.109,91
ADJUNTO
4
1.022,00
1.109,28
3
1.020,83
1.101,72
2
1.019,67
1.094,22
1
1.018,50
1.021,95
ASSISTENTE
4
1.017,33
1.021,12
3
1.016,17
1.020,29
2
1.015,00
1.019,46
1
1.013,84
1.018,63
AUXILIAR
4
1.012,67
1.017,80
3
1.011,51
1.016,97
2
1.010,34
1.016,14
1
1.009,18
1.015,31
c) Carreira do Magistério Superior - Valores da GEMAS para o Regime de Dedicação Exclusiva
Em R$
CLASSE
NÍVEL
A PARTIR DE
1º DE FEVEREIRO DE 2009
A PARTIR DE
1º DE JULHO DE 2010
TITULAR
1
1.469,97
1.675,77
ASSOCIADO
4
1.334,75
1.522,35
3
1.211,10
1.381,90
2
1.098,63
1.254,03
1
1.065,46
1.130,08
ADJUNTO
4
1.065,13
1.129,25
3
1.054,58
1.118,89
2
1.043,08
1.108,49
1
1.038,87
1.098,08
ASSISTENTE
4
1.037,68
1.088,37
3
1.036,49
1.077,87
2
1.035,30
1.067,37
1
1.034,12
1.056,83
AUXILIAR
4
1.032,92
1.046,90
3
1.031,74
1.036,30
2
1.030,55
1.035,19
1
1.029,36
1.034,08

ANEXO V-A(Incluído pela Lei nº 11,784, de 2008)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RT
a) Carreira do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais
Em R$
EFEITOS FINANCEIROS
EFEITOS FINANCEIROS
CLASSE
NÍVEL
A PARTIR DE
1º DE FEVEREIRO DE 2009
A PARTIR DE
1º DE JULHO DE 2010
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
TITULAR
1
81,87
227,54
507,88
1.012,71
160,78
340,42
722,66
1.400,49
4
439,01
878,18
720,98
1.248,02
ASSOCIADO
3
411,92
796,44
671,61
1.158,00
2
411,77
757,94
665,91
1.075,78
1
411,62
757,79
665,76
1.051,03
4
63,88
122,70
293,03
638,98
155,56
195,24
464,64
849,91
ADJUNTO
3
62,77
121,59
283,83
612,44
148,48
185,87
450,53
826,91
2
61,66
117,33
274,88
586,79
141,46
176,65
436,71
804,44
1
60,55
113,19
266,19
564,26
69,67
167,59
423,15
782,50
4
59,44
105,63
250,06
60,03
154,43
401,56
ASSISTENTE
3
58,33
101,81
242,07
58,91
145,73
388,76
2
57,22
98,09
234,31
57,79
137,17
376,21
1
56,11
94,48
226,77
56,67
128,72
363,89
4
55,00
87,91
55,55
120,94
AUXILIAR
3
53,89
84,57
54,43
117,00
2
52,78
81,33
53,31
113,19
1
51,67
78,18
52,19
109,50
b) Carreira do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais
Em R$
EFEITOS FINANCEIROS
EFEITOS FINANCEIROS
CLASSE
NÍVEL
A PARTIR DE
1º DE FEVEREIRO DE 2009
A PARTIR DE
1º DE JULHO DE 2010
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
TITULAR
1
97,47
423,27
864,06
2.231,96
168,81
452,29
1.276,40
2.571,40
4
847,34
1.887,20
1.126,47
2.269,92
ASSOCIADO
3
847,25
1.887,11
1.125,84
2.240,05
2
847,15
1.887,01
1.125,21
2.226,36
1
847,06
1.886,92
1.124,58
2.225,73
4
99,26
354,85
614,29
1.654,15
101,57
354,85
868,16
1.968,16
ADJUNTO
3
95,21
340,30
588,21
1.636,57
99,34
340,30
830,84
1.900,84
2
91,20
325,95
561,82
1.619,49
97,18
325,95
802,14
1.842,14
1
87,28
311,94
535,85
1.602,91
95,09
311,94
771,21
1.782,11
4
82,73
289,03
498,42
87,32
289,03
748,42
ASSISTENTE
3
61,25
255,36
485,91
81,08
255,36
734,16
2
60,08
218,06
473,65
74,90
218,06
720,16
1
58,92
167,01
461,60
68,75
168,02
706,37
4
57,75
92,31
62,78
155,55
AUXILIAR
3
56,58
88,80
58,14
148,73
2
55,42
85,40
57,31
142,03
1
54,25
82,09
56,48
135,45
c) Carreira do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva
Em R$
EFEITOS FINANCEIROS
EFEITOS FINANCEIROS
CLASSE
NÍVEL
A PARTIR DE
1º DE FEVEREIRO DE 2009
A PARTIR DE
1º DE JULHO DE 2010
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
TITULAR
1
297,40
629,19
2.259,29
5.865,99
435,34
794,01
3.032,07
6.968,43
4
2.524,80
5.591,44
3.030,97
6.967,33
ASSOCIADO
3
2.524,17
5.530,30
3.030,34
6.858,45
2
2.523,54
5.472,95
3.029,71
6.857,62
1
2.522,91
5.299,92
3.029,08
6.815,21
4
176,37
572,31
1.765,18
3.583,43
282,94
578,03
2.130,17
4.250,33
ADJUNTO
3
160,69
540,38
1.688,76
3.476,98
274,64
545,78
2.044,92
4.136,10
2
144,19
507,87
1.628,50
3.373,38
267,95
512,95
1.984,37
4.024,97
1
135,09
483,11
1.569,09
3.365,27
261,45
483,55
1.924,68
3.916,88
4
124,07
443,65
1.409,95
249,19
454,35
1.709,18
ASSISTENTE
3
118,83
424,90
1.408,84
243,23
442,37
1.672,92
2
113,98
407,54
1.407,73
237,45
432,10
1.630,44
1
109,40
391,13
1.406,62
231,84
422,12
1.592,90
4
101,00
361,04
221,25
403,30
AUXILIAR
3
96,92
346,44
216,12
394,16
2
93,07
332,68
201,66
375,82
1
89,43
319,64
187,32
357,72
b) Carreira do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais(Redação dada pela Medida Provisória nº 479, de 2009)
Em R$
CLASSE
NÍVEL
EFEITOS FINANCEIROS
EFEITOS FINANCEIROS
A PARTIR DE
1º DE FEVEREIRO DE 2009
A PARTIR DE
1º DE JULHO DE 2010
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
TITULAR
1
99,47
423,27
864,06
2.231,96
168,81
452,29
1.276,40
2.571,40
ASSOCIADO
4
847,34
1.887,20
1.126,47
2.269,92
3
847,25
1.887,11
1.125,84
2.240,05
2
847,15
1.887,01
1.125,21
2.226,36
1
847,06
1.886,92
1.124,58
2.225,73
ADJUNTO
4
99,26
354,85
614,29
1.654,15
101,57
354,85
868,16
1.968,16
3
95,21
340,30
588,21
1.636,57
99,34
340,30
830,84
1.900,84
2
91,20
325,95
561,82
1.619,49
97,18
325,95
802,14
1.842,14
1
87,28
311,94
535,85
1.602,91
95,09
311,94
771,21
1.782,11
ASSISTENTE
4
82,73
289,03
498,42
87,32
289,03
748,42
3
61,25
255,36
485,91
81,08
255,36
734,16
2
60,08
218,06
473,65
74,90
218,06
720,16
1
58,92
167,01
461,60
68,75
168,02
706,37
AUXILIAR
4
57,75
92,31
62,78
155,55
3
56,58
88,80
58,14
148,73
2
55,42
85,40
57,31
142,03
1
54,25
82,09
56,48
135,45
c) Carreira do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva(Redação dada pela Medida Provisória nº 479, de 2009)
Em R$
CLASSE
NÍVEL
EFEITOS FINANCEIROS
EFEITOS FINANCEIROS
A PARTIR DE
1º DE FEVEREIRO DE 2009
A PARTIR DE
1º DE JULHO DE 2010
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
TITULAR
1
297,40
629,19
2.529,29
5.865,99
435,34
794,01
3.032,07
6.968,43
ASSOCIADO
4
2.524,80
5.591,44
3.030,97
6.967,33
3
2.524,17
5.530,30
3.030,34
6.858,45
2
2.523,54
5.472,95
3.029,71
6.857,62
1
2.522,91
5.299,92
3.029,08
6.815,21
ADJUNTO
4
176,37
572,31
1.765,18
3.583,43
282,94
578,03
2.130,17
4.250,33
3
160,69
540,38