II
III
III
713,99
1.356,57
2.577,48
ESPECIAL
II
693,26
1.317,20
2.502,70
I
673,25
1.279,16
2.430,41
VI
650,45
1.235,86
2.348,13
V
631,81
1.200,44
2.280,82
B
IV
613,86
1.166,34
2.216,03
III
596,59
1.133,53
2.153,71
II
580,03
1.102,05
2.093,89
I
563,46
1.070,56
2.034,08
VI
544,12
1.033,82
1.964,26
V
528,93
1.004,96
1.909,43
A
IV
514,42
977,40
1.857,05
III
499,93
949,85
1.804,72
II
485,43
922,31
1.752,39
I
472,30
897,37
1.705,00
b) Valor da GQ para os cargos do Nível Intermediário do Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE de que trata o art. 84 desta Lei:
Tabela I: Efeitos financeiros a partir de 1 o de janeiro de 2015
Em R$
VALOR DA GQ
CLASSE
PADRÃO
I
II
III
III
644,54
1.224,62
2.326,77
ESPECIAL
II
625,83
1.189,08
2.259,26
I
607,76
1.154,74
2.194,01
VI
587,18
1.115,65
2.119,73
V
570,35
1.083,67
2.058,97
C
IV
554,15
1.052,89
2.000,48
III
538,56
1.023,27
1.944,22
II
523,61
994,85
1.890,22
I
508,65
966,43
1.836,23
VI
491,19
933,26
1.773,20
V
477,48
907,21
1.723,70
B
IV
464,38
882,33
1.676,42
III
451,30
857,46
1.629,18
II
438,21
832,60
1.581,94
I
426,36
810,08
1.539,16
V
411,93
782,66
1.487,05
IV
399,97
759,95
1.443,90
A
III
388,37
737,90
1.402,01
II
377,10
716,49
1.361,32
I
366,16
695,70
1.321,82
Tabela II: Efeitos financeiros a partir de 1 o de agosto de 2016
Em R$
VALOR DA GQ
CLASSE
PADRÃO
I
II
III
III
679,99
1.291,97
2.454,74
ESPECIAL
II
660,25
1.254,48
2.383,52
I
641,19
1.218,25
2.314,68
VI
619,47
1.177,01
2.236,32
V
601,72
1.143,27
2.172,21
C
IV
584,63
1.110,80
2.110,51
III
568,18
1.079,55
2.051,15
II
552,41
1.049,57
1.994,18
I
536,63
1.019,58
1.937,22
VI
518,21
984,59
1.870,73
V
503,74
957,11
1.818,50
B
IV
489,92
930,86
1.768,62
III
476,12
904,62
1.718,78
II
462,31
878,39
1.668,95
I
449,81
854,63
1.623,81
V
434,59
825,71
1.568,84
IV
421,97
801,75
1.523,31
A
III
409,73
778,48
1.479,12
II
397,84
755,90
1.436,19
I
386,30
733,96
1.394,52
Tabela III: Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2017
Em R$
VALOR DA GQ
CLASSE
PADRÃO
I
II
III
III
713,99
1.356,57
2.577,48
ESPECIAL
II
693,26
1.317,20
2.502,70
I
673,25
1.279,16
2.430,41
VI
650,45
1.235,86
2.348,13
V
631,81
1.200,44
2.280,82
C
IV
613,86
1.166,34
2.216,03
III
596,59
1.133,53
2.153,71
II
580,03
1.102,05
2.093,89
I
563,46
1.070,56
2.034,08
VI
544,12
1.033,82
1.964,26
V
528,93
1.004,96
1.909,43
B
IV
514,42
977,40
1.857,05
III
499,93
949,85
1.804,72
II
485,43
922,31
1.752,39
I
472,30
897,37
1.705,00
V
456,32
866,99
1.647,28
IV
443,07
841,83
1.599,48
A
III
430,22
817,41
1.553,08
II
417,73
793,69
1.508,00
I
405,61
770,66
1.464,25
ANEXO XIV
( Anexo LXXXV da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 )
VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA E TÉCNICO DE APOIO À ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA
a) Vencimento básico da Carreira de Especialista em Assistência Penitenciária
Em R$
VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE
CLASSE
PADRÃO
1º de janeiro de 2015
1º de agosto de 2016
1º de janeiro de 2017
IV
5.619,93
5.929,03
6.225,48
ESPECIAL
III
5.536,88
5.841,41
6.133,48
II
5.455,05
5.755,08
6.042,83
I
5.374,43
5.670,02
5.953,52
V
5.167,73
5.451,96
5.724,55
IV
5.091,36
5.371,38
5.639,95
C
III
5.016,11
5.292,00
5.556,60
II
4.941,98
5.213,79
5.474,48
I
4.868,94
5.136,73
5.393,57
V
4.681,69
4.939,18
5.186,14
IV
4.612,49
4.866,18
5.109,49
III
4.544,33
4.794,27
5.033,98
B
II
4.477,17
4.723,41
4.959,59
I
4.411,01
4.653,62
4.886,30
VI
4.241,35
4.474,62
4.698,36
V
4.178,68
4.408,51
4.628,93
A
IV
4.116,92
4.343,35
4.560,52
III
4.056,08
4.279,16
4.493,12
II
3.996,14
4.215,93
4.426,72
I
3.937,08
4.153,62
4.361,30
b) Vencimento básico da Carreira de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária
Em R$
VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE
CLASSE
PADRÃO
1º de janeiro de 2015
1º de agosto de 2016
1º de janeiro de 2017
IV
3.697,10
3.900,44
4.095,46
ESPECIAL
III
3.642,46
3.842,80
4.034,94
II
3.588,63
3.786,00
3.975,30
I
3.535,60
3.730,06
3.916,56
V
3.432,62
3.621,41
3.802,48
IV
3.381,89
3.567,89
3.746,29
C
III
3.331,92
3.515,18
3.690,93
II
3.282,67
3.463,22
3.636,38
I
3.234,17
3.412,05
3.582,65
V
3.139,96
3.312,66
3.478,29
IV
3.093,56
3.263,71
3.426,89
B
III
3.047,85
3.215,48
3.376,26
II
3.002,81
3.167,96
3.326,36
I
2.958,42
3.121,13
3.277,19
VI
2.872,26
3.030,23
3.181,75
V
2.829,81
2.985,45
3.134,72
A
IV
2.788,00
2.941,34
3.088,41
III
2.746,79
2.897,86
3.042,76
II
2.706,20
2.855,04
2.997,79
I
2.666,20
2.812,84
2.953,48
ANEXO XV
( Anexo LXXXVI da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 )
“ESTRUTURA DOS CARGOS
a) Carreira de Agente Penitenciário Federal, a partir de 1º de março de 2008
.............................................................................................................................................
b) Carreira de Agente Federal de Execução Penal, a partir de 1º de janeiro de 2017
CARGO
CLASSE
PADRÃO
AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL
ESPECIAL SÊNIOR
V
IV
III
II
I
ESPECIAL
IV
III
II
I
PRIMEIRA
IV
III
II
I
SEGUNDA
IV
III
II
I
TERCEIRA
III
II
I
” (NR)
ANEXO XVI
( Anexo LXXXVII da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 )
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL
Tabela I: Efeitos financeiros a partir de 1 o de agosto de 2016
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE
1º de janeiro de 2015
1º de agosto de 2016
IV
6.010,38
6.340,95
ESPECIAL
III
5.904,11
6.228,84
II
5.799,72
6.118,70
I
5.587,93
5.895,27
V
5.489,13
5.791,03
IV
5.392,07
5.688,63
PRIMEIRA
III
5.296,73
5.588,05
II
5.203,08
5.489,25
I
5.111,07
5.392,18
V
4.924,44
5.195,28
IV
4.837,36
5.103,41
SEGUNDA
III
4.751,84
5.013,19
II
4.667,82
4.924,55
I
4.585,28
4.837,47
VI
4.366,93
4.607,11
V
4.239,74
4.472,93
TERCEIRA
IV
4.116,26
4.342,65
III
3.996,36
4.216,16
II
3.879,96
4.093,36
I
3.766,95
3.974,13
Tabela II: Efeitos financeiros a partir de 1 o de janeiro de 2017
CARGO
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE
1º de janeiro de 2017
AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL
ESPECIAL SÊNIOR
V
7.293,30
IV
7.167,72
III
7.043,13
II
6.921,59
I
6.667,81
ESPECIAL
IV
6.548,45
III
6.433,69
II
6.319,83
I
6.079,62
PRIMEIRA
IV
5.955,16
III
5.834,28
II
5.715,87
I
5.391,91
SEGUNDA
IV
5.235,05
III
5.082,58
II
4.934,32
I
4.611,37
TERCEIRA
III
4.459,89
II
4.313,41
I
4.170,63
ANEXO XVII
( Anexo LXXXVIII da Lei nº 11.907, de 2009 )
“TABELA DE CORRELAÇÃO
a) Cargos da Carreira de Agente Penitenciário Federal, a partir de 1º de março de 2008
.............................................................................................................................................
b) Cargos da Carreira de Agente Federal de Execução Penal, a partir de 1º de janeiro de 2017
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CLASSE
PADRÃO
PADRÃO
CLASSE
V
ESPECIAL SÊNIOR
IV
III
II
I
ESPECIAL
IV
IV
ESPECIAL
III
III
II
II
I
I
PRIMEIRA
V
IV
IV
PRIMEIRA
III
III
II
II
I
I
SEGUNDA
V
IV
III
II
I
TERCEIRA
VI
V
IV
SEGUNDA
III
II
IV
I
III
III
TERCEIRA
II
II
I
I
” (NR)
ANEXO XVIII
(Anexo LXXXIX da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DO DEPEN/MJ – GDAPEN
a) Valor do ponto da GDAPEN da Carreira de Especialista em Assistência Penitenciária
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDAPEN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CLASSE
PADRÃO
1º de janeiro de 2015
1º de agosto de 2016
1º de janeiro de 2017
IV
14,27
15,05
15,80
ESPECIAL
III
14,13
14,91
15,66
II
13,98
14,75
15,49
I
13,85
14,61
15,34
V
13,72
14,47
15,19
IV
13,57
14,32
15,04
C
III
13,44
14,18
14,89
II
13,31
14,04
14,74
I
13,18
13,90
14,60
V
13,04
13,76
14,45
IV
12,92
13,63
14,31
B
III
12,79
13,49
14,16
II
12,67
13,37
14,04
I
12,54
13,23
13,89
VI
12,41
13,09
13,74
V
12,29
12,97
13,62
A
IV
12,16
12,83
13,47
III
12,05
12,71
13,35
II
11,94
12,60
13,23
I
11,81
12,46
13,08
b) Valor do ponto da GDAPEN da Carreira de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDAPEN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º de janeiro de 2015
1º de agosto de 2016
1º de janeiro de 2017
ESPECIAL
IV
9,81
10,35
10,87
III
9,71
10,24
10,75
II
9,62
10,15
10,66
I
9,51
10,03
10,53
C
V
9,38
9,90
10,40
IV
9,28
9,79
10,28
III
9,19
9,70
10,19
II
9,10
9,60
10,08
I
9,02
9,52
10,00
B
V
8,88
9,37
9,84
IV
8,78
9,26
9,72
III
8,71
9,19
9,65
II
8,61
9,08
9,53
I
8,53
9,00
9,45
A
VI
8,41
8,87
9,31
V
8,32
8,78
9,22
IV
8,24
8,69
9,12
III
8,17
8,62
9,05
II
8,08
8,52
8,95
I
8,00
8,44
8,86
ANEXO XIX ( Anexo XC da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 )
TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL – GDAPE
Tabela I: Efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2016.
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDAPEF
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º de janeiro de 2015
1º de agosto de 2016
IV
25,23
26,62
ESPECIAL
III
24,77
26,13
II
24,33
25,67
I
23,44
24,73
V
23,04
24,31
IV
22,62
23,86
PRIMEIRA
III
22,23
23,45
II
21,83
23,03
I
21,45
22,63
V
20,66
21,80
IV
20,31
21,43
SEGUNDA
III
19,93
21,03
II
19,59
20,67
I
19,23
20,29
VI
18,33
19,34
V
17,79
18,77
TERCEIRA
IV
17,27
18,22
III
16,77
17,69
II
16,28
17,18
I
15,80
16,67
Tabela II: Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2017.
CARGO
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDAPEF
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1 o de janeiro de 2017
AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL
ESPECIAL SÊNIOR
V
30,64
IV
30,10
III
29,59
II
29,07
I
28,01
ESPECIAL
IV
27,51
III
27,03
II
26,54
I
25,54
PRIMEIRA
IV
25,02
III
24,51
II
24,00
I
22,65
SEGUNDA
IV
21,99
III
21,35
II
20,73
I
19,37
TERCEIRA
III
18,73
II
18,11
I
17,52
ANEXO XX
(Anexo IX da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)
TABELA DE SUBSÍDIOS DO CARGO DE ANALISTA TÉCNICO DA SUSEP
Em R$
CARGO
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º de janeiro de 2015
1º de agosto de 2016
1º de janeiro de 2017
1 o de janeiro de 2018
1 o de janeiro de 2019
Analista Técnico da SUSEP
ESPECIAL
IV
21.391,10
22.567,61
24.142,65
25.745,60
27.369,67
III
20.796,81
21.940,63
23.471,92
25.030,34
26.609,28
II
20.429,09
21.552,69
23.056,90
24.587,76
26.138,79
I
20.067,86
21.171,60
22.649,21
24.153,00
25.676,60
C
III
19.296,02
20.357,30
21.778,08
23.224,04
24.689,04
II
18.917,67
19.958,14
21.351,07
22.768,67
24.204,95
I
18.546,73
19.566,80
20.932,42
22.322,22
23.730,34
B
III
18.183,07
19.183,13
20.521,97
21.884,52
23.265,03
II
17.483,72
18.445,33
19.732,67
21.042,82
22.370,22
I
17.140,90
18.083,65
19.345,75
20.630,21
21.931,59
A
III
16.804,81
17.729,07
18.966,43
20.225,70
21.501,57
II
16.475,30
17.381,45
18.594,54
19.829,12
21.079,97
I
15.003,70
15.828,90
16.933,64
18.057,94
19.197,06
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA SUSEP
a) Vencimento básico dos Cargos de nível intermediário
Em R$
CARGO
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º de janeiro de 2015
1º de agosto de 2016
1º de janeiro de 2017
1 o de janeiro de 2018
1 o de janeiro de 2019
Cargos de Agente Executivo
e demais cargos de nível intermediário do Plano de Cargos e Carreiras da SUSEP
ESPECIAL
IV
5.024,09
5.300,41
5.670,34
6.046,83
6.428,27
III
4.901,56
5.171,15
5.532,05
5.899,35
6.271,49
II
4.782,01
5.045,02
5.397,12
5.755,47
6.118,53
I
4.665,38
4.921,98
5.265,49
5.615,09
5.969,30
C
III
4.422,16
4.665,38
4.990,99
5.322,36
5.658,10
II
4.314,31
4.551,60
4.869,26
5.192,56
5.520,11
I
4.209,08
4.440,58
4.750,50
5.065,91
5.385,47
B
III
3.989,65
4.209,08
4.502,84
4.801,81
5.104,71
II
3.892,34
4.106,42
4.393,02
4.684,69
4.980,21
I
3.797,40
4.006,26
4.285,86
4.570,42
4.858,73
A
III
3.599,44
3.797,41
4.062,44
4.332,16
4.605,44
II
3.501,40
3.693,98
3.951,79
4.214,17
4.480,00
I
3.406,03
3.593,36
3.844,15
4.099,38
4.357,98
b ) Vencimento básico dos Cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar a que se refere o § 5º do art. 52 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Em R$
CARGO
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º de janeiro de 2015
1º de agosto de 2016
1º de janeiro de 2017
1 o de janeiro de 2018
1 o de janeiro de 2019
Cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar a que se refere o § 5º do art. 52 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
ESPECIAL
IV
10.986,70
11.590,97
12.399,93
13.223,22
14.057,36
III
10.742,40
11.333,23
12.124,21
12.929,19
13.744,78
II
10.500,84
11.078,39
11.851,57
12.638,46
13.435,71
I
10.265,01
10.829,59
11.585,41
12.354,62
13.133,96
C
III
9.907,51
10.452,42
11.181,92
11.924,35
12.676,55
II
9.666,20
10.197,84
10.909,57
11.633,91
12.367,79
I
9.430,58
9.949,26
10.643,64
11.350,33
12.066,32
B
III
9.091,14
9.591,15
10.260,54
10.941,79
11.632,01
II
8.869,55
9.357,38
10.010,45
10.675,09
11.348,49
I
8.652,64
9.128,54
9.765,64
10.414,03
11.070,96
A
III
8.328,17
8.786,22
9.399,43
10.023,50
10.655,80
II
8.124,94
8.571,81
9.170,06
9.778,90
10.395,77
I
7.843,39
8.274,78
8.852,29
9.440,04
10.035,53
c) Vencimento básico dos Cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar a que se refere o § 5º do art. 52 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008.(Revogado pela Medida Provisória nº 765, de 2016)(Revogado pela Lei nº 13.464, de 2017)
Em R$
CARGO
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º de janeiro de 2015
1º de agosto de 2016
1º de janeiro de 2017
1 o de janeiro de 2018
1 o de janeiro de 2019
Cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar a que se refere o § 5º do art. 52 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
ESPECIAL
IV
10.986,70
11.590,97
12.399,93
13.223,22
14.057,36
III
10.742,40
11.333,23
12.124,21
12.929,19
13.744,78
II
10.500,84
11.078,39
11.851,57
12.638,46
13.435,71
I
10.265,01
10.829,59
11.585,41
12.354,62
13.133,96
C
III
9.907,51
10.452,42
11.181,92
11.924,35
12.676,55
II
9.666,20
10.197,84
10.909,57
11.633,91
12.367,79
I
9.430,58
9.949,26
10.643,64
11.350,33
12.066,32
B
III
9.091,14
9.591,15
10.260,54
10.941,79
11.632,01
II
8.869,55
9.357,38
10.010,45
10.675,09
11.348,49
I
8.652,64
9.128,54
9.765,64
10.414,03
11.070,96
A
III
8.328,17
8.786,22
9.399,43
10.023,50
10.655,80
II
8.124,94
8.571,81
9.170,06
9.778,90
10.395,77
I
7.843,39
8.274,78
8.852,29
9.440,04
10.035,53
ANEXO XXII
TABELA DE SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE AGENTE EXECUTIVO DA SUSEP
Em R$
CARGO
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º de janeiro de 2017
1º de janeiro de 2018
1º de janeiro de 2019
Cargos de Agente Executivo da SUSEP
ESPECIAL
IV
9.357,34
9.978,83
10.608,27
III
9.128,05
9.734,35
10.348,49
II
8.906,12
9.497,47
10.096,53
I
8.687,49
9.264,09
9.848,30
C
III
8.234,99
8.781,36
9.335,10
II
8.033,26
8.566,56
9.107,11
I
7.836,50
8.356,91
8.884,47
B
III
7.428,84
7.921,81
8.421,71
II