INSS Antecipa 4,5 Mil Avaliações do BPC no Norte e Centro-Oeste
O INSS iniciará força-tarefa para antecipar 4,5 mil avaliações sociais do BPC em seis estados, reduzindo o tempo de espera para pessoas com deficiência.
Monitoramento Eletrônico: Tornozeleira e Cumprimento de Pena
Veja como funciona a tornozeleira eletrônica, em quais casos é aplicada e quais obrigações ela impõe ao usuário.
Cobrança reiterada de dívida inexistente é abusiva
Tribunal mantém condenação de banco por enviar cobranças repetidas de débito sem origem comprovada, reconhecendo dano moral ao consumidor.
Incompetência de Juízo Não Anula Atos Investigatórios
Tribunal superior decide que declaração de incompetência não invalida automaticamente provas colhidas, preservando economia processual.
INSS Antecipa Avaliações do BPC em 8 Estados
O INSS inicia em 13 de abril uma força-tarefa para antecipar 4,5 mil avaliações sociais do BPC em oito estados do Norte e Centro-Oeste, reduzindo a fila de espera para pessoas com deficiência.
Contrato de Prestação de Serviços Empresariais: Cláusulas Essenciais
Saiba quais cláusulas devem estar presentes em contratos de prestação de serviços entre empresas para garantir segurança jurídica.
Procuração Eletrônica no Meu INSS: Como Funciona
O Meu INSS passou a aceitar procuração eletrônica, permitindo que um representante autorizado consulte benefícios e documentos do segurado sem precisar da senha pessoal.
Férias Vencidas: Direitos do Trabalhador e Multas
O empregador que não concede férias dentro do prazo legal fica obrigado a pagá-las em dobro. Conheça os direitos do trabalhador e as penalidades previstas na CLT para a empresa inadimplente.
Joint Venture: Conceito e Estruturação Jurídica
Entenda o que é joint venture, suas modalidades e os cuidados jurídicos na estruturação desse tipo de parceria empresarial.
Observabilidade e Monitoramento dos Serviços Digitais do INSS
A estabilidade dos serviços digitais do INSS afeta diretamente milhões de segurados, e compreender como funciona o monitoramento dessas plataformas é essencial para quem depende delas para exercer seus direitos previdenciários.
Receptação: Quando Comprar um Produto se Torna Crime
Entenda como a receptação é tipificada no Código Penal e em que situações a compra de um bem pode caracterizar crime.
IA e Acessibilidade para Pessoas com Deficiência no INSS
A inteligência artificial está transformando o acesso de pessoas com deficiência aos benefícios do INSS, mas os avanços tecnológicos ainda convivem com barreiras que exigem atenção jurídica e social.
Regulação de IA em Gestão de Resíduos e Reciclagem
A inteligência artificial já transforma a gestão de resíduos no Brasil, mas a ausência de regulação específica cria riscos jurídicos concretos para empresas e municípios que adotam essas tecnologias.
IA e Cooperação Internacional em Regulação Tecnológica
A regulação da inteligência artificial exige esforços coordenados entre nações, e a cooperação internacional desponta como caminho indispensável para equilibrar inovação tecnológica e proteção de direitos fundamentais.
Registro de Software: Proteção Legal no INPI
Saiba como proteger juridicamente um programa de computador por meio do registro de software no INPI e suas vantagens.
