Lei nº 11.344, de 2006

Lei 11.344/06 Lei nº 11.344, de 2006 Referenciada

Índice de partes (9)
  1. Parte 1
  2. Parte 2
  3. Parte 3
  4. Parte 4
  5. Parte 5
  6. Parte 6
  7. Parte 7
  8. Parte 8
  9. Parte 9
1
78,76
171,87
482,93
886,64
c) Valores da RT do Professor de 3º Grau do PUCRCE para o regime de 40 horas semanais, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
TITULAR
1
234,57
585,46
1.537,54
3.054,73
ASSOCIADO
4
207,04
582,33
1.352,93
2.788,08
3
203,51
577,01
1.323,06
2.687,63
2
200,73
571,39
1.312,33
2.618,94
1
198,60
566,14
1.303,04
2.582,78
ADJUNTO
4
162,39
475,60
1.139,67
2.544,78
3
158,27
458,83
1.098,03
2.463,22
2
154,29
442,43
1.062,87
2.388,72
1
150,41
426,51
1.026,70
2.314,42
ASSISTENTE
2
143,44
384,92
1.001,36
2.225,18
1
138,36
359,94
986,79
2.175,25
AUXILIAR
2
128,72
320,96
945,37
2.142,20
1
120,14
275,91
910,20
2.108,89
d) Valores da RT do Professor de 3º Grau do PUCRCE para o regime de 40 horas semanais, a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE ABRIL DE 2026
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
TITULAR
1
248,99
621,44
1.632,03
3.242,45
ASSOCIADO
4
219,76
618,12
1.436,07
2.959,42
3
214,99
609,55
1.397,68
2.839,21
2
211,04
600,74
1.379,74
2.753,47
1
207,81
592,39
1.363,45
2.702,52
ADJUNTO
4
171,31
501,71
1.202,24
2.684,50
3
166,16
481,72
1.152,80
2.586,09
2
161,21
462,29
1.110,57
2.495,93
1
156,41
443,53
1.067,67
2.406,78
ASSISTENTE
2
148,46
398,39
1.036,41
2.303,06
1
143,20
372,54
1.021,33
2.251,38
AUXILIAR
2
133,23
332,19
978,46
2.217,18
1
124,34
285,57
942,06
2.182,70
e) Valores da RT do Professor de 3º Grau do PUCRCE para o regime de Dedicação Exclusiva, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
TITULAR
1
637,53
1.102,38
3.650,28
8.587,37
ASSOCIADO
4
613,91
1.082,32
3.496,99
8.444,99
3
591,20
1.060,31
3.479,32
8.077,12
2
573,70
1.038,36
3.461,69
7.908,73
1
558,94
1.019,46
3.442,83
7.634,35
ADJUNTO
4
367,69
751,17
2.765,88
5.523,45
3
355,20
705,86
2.644,73
5.349,28
2
344,88
660,23
2.554,14
5.180,65
1
334,91
619,41
2.465,45
5.017,40
ASSISTENTE
2
319,21
582,01
2.189,41
4.890,47
1
311,57
566,66
2.120,16
4.876,33
AUXILIAR
2
304,16
553,50
2.088,54
4.867,57
1
296,98
540,73
2.040,46
4.856,17
f) Valores da RT do Professor de 3º Grau do PUCRCE para o regime de Dedicação Exclusiva, a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE ABRIL DE 2026
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
TITULAR
1
676,71
1.170,12
3.874,60
9.115,09
ASSOCIADO
4
651,64
1.148,83
3.711,89
8.963,96
3
624,54
1.120,11
3.675,55
8.532,66
2
603,17
1.091,70
3.639,51
8.314,99
1
584,85
1.066,72
3.602,44
7.988,29
ADJUNTO
4
387,88
792,41
2.917,74
5.826,71
3
372,92
741,07
2.776,65
5.616,10
2
360,36
689,86
2.668,77
5.413,16
1
348,27
644,13
2.563,83
5.217,62
ASSISTENTE
2
330,38
602,38
2.266,04
5.061,64
1
322,47
586,49
2.194,37
5.047,00
AUXILIAR
2
314,81
572,87
2.161,64
5.037,93
1
307,37
559,66
2.111,88
5.026,14

ANEXO V-C

(Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE 3º GRAU DO PLANO ÚNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS – PUCRCE
a) Valores da RT do Professor de 3º Grau do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos – PUCRCE para o regime de 20 horas semanais, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
TITULAR
1
220,01
488,99
1.021,82
1.699,15
ASSOCIADO
4
218,57
484,13
900,20
1.497,59
3
215,65
458,65
850,27
1.353,31
2
213,08
444,89
831,05
1.271,18
1
210,54
438,35
816,11
1.229,56
ADJUNTO
4
206,84
254,17
604,84
1.106,34
3
192,72
241,43
582,71
1.070,21
2
183,47
227,45
562,15
1.038,43
1
89,70
215,25
542,08
999,67
ASSISTENTE
2
81,13
200,30
515,08
913,22
1
80,20
188,81
498,94
897,66
AUXILIAR
2
79,12
175,87
483,18
874,83
1
76,10
166,06
466,60
856,66
b) Valores da RT do Professor de 3º Grau do PUCRCE para o regime de 20 horas semanais, a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE ABRIL DE 2026
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
TITULAR
1
233,53
519,04
1.084,61
1.803,57
ASSOCIADO
4
232,00
513,88
955,52
1.589,62
3
227,81
484,52
898,22
1.429,63
2
224,03
467,74
873,74
1.336,48
1
220,30
458,67
853,95
1.286,56
ADJUNTO
4
218,20
268,12
638,05
1.167,08
3
202,33
253,47
611,78
1.123,59
2
191,70
237,66
587,38
1.085,04
1
93,28
223,84
563,71
1.039,56
ASSISTENTE
2
83,97
207,31
533,11
945,18
1
83,01
195,42
516,40
929,08
AUXILIAR
2
81,89
182,03
500,09
905,45
1
78,76
171,87
482,93
886,64
c) Valores da RT do Professor de 3º Grau do PUCRCE para o regime de 40 horas semanais, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
TITULAR
1
234,57
585,46
1.537,54
3.054,73
ASSOCIADO
4
207,04
582,33
1.352,93
2.788,08
3
203,51
577,01
1.323,06
2.687,63
2
200,73
571,39
1.312,33
2.618,94
1
198,60
566,14
1.303,04
2.582,78
ADJUNTO
4
162,39
475,60
1.139,67
2.544,78
3
158,27
458,83
1.098,03
2.463,22
2
154,29
442,43
1.062,87
2.388,72
1
150,41
426,51
1.026,70
2.314,42
ASSISTENTE
2
143,44
384,92
1.001,36
2.225,18
1
138,36
359,94
986,79
2.175,25
AUXILIAR
2
128,72
320,96
945,37
2.142,20
1
120,14
275,91
910,20
2.108,89
d) Valores da RT do Professor de 3º Grau do PUCRCE para o regime de 40 horas semanais, a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE ABRIL DE 2026
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
TITULAR
1
248,99
621,44
1.632,03
3.242,45
ASSOCIADO
4
219,76
618,12
1.436,07
2.959,42
3
214,99
609,55
1.397,68
2.839,21
2
211,04
600,74
1.379,74
2.753,47
1
207,81
592,39
1.363,45
2.702,52
ADJUNTO
4
171,31
501,71
1.202,24
2.684,50
3
166,16
481,72
1.152,80
2.586,09
2
161,21
462,29
1.110,57
2.495,93
1
156,41
443,53
1.067,67
2.406,78
ASSISTENTE
2
148,46
398,39
1.036,41
2.303,06
1
143,20
372,54
1.021,33
2.251,38
AUXILIAR
2
133,23
332,19
978,46
2.217,18
1
124,34
285,57
942,06
2.182,70
e) Valores da RT do Professor de 3º Grau do PUCRCE para o regime de Dedicação Exclusiva, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
TITULAR
1
637,53
1.102,38
3.650,28
8.587,37
ASSOCIADO
4
613,91
1.082,32
3.496,99
8.444,99
3
591,20
1.060,31
3.479,32
8.077,12
2
573,70
1.038,36
3.461,69
7.908,73
1
558,94
1.019,46
3.442,83
7.634,35
ADJUNTO
4
367,69
751,17
2.765,88
5.523,45
3
355,20
705,86
2.644,73
5.349,28
2
344,88
660,23
2.554,14
5.180,65
1
334,91
619,41
2.465,45
5.017,40
ASSISTENTE
2
319,21
582,01
2.189,41
4.890,47
1
311,57
566,66
2.120,16
4.876,33
AUXILIAR
2
304,16
553,50
2.088,54
4.867,57
1
296,98
540,73
2.040,46
4.856,17
f) Valores da RT do Professor de 3º Grau do PUCRCE para o regime de Dedicação Exclusiva, a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE ABRIL DE 2026
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
TITULAR
1
676,71
1.170,12
3.874,60
9.115,09
ASSOCIADO
4
651,64
1.148,83
3.711,89
8.963,96
3
624,54
1.120,11
3.675,55
8.532,66
2
603,17
1.091,70
3.639,51
8.314,99
1
584,85
1.066,72
3.602,44
7.988,29
ADJUNTO
4
387,88
792,41
2.917,74
5.826,71
3
372,92
741,07
2.776,65
5.616,10
2
360,36
689,86
2.668,77
5.413,16
1
348,27
644,13
2.563,83
5.217,62
ASSISTENTE
2
330,38
602,38
2.266,04
5.061,64
1
322,47
586,49
2.194,37
5.047,00
AUXILIAR
2
314,81
572,87
2.161,64
5.037,93
1
307,37
559,66
2.111,88
5.026,14

ANEXO VI

ESTRUTURA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS
CARREIRA
CLASSE
NÍVEL
MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS
ESPECIAL
1
E
4
3
2
1
D
4
3
2
1
C
4
3
2
1
B
4
3
2
1
A
4
3
2
1

ANEXO VII (Vide art. 17)

VALORES DE VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS
Professores de Magistério de 1º e 2º Graus - Dedicação Exclusiva
Classe
Nível
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Especial
U
989,49
1.038,96
1.108,22
1.236,86
1.484,23
E
4
837,66
879,54
938,18
1.047,07
1.256,49
3
802,24
842,36
898,51
1.002,81
1.203,37
2
768,38
806,79
860,58
960,47
1.152,56
1
735,28
772,04
823,51
919,10
1.102,92
D
4
681,36
715,43
763,13
851,70
1.022,04
3
657,57
690,45
736,48
821,97
986,36
2
644,37
676,59
721,69
805,46
966,55
1
632,51
664,13
708,41
790,64
948,76
C
4
624,08
655,28
698,96
780,09
936,11
3
612,84
643,48
686,38
766,05
919,26
2
601,92
632,02
674,15
752,40
902,88
1
593,31
622,97
664,51
741,64
889,96
B
4
484,98
509,23
543,18
606,23
727,47
3
463,69
486,88
519,33
579,61
695,54
2
445,84
468,13
499,34
557,30
668,76
1
423,95
445,15
474,83
529,94
635,93
A
4
402,11
422,22
450,37
502,64
603,17
3
384,76
404,00
430,94
480,96
577,15
2
368,32
386,74
412,52
460,40
552,48
1
354,49
372,22
397,03
443,11
531,74
Professores de Magistério de 1º e 2º Graus - 40 Horas
Classe
Nível
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Especial
U
638,38
670,30
714,98
797,97
957,57
E
4
540,42
567,44
605,27
675,53
810,63
3
517,57
543,45
579,68
646,97
776,36
2
495,72
520,51
555,21
619,65
743,58
1
474,38
498,09
531,30
592,97
711,56
D
4
439,59
461,57
492,34
549,49
659,38
3
424,24
445,46
475,15
530,31
636,37
2
415,72
436,51
465,61
519,65
623,58
1
408,07
428,48
457,04
510,09
612,11
C
4
402,63
422,76
450,94
503,29
603,94
3
395,38
415,15
442,83
494,23
593,07
2
388,34
407,75
434,94
485,42
582,51
1
382,78
401,92
428,72
478,48
574,17
B
4
312,89
328,54
350,44
391,12
469,34
3
299,15
314,11
335,05
373,94
448,73
2
286,19
300,50
320,54
357,74
429,29
1
273,52
287,19
306,34
341,89
410,27
A
4
259,43
272,40
290,56
324,28
389,14
3
248,24
260,65
278,03
310,30
372,36
2
237,63
249,51
266,15
297,04
356,45
1
228,70
240,14
256,15
285,88
343,06
Professores de Magistério de 1º e 2º Graus - 20 Horas
Classe
Nível
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Especial
U
319,19
335,15
357,49
398,99
478,78
E
4
270,21
283,72
302,64
337,76
405,32
3
258,79
271,73
289,84
323,48
388,18
2
247,87
260,26
277,61
309,83
371,80
1
237,19
249,05
265,66
296,49
355,79
D
4
219,79
230,78
246,16
274,74
329,68
3
212,13
222,73
237,58
265,16
318,19
2
207,86
218,25
232,80
259,83
311,79
1
204,03
214,23
228,51
255,04
306,05
C
4
201,31
211,37
225,47
251,64
301,96
3
197,69
207,58
221,41
247,11
296,54
2
194,16
203,87
217,46
242,70
291,24
1
191,40
200,97
214,36
239,25
287,10
B
4
156,44
164,26
175,21
195,55
234,66
3
149,58
157,05
167,53
186,97
224,36
2
143,10
150,26
160,27
178,88
214,65
1
136,76
143,60
153,17
170,95
205,14
A
4
129,72
136,20
145,28
162,15
194,58
3
124,12
130,32
139,01
155,15
186,18
2
118,82
124,76
133,08
148,53
178,23
1
114,35
120,07
128,07
142,94
171,53

ANEXO VIII (Vide art. 18)(Revogado pela Medida Provisória nº 568, de 2012)(Revogado pela Lei nº 12.702, de 2012)

VALORES DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS DA ÁREA DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
a) Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia.
NÍVEL
CARGO
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO (R$)
A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006
Superior
Pesquisador
TITULAR
III
2.870,70
II
2.754,99
I
2.643,94
ASSOCIADO
III
2.489,58
II
2.389,23
I
2.292,94
ADJUNTO
III
2.159,07
II
2.072,05
I
1.988,52
ASSISTENTE DE PESQUISA
III
1.872,43
II
1.796,97
I
1.724,54
b) Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e Carreira de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura em Ciência e Tecnologia.
Tabela I (b)
NÍVEL
CARGO
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO (R$)
A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006
Superior
Tecnologista
Analista em Ciência e Tecnologia
SÊNIOR
III
2.870,70
II
2.754,99
I
2.643,94
PLENO III
III
2.489,58
II
2.389,23
I
2.292,94
PLENO II
III
2.159,07
II
2.072,05
I
1.988,52
PLENO I
III
1.872,43
II
1.796,97
I
1.724,54
JÚNIOR
III
1.623,86
II
1.558,40
I
1.495,59
Tabela II (b)
NÍVEL
CARGO
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO (R$)
A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006
Intermediário
Técnico
Assistente em Ciência e Tecnologia
TÉCNICO III
ASSISTENTE III
III
1.438,40
II
1.383,69
I
1.330,96
TÉCNICO II
ASSISTENTE II
VI
1.280,10
V
1.231,04
IV
1.183,67
III
1.137,98
II
1.093,78
I
1.051,08
TÉCNICO I
ASSISTENTE I
VI
1.009,94
V
970,09
IV
931,62
III
894,38
II
858,39
I
823,49
Tabela III (b)
NÍVEL
CARGO
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO (R$)
A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006
Auxiliar
Auxiliar Técnico
Auxiliar em Ciência e Tecnologia
AUXILIAR TÉCNICO II
AUXILIAR II
VI
637,53
V
621,37
IV
605,62
III
590,28
II
575,32
I
560,75
AUXILIAR TÉCNICO I
AUXILIAR I
VI
536,59
V
523,00
IV
509,75
III
496,82
II
484,24
I
471,96

ANEXO VIII-A(Incluído pela Medida Provisória nº 441, de 2008

VENCIMENTO BÁSICO
a) Vencimento Básico do cargo de Pesquisador da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia
Em R$
CARGO
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
Pesquisador
TITULAR
III
3.836,51
4.411,76
II
3.688,95
4.247,94
I
3.547,07
4.090,76
ASSOCIADO
III
3.346,29
3.868,24
II
3.217,59
3.724,92
I
3.093,83
3.586,32
ADJUNTO
III
2.918,71
3.391,47
II
2.806,45
3.266,17
I
2.698,52
3.144,98
ASSISTENTE DE PESQUISA
III
2.545,77
2.974,13
II
2.447,86
2.864,86
I
2.353,71
2.758,63
b) Vencimento Básico dos cargos de nível superior de Tecnologista da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e Cargos de Analista em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura em Ciência e Tecnologia.
Em R$
CARGOS
CLASSE
PADRÃO