Lei nº 11.344, de 2006

Lei 11.344/06 Lei nº 11.344, de 2006 Referenciada

Índice de partes (9)
  1. Parte 1
  2. Parte 2
  3. Parte 3
  4. Parte 4
  5. Parte 5
  6. Parte 6
  7. Parte 7
  8. Parte 8
  9. Parte 9
1.688,76
3.476,98
274,64
545,78
2.044,92
4.136,10
2
144,19
507,87
1.628,50
3.373,38
267,95
512,95
1.984,37
4.024,97
1
135,09
483,11
1.569,09
3.365,27
261,45
483,55
1.924,68
3.916,88
ASSISTENTE
4
124,07
443,65
1.409,95
249,19
454,35
1.709,18
3
118,83
424,90
1.408,84
243,23
442,37
1.672,92
2
113,98
407,54
1.407,73
237,45
432,10
1.630,44
1
109,40
391,13
1.406,62
231,84
422,12
1.592,90
AUXILIAR
4
101,00
361,04
221,25
403,30
3
96,92
346,44
216,12
394,16
2
93,07
332,68
201,66
375,82
1
89,43
319,64
187,32
357,72
b) Carreira do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais(Redação dada pela Lei nº 12.269, de 2010)
Em R$
EFEITOS FINANCEIROS
EFEITOS FINANCEIROS
CLASSE
NÍVEL
A PARTIR DE
1º DE FEVEREIRO DE 2009
A PARTIR DE
1º DE JULHO DE 2010
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
TITULAR
1
99,47
423,27
864,06
2.231,96
168,81
452,29
1.276,40
2.571,40
4
847,34
1.887,20
1.126,47
2.269,92
ASSOCIADO
3
847,25
1.887,11
1.125,84
2.240,05
2
847,15
1.887,01
1.125,21
2.226,36
1
847,06
1.886,92
1.124,58
2.225,73
4
99,26
354,85
614,29
1.654,15
101,57
354,85
868,16
1.968,16
ADJUNTO
3
95,21
340,30
588,21
1.636,57
99,34
340,30
830,84
1.900,84
2
91,20
325,95
561,82
1.619,49
97,18
325,95
802,14
1.842,14
1
87,28
311,94
535,85
1.602,91
95,09
311,94
771,21
1.782,11
4
82,73
289,03
498,42
87,32
289,03
748,42
ASSISTENTE
3
61,25
255,36
485,91
81,08
255,36
734,16
2
60,08
218,06
473,65
74,90
218,06
720,16
1
58,92
167,01
461,60
68,75
168,02
706,37
4
57,75
92,31
62,78
155,55
AUXILIAR
3
56,58
88,80
58,14
148,73
2
55,42
85,40
57,31
142,03
1
54,25
82,09
56,48
135,45
c) Carreira do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva(Redação dada pela Lei nº 12.269, de 2010)
Em R$
EFEITOS FINANCEIROS
EFEITOS FINANCEIROS
CLASSE
NÍVEL
A PARTIR DE
1º DE FEVEREIRO DE 2009
A PARTIR DE
1º DE JULHO DE 2010
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
TITULAR
1
297,40
629,19
2.529,29
5.865,99
435,34
794,01
3.032,07
6.968,43
4
2.524,80
5.591,44
3.030,97
6.967,33
ASSOCIADO
3
2.524,17
5.530,30
3.030,34
6.858,45
2
2.523,54
5.472,95
3.029,71
6.857,62
1
2.522,91
5.299,92
3.029,08
6.815,21
4
176,37
572,31
1.765,18
3.583,43
282,94
578,03
2.130,17
4.250,33
ADJUNTO
3
160,69
540,38
1.688,76
3.476,98
274,64
545,78
2.044,92
4.136,10
2
144,19
507,87
1.628,50
3.373,38
267,95
512,95
1.984,37
4.024,97
1
135,09
483,11
1.569,09
3.365,27
261,45
483,55
1.924,68
3.916,88
4
124,07
443,65
1.409,95
249,19
454,35
1.709,18
ASSISTENTE
3
118,83
424,90
1.408,84
243,23
442,37
1.672,92
2
113,98
407,54
1.407,73
237,45
432,10
1.630,44
1
109,40
391,13
1.406,62
231,84
422,12
1.592,90
4
101,00
361,04
221,25
403,30
AUXILIAR
3
96,92
346,44
216,12
394,16
2
93,07
332,68
201,66
375,82
1
89,43
319,64
187,32
357,72

ANEXO V-A

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RT
a) Carreira do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais (Redação pela Medida Provisória nº 568, de 2012)
Em R$
CLASSE
NÍVEL
1º DE JULHO DE 2010
1º DE MARÇO DE 2012
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
TITULAR
1
160,78
340,42
722,66
1.400,49
167,21
354,04
751,57
1.456,51
ASSOCIADO
4
720,98
1.248,02
749,82
1.297,94
3
671,61
1.158,00
698,47
1.204,32
2
665,91
1.075,78
692,55
1.118,81
1
665,76
1.051,03
692,39
1.093,07
ADJUNTO
4
155,56
195,24
464,64
849,91
161,78
203,05
483,23
883,91
3
148,48
185,87
450,53
826,91
154,42
193,30
468,55
859,99
2
141,46
176,65
436,71
804,44
147,12
183,72
454,18
836,62
1
69,67
167,59
423,15
782,50
72,46
174,29
440,08
813,80
ASSISTENTE
4
60,03
154,43
401,56
62,43
160,61
417,62
3
58,91
145,73
388,76
61,27
151,56
404,31
2
57,79
137,17
376,21
60,10
142,66
391,26
1
56,67
128,72
363,89
58,94
133,87
378,45
AUXILIAR
4
55,55
120,94
57,77
125,78
3
54,43
117,00
56,61
121,68
2
53,31
113,19
55,44
117,72
1
52,19
109,50
54,28
113,88
b) Carreira do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais (Redação pela Medida Provisória nº 568, de 2012)
Em R$
CLASSE
NÍVEL
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JULHO DE 2010
1º DE MARÇO DE 2012
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
TITULAR
1
168,81
452,29
1.276,40
2.571,40
175,56
470,38
1.327,46
2.674,26
ASSOCIADO
4
1.126,47
2.269,92
1.171,53
2.360,72
3
1.125,84
2.240,05
1.170,87
2.329,65
2
1.125,21
2.226,36
1.170,22
2.315,41
1
1.124,58
2.225,73
1.169,56
2.314,76
ADJUNTO
4
101,57
354,85
868,16
1.968,16
105,63
369,04
902,89
2.046,89
3
99,34
340,30
830,84
1.900,84
103,31
353,91
864,07
1.976,87
2
97,18
325,95
802,14
1.842,14
101,07
338,99
834,23
1.915,83
1
95,09
311,94
771,21
1.782,11
98,89
324,42
802,06
1.853,39
ASSISTENTE
4
87,32
289,03
748,42
90,81
300,59
778,36
3
81,08
255,36
734,16
84,32
265,57
763,53
2
74,90
218,06
720,16
77,90
226,78
748,97
1
68,75
168,02
706,37
71,50
174,74
734,62
AUXILIAR
4
62,78
155,55
65,29
161,77
3
58,14
148,73
60,47
154,68
2
57,31
142,03
59,60
147,71
1
56,48
135,45
58,74
140,87
c) Carreira do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva (Redação pela Medida Provisória nº 568, de 2012)
Em R$
CLASSE
NÍVEL
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JULHO DE 2010
1º DE MARÇO DE 2012
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
TITULAR
1
435,34
794,01
3.032,07
6.968,43
452,75
825,77
3.153,35
7.247,17
ASSOCIADO
4
3.030,97
6.967,33
3.152,21
7.246,02
3
3.030,34
6.858,45
3.151,55
7.132,79
2
3.029,71
6.857,62
3.150,90
7.131,92
1
3.029,08
6.815,21
3.150,24
7.087,82
ADJUNTO
4
282,94
578,03
2.130,17
4.250,33
294,26
601,15
2.215,38
4.420,34
3
274,64
545,78
2.044,92
4.136,10
285,63
567,61
2.126,72
4.301,54
2
267,95
512,95
1.984,37
4.024,97
278,67
533,47
2.063,74
4.185,97
1
261,45
483,55
1.924,68
3.916,88
271,91
502,89
2.001,67
4.073,56
ASSISTENTE
4
249,19
454,35
1.709,18
259,16
472,52
1.777,55
3
243,23
442,37
1.672,92
252,96
460,06
1.739,84
2
237,45
432,10
1.630,44
246,95
449,38
1.695,66
1
231,84
422,12
1.592,90
241,11
439,00
1.656,62
AUXILIAR
4
221,25
403,30
230,10
419,43
3
216,12
394,16
224,76
409,93
2
201,66
375,82
209,73
390,85
1
187,32
357,72
194,81
372,03

ANEXO V-A(Revogado pela Lei nº 12.772, 2012)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RT
a) Carreira do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais(Redação dada pela Lei nº 12.702, de 2012)
Em R$
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CLASSE
NÍVEL
1º DE JULHO DE 2010
1º DE MARÇO DE 2012
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
TITULAR
1
160,78
340,42
722,66
1.400,49
167,21
354,04
751,57
1.456,51
4
720,98
1.248,02
749,82
1.297,94
ASSOCIADO
3
671,61
1.158,00
698,47
1.204,32
2
665,91
1.075,78
692,55
1.118,81
1
665,76
1.051,03
692,39
1.093,07
4
155,56
195,24
464,64
849,91
161,78
203,05
483,23
883,91
ADJUNTO
3
148,48
185,87
450,53
826,91
154,42
193,30
468,55
859,99
2
141,46
176,65
436,71
804,44
147,12
183,72
454,18
836,62
1
69,67
167,59
423,15
782,50
72,46
174,29
440,08
813,80
4
60,03
154,43
401,56
62,43
160,61
417,62
ASSISTENTE
3
58,91
145,73
388,76
61,27
151,56
404,31
2
57,79
137,17
376,21
60,10
142,66
391,26
1
56,67
128,72
363,89
58,94
133,87
378,45
4
55,55
120,94
57,77
125,78
AUXILIAR
3
54,43
117,00
56,61
121,68
2
53,31
113,19
55,44
117,72
1
52,19
109,50
54,28
113,88
b) Carreira do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais(Redação dada pela Lei nº 12.702, de 2012)
Em R$
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CLASSE
NÍVEL
1º DE JULHO DE 2010
1º DE MARÇO DE 2012
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
TITULAR
1
168,81
452,29
1.276,40
2.571,40
175,56
470,38
1.327,46
2.674,26
4
1.126,47
2.269,92
1.171,53
2.360,72
ASSOCIADO
3
1.125,84
2.240,05
1.170,87
2.329,65
2
1.125,21
2.226,36
1.170,22
2.315,41
1
1.124,58
2.225,73
1.169,56
2.314,76
4
101,57
354,85
868,16
1.968,16
105,63
369,04
902,89
2.046,89
ADJUNTO
3
99,34
340,30
830,84
1.900,84
103,31
353,91
864,07
1.976,87
2
97,18
325,95
802,14
1.842,14
101,07
338,99
834,23
1.915,83
1
95,09
311,94
771,21
1.782,11
98,89
324,42
802,06
1.853,39
4
87,32
289,03
748,42
90,81
300,59
778,36
ASSISTENTE
3
81,08
255,36
734,16
84,32
265,57
763,53
2
74,90
218,06
720,16
77,90
226,78
748,97
1
68,75
168,02
706,37
71,50
174,74
734,62
4
62,78
155,55
65,29
161,77
AUXILIAR
3
58,14
148,73
60,47
154,68
2
57,31
142,03
59,60
147,71
1
56,48
135,45
58,74
140,87
c) Carreira do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva(Redação dada pela Lei nº 12.702, de 2012)
Em R$
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CLASSE
NÍVEL
1º DE JULHO DE 2010
1º DE MARÇO DE 2012
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
APERF
ESPEC
MESTR
DOUT
TITULAR
1
435,34
794,01
3.032,07
6.968,43
452,75
825,77
3.153,35
7.247,17
4
3.030,97
6.967,33
3.152,21
7.246,02
ASSOCIADO
3
3.030,34
6.858,45
3.151,55
7.132,79
2
3.029,71
6.857,62
3.150,90
7.131,92
1
3.029,08
6.815,21
3.150,24
7.087,82
4
282,94
578,03
2.130,17
4.250,33
294,26
601,15
2.215,38
4.420,34
ADJUNTO
3
274,64
545,78
2.044,92
4.136,10
285,63
567,61
2.126,72
4.301,54
2
267,95
512,95
1.984,37
4.024,97
278,67
533,47
2.063,74
4.185,97
1
261,45
483,55
1.924,68
3.916,88
271,91
502,89
2.001,67
4.073,56
4
249,19
454,35
1.709,18
259,16
472,52
1.777,55
ASSISTENTE
3
243,23
442,37
1.672,92
252,96
460,06
1.739,84
2
237,45
432,10
1.630,44
246,95
449,38
1.695,66
1
231,84
422,12
1.592,90
241,11
439,00
1.656,62
4
221,25
403,30
230,10
419,43
AUXILIAR
3
216,12
394,16
224,76
409,93
2
201,66
375,82
209,73
390,85
1
187,32
357,72
194,81
372,03

ANEXO V-B(Incluído pela Lei nº 11,784, de 2008)(Revogado pela Lei nº 12.772, 2012)

GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - GEMAS
a) Carreira do Magistério Superior - Valores da GEMAS para o regime de 20 horas semanais
Em R$
CLASSE
NÍVEL
A PARTIR DE
1º DE FEVEREIRO DE 2009
A PARTIR DE
1º DE JULHO DE 2010
TITULAR
1
978,88
1.078,78
4
977,77
1.077,68
ASSOCIADO
3
976,66
1.077,05
2
975,55
1.076,42
1
974,44
1.075,79
4
973,33
1.075,16
ADJUNTO
3
972,22
1.067,60
2
971,11
1.060,10
1
970,00
987,83
4
968,89
986,72
ASSISTENTE
3
967,78
985,61
2
966,67
984,50
1
965,56
983,39
4
964,45
982,28
AUXILIAR
3
963,34
981,17
2
962,23
980,06
1
961,12
978,95
b) Carreira do Magistério Superior - Valores da GEMAS para o Regime de 40 horas semanais
Em R$
CLASSE
NÍVEL
A PARTIR DE
1º DE FEVEREIRO DE 2009
A PARTIR DE
1º DE JULHO DE 2010
TITULAR
1
1.027,82
1.112,90
4
1.026,66
1.111,80
ASSOCIADO
3
1.025,49
1.111,17
2
1.024,33
1.110,54
1
1.023,16
1.109,91
4
1.022,00
1.109,28
ADJUNTO
3
1.020,83
1.101,72
2
1.019,67
1.094,22
1
1.018,50
1.021,95
4
1.017,33
1.021,12
ASSISTENTE
3
1.016,17
1.020,29
2
1.015,00
1.019,46
1
1.013,84
1.018,63
4
1.012,67
1.017,80
AUXILIAR
3
1.011,51
1.016,97
2
1.010,34
1.016,14
1
1.009,18
1.015,31
c) Carreira do Magistério Superior - Valores da GEMAS para o Regime de Dedicação Exclusiva
Em R$
CLASSE
NÍVEL
A PARTIR DE
1º DE FEVEREIRO DE 2009
A PARTIR DE
1º DE JULHO DE 2010
TITULAR
1
1.469,97
1.675,77
4
1.334,75
1.522,35
ASSOCIADO
3
1.211,10
1.381,90
2
1.098,63
1.254,03
1
1.065,46
1.130,08
4
1.065,13
1.129,25
ADJUNTO
3
1.054,58
1.118,89
2
1.043,08
1.108,49
1
1.038,87
1.098,08
4
1.037,68
1.088,37
ASSISTENTE
3
1.036,49
1.077,87
2
1.035,30
1.067,37
1
1.034,12
1.056,83
4
1.032,92
1.046,90
AUXILIAR
3
1.031,74
1.036,30
2
1.030,55
1.035,19
1
1.029,36
1.034,08

ANEXO V-C(Incluído pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE 3º GRAU DO PLANO ÚNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS – PUCRCE
a) Valores da RT do Professor de 3º Grau do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos – PUCRCE para o regime de 20 horas semanais, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
TITULAR
1
220,01
488,99
1.021,82
1.699,15
ASSOCIADO
4
218,57
484,13
900,20
1.497,59
3
215,65
458,65
850,27
1.353,31
2
213,08
444,89
831,05
1.271,18
1
210,54
438,35
816,11
1.229,56
ADJUNTO
4
206,84
254,17
604,84
1.106,34
3
192,72
241,43
582,71
1.070,21
2
183,47
227,45
562,15
1.038,43
1
89,70
215,25
542,08
999,67
ASSISTENTE
2
81,13
200,30
515,08
913,22
1
80,20
188,81
498,94
897,66
AUXILIAR
2
79,12
175,87
483,18
874,83
1
76,10
166,06
466,60
856,66
b) Valores da RT do Professor de 3º Grau do PUCRCE para o regime de 20 horas semanais, a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
CLASSE
NÍVEL
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE ABRIL DE 2026
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
TITULAR
1
233,53
519,04
1.084,61
1.803,57
ASSOCIADO
4
232,00
513,88
955,52
1.589,62
3
227,81
484,52
898,22
1.429,63
2
224,03
467,74
873,74
1.336,48
1
220,30
458,67
853,95
1.286,56
ADJUNTO
4
218,20
268,12
638,05
1.167,08
3
202,33
253,47
611,78
1.123,59
2
191,70
237,66
587,38
1.085,04
1
93,28
223,84
563,71
1.039,56
ASSISTENTE
2
83,97
207,31
533,11
945,18
1
83,01
195,42
516,40
929,08
AUXILIAR
2
81,89
182,03
500,09
905,45